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← Pará de Minas (MG)

sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2020-09-16
native_id50

Documents (1)

ata #

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Ata da 26 ª  Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos oito dias do mês de setembro de 2020, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de presença, justificada a ausência do vereador Rodrigo Varela Franco. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 31 de agosto de 2020 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofício da Provedoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição, informando questões legais sobre a administração da entidade.   LEITURA DE PARECERES:  Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de Lei nºs 128 e 126/2020, Projeto de Lei Complementar nº 24/2020, Emendas nºs 01 e 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2020. DISCUSSÃO DE PROJETOS:  Foi concedida vista ao Projeto de Lei nº 125/2020, por solicitação do vereador Marcus Vinícius Rios Faria. Foram aprovados em 1ª e em 2º votação por 15X00 os seguintes projetos de lei, de autoria do vereador Gladstone Correa Dias: 126/2020 – Denomina Santa Dulce dos Pobres a rua sem denominação oficial localizada entre a rua Padre Libério e o terreno nº 14 da quadra TV2, no distrito de Tavares, município de Pará de Minas; 128/2020 – Denomina Gilberto Mendonça a praça localizada  entre a rua Gabriel Augusto Viegas Silva, lote 1 e terrenos de Geraldo César Franco e de José Franco de Melo, no bairro Ipês - Prolongamento, nesta cidade. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:  Foram aprovados por 15X00 os requerimentos nºs: 1070, 1071, 1076, 1085, 1092, 1102 a 1107, 1109 a 1111, 1113 a 1118, 1121, 1123, 1124, 1126 a 1128, 1137 e  1140/2020. Requerimentos de voto de pesar: do vereador Daniel de Melo Oliveira pelo falecimento de Ivan Araújo Fernandes, Júlia Fernanda de Souza, José Jacinto Ferreira, Malter Gonçalves de Faria, Raimunda Maria Lopes da Silva, Maria Natividade Pereira, Margarida Malta Martins; do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Ireni Gomes; do vereador Antônio Carlos dos Santos pelo falecimento de Nagib Mansur; do vereador Gladstone Correa Dias pelo falecimento de José Xavier Barbosa. Requerimento de voto de congratulações: do vereador Ênio Talma Rezende com a empresa Águas de Pará de Minas. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para quarta-feira excepcionalmente, 16 de setembro,  em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora da Piedade no dia 15 de setembro e do ponto facultativo no dia 14 de setembro, à hora regimental.   Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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