| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4538 / 2005 |
| Date | 2005-10-24 |
| Ementa | DENOMINA TEATRO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO “GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA (DINA DO JAFÉ)” O TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, Nº 26, NESTA CIDADE. |
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LEI Nº 4.538/2005 Denomina Teatro Municipal A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei e eu em nome do povo a sanciono: Art. 1º - Fica denominado “Geraldina Campos de Almeida (Dina do Jafé)” o Teatro Municipal localizado na Praça Torquato de Almeida, nº 26, nesta cidade. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 24 de outubro de 2005. INÁCIO FRANCO Prefeito Municipal FERNANDO ANTÔNIO DO AMARAL Secretário M. Administração e Recursos Humanos