br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-05-29
native_id201

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 - Dá nova redação ao Capítulo III - Do
Parcelamento - Título VI - do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal (Lei
Municipal nº 4.658/2006) alterada pela Lei Municipal nº 6.637/2021.
(Este projeto já possui 1 (um) pedido de vista)
2) Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo do Município de Pará de Minas e dá outras providências.
(Este projeto já possui 1 (um) pedido de vista)
3) Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Altera disposições da Lei Complementar
Municipal 6.045/2017, que dispõe sobreo o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos do Município de Pará de Minas promovendo o reenquadramento de
cargos públicos e dá outras providências.
4) Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
5) Projeto de Resolução nº 03/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o
retrato de Vicente de Paulo Mendonça na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas.
MOÇÕES DE APLAUSOS
Moção de Aplausos nº 21/2023 - Moção de Aplausos para Grupo de Intervenção Rápida –
GIR e Grupo de Operações com Cães – GOC.
Moção de Aplausos nº 22/2023 - Moção de aplausos para CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI Prefeito José Gentil de Almeida.
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2023
CLIQUE NOS PROJETOS PARA SER REDIRECIONADO

open original →