| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4453 / 2004 |
| Date | 2004-12-09 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADA ´´MARIA DA PIEDADE FERREIRA`` A RUA PAPA PIO XII, LOCALIZADA NO BAIRRO GORDURAS, ENTRE AS QUADRAS GO3, GO11 E GO4, NESTA CIDADE. |
| native_id | 879 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.453/2004 Denomina Logradouro público. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei e eu em nome do povo a sanciono: Art. 1º.- Fica denominada ´´Maria da Piedade Ferreira`` a Rua Papa Pio XII, localizada no Bairro Gorduras, entre as quadras GO3, GO11 e GO4, nesta cidade. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 09 de dezembro de 2004. INÁCIO FRANCO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTÔNIO DO AMARAL SECRETÁRIO M ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS