sessao nº 35

CLIQUE NOS PROJETOS PARA SER REDIRECIONADO
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024
1) Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024 - Dispõe sobre a Política de Atenção Integral às
pessoas com Doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no âmbito do município de Pará
de Minas.
(Este projeto já possui 2 (dois) pedidos de vista)
2) Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar a
alienar lotes de terreno pertencentes ao Patrimônio Municipal na forma da Lei.
3) Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024 - Garante o direito dos usuários ao acesso a
informações acerca equipes assistenciais de profissionais de Saúde que compõem a rede
municipal de saúde.
4) Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 - Altera os valores constantes do Demonstrativo I –
Metas Anuais, Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores e Receita e Despesa Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO/25 e dá outras providências.
5) Projeto de Resolução nº 02/2024 - Altera a Resolução nº 454, de 03 de maio de 2004, que
disciplina o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas.