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materia nº 646/2025

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 646 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaOFÍCIOS EXECUTIVO 31-10-2025
native_id105

Autoria

Documents (1)

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 642/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 357/2025
Data: 29 de outubro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da
Vereadora Vitória Silva, solicitando informações de quando será fechada as laterais do novo
ESF da Colina São Marcos.
Em atenção ao requerimento apresentado, informamos que,
conforme informações repassadas pelo Secretário Municipal de Saúde, já foi solicitado o
encaminhamento, por e-mail, à empresa responsável pela obra do novo ESF do bairro Colina
São Marcos, para que esta elabore os orçamentos referentes ao acréscimo do muro e dos
fechamentos laterais.
Após a apresentação dessas planilhas de custos pela empresa,
será possível proceder à análise técnica e administrativa para a formalização de um novo
termo aditivo ao contrato, contemplando as referidas melhorias.
A Administração Municipal reforça que tem buscado
acompanhar de perto todas as etapas das obras públicas, garantindo que cada investimento
seja realizado de forma responsável e transparente, visando sempre à qualidade das
estruturas e ao melhor atendimento à população.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE grama uma nmmotmoms
Dc, CP Ba ou=AC CERTIFICA MINAS 45,
no Ed
FILHO:02461096619 (Ci ma
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
30/10/25 17:32:59 002224/2 CN Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 643/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 358/2025
Data: 29 de outubro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da
Vereadora Vitória Silva, solicitando a relação das faxineiras dos ESFs.
Em atenção ao requerimento apresentado, segue a relação
fornecida pelo Departamento de Recursos Humanos:
ESF Colina
Adriana de Fátima Mateus Souza
ESF Nova Paraguaçu:
Fernanda Laressa Cláudio
ESF Bela Vista:
Márcia de Paula
ESF Guaipava:
Elaine Cristina Ferreira
ESFDom Bosco:
Delma Lina de Jesus
ESF Pinheiros:
Ângela do Socorro Palmeira Silva
ESF Dona Zilda:
Liana Carlinda Marques
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE ea
MORAES
FILHO:02461096619 pa
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
30/10/25 47:33:30 002225/1 CH Parasuacu
SERVENTES CONTINUOS - LOCAL TRABALHO ESF ADMISSAO
ADRIANA DE FATIMA MATEUS SOUZA 19/10/2020
DELMA LINA DE JESUS 01/03/2000
ELAINE CRISTINA FERREIRA 02/05/2016
FERNANDA LARESSA CLAUDIO 01/04/2025
LIANA CARLINDA MARQUES
MARCIA DE PAULA
SUELI DE FATIMA MOREIRA
02/02/2023
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
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Ofício nº 644/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 366/2025
Data: 29 de outubro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da
Vereadora Vitória Silva, solicitando informações a respeito das medidas que estão sendo
tomadas com o antigo lixão.
Em atenção ao requerimento apresentado, informamos que o
Município, por meio da empresa contratada, já vem realizando todo o processo de
regularização do antigo lixão, atendendo às exigências ambientais e às diretrizes legais
vigentes.
O Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) já foi
devidamente elaborado e apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, e as tratativas estão em fase avançada para o início das obras
de adequação e regularização das áreas de transbordo, de forma a garantir que todo o manejo
de resíduos sólidos ocorra dentro dos padrões técnicos e ambientais exigidos.
Cumpre destacar que, com a criação da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, neste ano, o Município passou a dispor de
uma estrutura específica voltada à gestão ambiental, permitindo o avanço efetivo das ações de
recuperação e controle ambiental, bem como o fortalecimento de políticas públicas voltadas à
sustentabilidade e ao desenvolvimento responsável.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a
preservação ambiental e com a destinação correta dos resíduos, buscando consolidar práticas
que promovam um futuro mais limpo, seguro e sustentável para toda a população
paraguaçuense.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
GABRIEL PEREIRA DE re
protestos da minha estima e consideração. MORAES
FILHO:02461096619
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
30/10/25 17:34:03 002226/2 CH Parasuacu
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Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
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Ofício nº 645/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 372/2025
Data: 29 de outubro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da
Vereadora Vitória Silva, solicitando informações sobre medidas que serão tomadas a respeito
do trânsito na cidade.
Em atenção ao requerimento apresentado, informamos que a
Administração Municipal, vem realizando diversas melhorias no trânsito de nossa cidade, com
intervenções contínuas voltadas à segurança viária e à melhor fluidez do tráfego urbano.
Ao longo dos últimos meses, foram executados serviços de
manutenção e revitalização da pintura de faixas de pedestres, linhas divisórias e áreas de
estacionamento, bem como a substituição e instalação de novas placas de sinalização vertical,
visando garantir maior visibilidade e orientação aos motoristas e pedestres.
Destacamos que o setor responsável realiza análises
constantes das vias públicas, buscando identificar pontos que demandam reforço na
sinalização ou adequações que possam contribuir para um trânsito mais seguro e organizado.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso em
manter e ampliar essas ações, garantindo que o sistema viário continue sendo aprimorado de
forma responsável e planejada, em benefício de toda a população.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE o nan
MORAES e
FILHO:02461096619 Rage Acrobat endr vas: 0350120756
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
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30/10/25 17:34:23 002227/2 CN Parasuacu
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Ofício nº 646/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 375/2025
Data: 29 de outubro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da
Vereadora Vitória Silva, solicitando informações sobre cargos em comissão e funções de
confiança ocupados por servidores ou colaboradores vinculados à administração pública
municipal do período de janeiro de 2025 até o presente momento.
Segue em anexo a relação fornecida pelo Departamento de
Recursos Humanos, constando as informações solicitadas, bem como cópias das portarias de
nomeação do período solicitado.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE pai era,
FILHO:02461096619 e
Gabriel Pereira de Moraes Fi
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
30/10/25 17:35:03 002228/2 CM Parasuacu

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