| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4864 / 2008 |
| Date | 2008-10-14 |
| Ementa | DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:PRAÇA JOÃO BATISTA DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA B 105, ENTRE A RUA ITATIAIA, RUA ITAPAGIPE E AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES,NO BAIRRO VILA FERREIRA, NESTA CIDADE. |
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LEI Nº 4.864/2008 Denomina próprio público. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono: Art. 1º - Fica denominada Praça João Batista de Souza a praça localizada na quadra B 105, entre a Rua Itatiaia, Rua Itapagipe e Avenida Ronaldo de Castro Alves, no Bairro Vila Ferreira, nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas, 14 de outubro de 2008. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito Municipal Fernando Antônio do Amaral Secretário M. Gestão Pública