| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5114 / 2010 |
| Date | 2010-10-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMOR À VIDA. |
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LEI Nº 5.114 /2010 Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Amor à Vida. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Sociedade Amor à Vida, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 18 de outubro de 2010. Edson Teodoro da Silva Secretário Municipal de Gestão Pública José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal