materia nº 701/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 695/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 391/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do Vereador
Cléber Vigato, solicitando informações se existe previsão para instalação de câmeras de
monitoramento em todos os semáforos do município.
Até o presente momento, não há previsão específica para instalação
de câmeras de monitoramento em todos os semáforos da cidade.
Contudo, o Município vem trabalhando de forma contínua na
ampliação do sistema de videomonitoramento urbano, buscando, dentro das possibilidades
orçamentárias e financeiras, instalar novas câmeras em pontos estratégicos, em parceria com
as forças de segurança pública, com o objetivo de contribuir para a prevenção de delitos, a
melhoria da segurança e a organização do trânsito.
Reforçamos que a Administração Municipal permanece empenhada
em ampliar gradativamente o número de câmeras pela cidade, priorizando locais de maior
fluxo de pessoas e veículos, bem como áreas apontadas pelos órgãos de segurança como mais
sensíveis.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE (estreado cume rem oenoves
ORE On Ba cu=AC CERTIFICA MAS,
MORAES EO SSO 6 org uncrdo EAD,
FILHO:02461096619 EE mo
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/11/25 17:32:19 002292/2 CH Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 696/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 392/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do Vereador
Julio da Folia de Reis, solicitando informações sobre a existência de previsão para colocação de
cascalho na estrada rural do Macuco.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural vem
realizando, de forma contínua, serviços de manutenção e melhorias nas estradas rurais de
todo o Município, incluindo patrolamento, cascalhamento e demais intervenções necessárias,
conforme disponibilidade de maquinário, condições climáticas, programação interna e limites
orçamentários e financeiros.
A estrada rural do Macuco integra o cronograma de serviços da
Secretaria, sendo intenção desta Administração atender, gradativamente, todas as
comunidades rurais, priorizando o escoamento da produção, transporte escolar e
deslocamento diário dos moradores.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREÍRA DE (; psamsmesiy srs rmemoenoves
DN co, CPB ou mA CERTIFICA MINAS VS,
MORAES U=20181735000176,ouPreseni, oueCrcado PF
PeGABIIEL PEREIRA DE MORAES FLHOG2461096619
FILHO:02461096619 a
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/11/25 17:32:35 002293/2 CH Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 698/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 394/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações sobre o leilão de bens móveis inservíveis do município.
No momento, a empresa responsável pelo leilão encontra-se
aguardando a retirada de um último veículo por parte do arrematante, etapa necessária para
que seja concluída toda a documentação final do procedimento.
Somente após essa retirada, a empresa poderá finalizar e encaminhar
à Prefeitura todos os documentos formais e consolidados relativos ao leilão.
Assim, estamos aguardando o recebimento dessa documentação
completa, e, tão logo seja disponibilizada à Administração Municipal, todas as informações e
documentos pertinentes serão prontamente enviados à Câmara Municipal, atendendo
integralmente ao requerimento.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE
MORAES
FILHO:02461096619 Enio
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/11/25 17:33:03 002295/2 CM Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 697/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 393/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do Vereador
Julio da Folia de Reis, solicitando informações sobre os pedidos de instalação de quebra-molas
na Rua Daniel Bueno, localizada no bairro Nova Paraguaçu, se existe previsão para execução da
obra.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural realiza,
de forma contínua, estudos e análises técnicas quanto à necessidade de implantação de
dispositivos de controle de velocidade em diversas vias do Município, considerando critérios
como fluxo de veículos, segurança dos pedestres, histórico de ocorrências e impacto na
mobilidade urbana.
No presente momento, ainda não há previsão definida para a
execução da obra solicitada. Todavia, a via mencionada já foi incluída na lista de pontos em
avaliação, e, à medida que as condições técnicas, orçamentárias permitirem, novas instalações
poderão ser realizadas.
Ressaltamos que o Município segue empenhado em promover
melhorias no trânsito, buscando garantir maior segurança a motoristas e pedestres em todas
as regiões da cidade.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE a os
MORAES emma
FILHO:02461096619 EE
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/14/28 17:32:49 002294/2 CH Par asuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www. paraguacu.mg.gov.br
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 699/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 395/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações de quando a grade de proteção será colocada na ponte
das Acácias e os passeios que estão danificados.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural já
realizou vistoria no local e incluiu tanto a instalação da nova grade de proteção quanto a
recuperação dos passeios na programação de serviços a serem executados.
No momento, não é possível indicar uma data exata para execução,
uma vez que tais serviços dependem da disponibilidade de equipe, materiais e da organização
do cronograma geral de obras do Município, que contempla diversas demandas emergenciais
e prioritárias.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE (, Sepatasnea sm reemonnonas
ni
DNC, nie Bras, mA CERTFICA MINAS 15,
MORAES Edo pt A
PEREIRA DE MORAES FL I3AG 109619
FILHO:02461096619 — Riciereosttusde vaso 2250012037
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/11/25 17:33:19 002296/2 CH Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — Www,paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 701/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 400/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do Vereador
Luizinho da Samantha, solicitando o cronograma de funcionamento do barco da Cachoeira.
No momento, o serviço não se encontra em funcionamento, tendo
em vista os procedimentos administrativos que estão em andamento.
Assim que todos os trâmites forem concluídos e o transporte passar a
operar regularmente, os horários de funcionamento serão devidamente divulgados à
população, incluindo comunicação oficial nos canais da Prefeitura.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração
GABRIEL PEREIRA DE E
MORAES a
FILHO:02461096619 freio race AP
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/11/25 17:38:15 002298/2 CH Par asuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www. paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 700/2025
Assunto: Presta Informação
Requerimento nº 396/2025
Data: 24 de novembro de 2025.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da Vereadora
Vitória Silva, solicitando informações e documentação referente às despesas com publicidade
e comunicação institucional do Município, informamos o que segue.
O Poder Executivo Municipal mantém contratos regulares e vigentes
para divulgação de informações oficiais, ações governamentais e campanhas de utilidade
pública. Atualmente, o Município possui contratos com:
- Rádio Objetiva 1 FM — para divulgação institucional;
- Rádio Comunitária de Paraguaçu — igualmente para veiculação de
comunicados, campanhas e informações de interesse público.
Além disso, houve contratação específica para a divulgação da XV
Festa do Marolo — Edição 2025, realizada pelas seguintes empresas:
- Televisão Sul de Minas S/A, responsável pela veiculação da
campanha no portal G1 Sul de Minas;
- Led Publi LTDA, para divulgação em mídia televisiva (TV Alterosa).
O Município também possui contrato com a empresa Mathias
Gonçalves, responsável por:
- Produção de materiais de mídia institucional e promocional;
- Captação audiovisual e fotográfica dos eventos promovidos pela
Prefeitura, conforme estipulado no instrumento contratual.
Em atendimento ao requerimento, estamos encaminhando em
anexo:
- Toda a documentação contábil pertinente às despesas realizadas;
- Cópias dos contratos vigentes;
- Processos licitatórios que originaram as contratações mencionadas.
26/11/25 17:33:57 002297/2 CM Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
» Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
complementares que se fizerem necessários.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
GABRIEL PEREIRA DE PORCOS Uta DERA
CRC or CEMCA MAS
MORAES A ter qr
FILHO:02461096619. rias ricas on aos
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta