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norma nº 5114/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5114 / 2010
Date 2010-10-18
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMOR À VIDA.
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matéria 604 →

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texto integral #

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 LEI Nº 5.114 /2010
Declara de utilidade pública a
Associação Sociedade Amor à Vida.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do
povo, a sanciono:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Sociedade Amor à
Vida, com sede nesta cidade.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Pará de Minas, 18 de outubro de 2010.
Edson Teodoro da Silva
Secretário Municipal de Gestão Pública
José Porfírio de Oliveira Filho
Prefeito Municipal

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