materia nº 149/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 091/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 022/2026
Data: 27 de fevereiro de 2026.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do vereador Gilson
Donizetti dos Santos, solicitando o último parecer emitido pela empresa de assessoria
contábil Leão e Kaurani.
Em atenção ao requerimento supra, venho encaminhar o parecer
solicitado.
Aproveito a oportunidade para apresentar
protestos da minha estima e consideração.
JgSé Luiz Costa'Castilho
Procurad ral do Município
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 17:34:17 002948/2 CN Par asuacu
a Vossa Senhoria os
ca
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Ofício nº 141/2024
Assunto: Solicitação, Faz
Data: 25 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Matias Fonseca, Digníssimo Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores, solicitar espaço no dia 30 de março do corrente ano, desta
Egrégia Casa para a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas Quadrimestral e
Anual, conforme disposição legal.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os
protestos da minha estima e consideração. e E,
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
limo. Sr.
Matias Fonseca
DD.Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 17:32:30 002550/2 CN Par asuacu
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Ofício nº 147/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 043/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, da vereadora
Vitória Silva, solicitando informações sobre veículos utilizados pela Administração
Municipal estariam circulando sem qualquer tipo de adesivo, brasão ou identificação
oficial.
Em atenção ao requerimento supra, informamos que atualmente não
vislumbramos nenhum veículo sem identificação oficial, a orientação é para que os
veículos apenas circulem após a devida identificação oficial.
Segue em anexo relação dos veículos de propriedade do município, bem
como todos os veículos locados, com informações de suas placas, modelos e a quais
secretarias os utilizam.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração. a »
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 1738019 002555/2 CN Parasuacu
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Ofício nº 145/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 040/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, da vereadora
Vitória Silva, solicitando informações sobre a manutenção do mata-burro localizado no
bairro Pau Grande.
Em atenção ao requerimento supra vimos informar que logo que foi
aqui protocolado, foi repassado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural
para verificação no local e possibilidade de realização das melhorias.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
fa pesa
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 17:33:36 002953/2 CH Parasuacu
BR AÇO E
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Ofício nº 143/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 035/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, do vereador
Matias Fonseca, solicitando informações sobre as fontes de recursos usadas para a
compra da motoniveladora adquirida recentemente pelo Município.
Vimos através deste informar que os valores utilizados para aquisição da
nova motoniveladora foram parte com verba proveniente de convênio nº
1231002193/2025 — SEAPA e parte com recursos próprios, conforme documentos que
encaminhamos em anexo.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e E .
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/28 17:32:55 Q025B1/2 CH tras
WEiIlkParasuacu
17:33:02
26/03/26
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Ofício nº 144/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 036/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, do vereador
Cleber Vigato, solicitando informações a respeito da previsão para instalação de
sistema de som no Velório Municipal.
Em atenção ao requerimento supra vimos informar que atualmente
havia ficado para as próprias funerárias cuidarem de todas as etapas do velório, iremos
verificar o que vem ocorrendo com relação ao som para que possa ser estudada a
possibilidade de instalação de aparelhagem própria do velório.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
DM»
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 17:33:22 002552/2 CH Parasuacu
ad
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Ofício nº 146/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 042/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, da vereadora
Vitória Silva, solicitando informações sobre o PROMATEP.
Em atenção ao requerimento supra, informamos que o PROMATEP é
gerido pela Secretaria Municipal de Educação, através da Lei Municipal nº 2.126/2010,
atualmente, após o reajuste anual concedido, o valor repassado é de R$ 128,70 (cento
e vinte e oito reais e setenta centavos), e conforme informado pela Secretaria
Municipal de Educação existem 70 estudantes de curso superior e 61 de curso técnicos
atualmente beneficiados.
Segue em anexo último relatório enviado pela Secretaria Municipal de
Educação.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 17:33:57 002554/2 CH Parasuacu
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Ofício nº 148/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 044/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, do vereador
Ruan Bressane, solicitando informações sobre o Programa de Castração Animal
durante todo o ano sem interrupções.
Em atenção ao requerimento supra, vimos informar que já voltaram a
realização das castrações por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Vamos buscar conseguir manter todos os meses do ano a realização de
castrações para que o programa não fique algum mês sem funcionamento.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e aa qa E
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
26/03/26 17:34:35 002556/2 CM Par asuacu
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Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 038/2026
Data: 25 de março de 2026.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do vereador Gilson
Donizetti dos Santos, solicitando informações sobre a previsão de cortes dos eucaliptos
próximos à Associação Um Amanhã Melhor.
Em atenção ao requerimento supra, vimos informar que conforme
informado pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável as árvores deverão ser retiradas já no próximo mês.
Devido às fortes chuvas do início do ano, os maquinários tiveram que
empenhar na recuperação das estradas e então já está sendo organizado entre as
secretarias a utilização de máquinas no momento da retirada destas árvores.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração. ; À
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Gabriel Pereira de Moraes Filho
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Exmo Sr.
Matias Fonseca
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26/03/26 17:34:53 002557/2 CH Parasuacu