materia nº 682/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 674/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 373/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações de quando serão colocados toldos ao redor da Farmácia
da Policlínica.
Em atenção ao requerimento apresentado, informamos que, no
momento, não há previsão imediata para a instalação de toldos ao redor da Farmácia da
Policlínica Municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o setor de
engenharia, vem avaliando diversas demandas de manutenção e melhorias nas unidades de
saúde, buscando atender cada uma conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do
Município.
Ressaltamos que o pedido será analisado dentro do planejamento de
obras e adequações das estruturas de saúde, visando sempre oferecer melhores condições de
atendimento e conforto à população e aos servidores que atuam no local.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
ES
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
13/11/25 17:38:59 00226872 Ch Parasuacu
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Ofício nº 673/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 371/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando documentação contábil a respeito da manutenção das estradas rurais.
Em resposta ao requerimento, encaminhamos cópias das
documentações contábeis fornecidas pelo Departamento de Contabilidade.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
A cad
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
13/11/25 17:39:15 002269/2 CN Par asuacu
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Ofício nº 675/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 386/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando contratos de todos os monitores dos transportes escolares do
presente ano.
Em atenção ao requerimento apresentado, encaminhamos relação
apresentada pelo Departamento de Recursos Humanos.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
[o Ra
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
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Matias Fonseca
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13/11/25 17:39:80 0022702 CM Par asuacu
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Ofício nº 676/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 387/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando cópia do contrato da empresa vencedora do Processo Licitatório nº
167/2025.
Em atenção ao requerimento apresentado, encaminhamos em anexo
cópias do contrto solicitado.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
a pa
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
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Matias Fonseca
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13/11/25 17:40:09 002271/2 CM Parasuacu
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Ofício nº 669/2025
Assunto: Presta Informação
Ofício nº 031/2025 — Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente
Data: 06 de novembro de 2025.
Com referência ao ofício supra mencionado, da Comissão de
Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, venho através deste encaminhar o Cópias dos
Termos de Convênio nº 011/2025 e 022/2025, bem como do Termo de Fomento nº 006/2025.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração. el
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
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Nesta
13/11/25 17:40:29 002272/2 CM Parasuacu
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Ofício nº 677/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 388/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações de quando serão feitas manutenções na Rua José
Frederico Schimidt.
Em resposta ao requerimento referente às manutenções na Rua José
Frederico Schimidt, informamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural está acompanhando as condições da via.
Destacamos que as ações estão sendo organizadas de forma a
atender gradativamente todas as demandas do município.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
ua A
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
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13/11/25 17:40:43 002273/2 CH Parasuacu
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Ofício nº 678/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 389/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações de como está funcionando a fiscalização sobre terrenos
sujos, se já foi multado algum proprietário.
Em resposta ao requerimento referente à fiscalização sobre terrenos
sujos no município, informamos que a Divisão da Vigilância Sanitária, vem realizando diversas
notificações aos proprietários de imóveis que se encontram em desacordo com as normas de
limpeza e manutenção.
Ressaltamos que já existem proprietários que não regularizaram a
situação dentro do prazo estabelecido, motivo pelo qual foram lavradas as respectivas multas,
conforme previsto na legislação municipal.
A fiscalização continua sendo realizada de forma rotineira,
abrangendo diferentes bairros da cidade, com o objetivo de manter a limpeza urbana e
prevenir riscos à saúde pública.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
Dea SEN
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
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13/11/25 17:40:58 002274/2 CH Par asuacu
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Ofício nº 679/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 390/2025
Data: 12 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações de quando será realizada a feira do terno.
Em resposta ao requerimento sobre a Feira do Terno, informamos
que ainda não há data definida para a realização do evento.
Registramos que os empresários interessados estão sendo
convidados a participar de reuniões com o SEBRAE e com a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Agronegócio, com o objetivo de
capacitação e cocriação de um formato de evento que valorize o setor e possibilite aos
empreendedores do ramo oferecer excelentes produtos à população e aos visitantes.
Tão logo haja definição de data e formato, as informações serão
amplamente divulgadas nos canais oficiais do Município.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
PE
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
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13/11/25 47:41:19 002275/3 CN Par asuacu
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Ofício nº 682/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 383/2025 — Complementa
Data: 12 de novembro de 2025.
Buscando complementar as informações constantes no Ofício nº
659/2025, encaminhamos neste momento cópia integral do Processo Licitatório nº 164/2025,
incluindo o contrato/ata da empresa vencedora.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
E q
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
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13/11/25 17:41:38 002276/2 € N Parasuacu