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norma nº 5096/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5096 / 2010
Date 2010-08-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MÁRIO AUGUSTO SILVEIRA PINHÃO.
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LEI Nº 5.096 /2010
Concede Título de Cidadania Honorária a
Mário Augusto Silveira Pinhão.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a
sanciono:
Art. 1º - Fica concedido a Mário Augusto Silveira Pinhão o Título de Cidadania
Honorária. 
 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 19 de agosto de 2010.
 Edson Teodoro da Silva
 Secretário Municipal de Gestão Pública
José Porfírio de Oliveira Filho
 Prefeito Municipal 

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