| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5093 / 2010 |
| Date | 2010-08-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROBERTO KENEDY GOMES DE OLIVEIRA. |
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LEI Nº 5.093 /2010 Concede Título de Cidadania Honorária a Roberto Kenedy Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica concedido a Roberto Kenedy Gomes de Oliveira o Título de Cidadania Honorária. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 19 de agosto de 2010. Edson Teodoro da Silva Secretário Municipal de Gestão Pública José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal