materia nº 218/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www. paraguacu.mg.gov.br
CNP) Nº 18.008.193/0001-92
Ofício nº 222/2026
Assunto: Presta Informação, Ofício 04/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência ao ofício supra mencionado, da Diretora de Compras,
solicitando informações sobre a existência de imóvel apto a ser utilizado para
realização de eventos pontuais, com capacidade aproximada de até 180 (cento e
oitenta) pessoas sentadas, com adequada circulação interna, para atender às
necessidades da Câmara Municipal.
Em atenção ao ofício encaminhado informamos que no momento e
dentro das características apresentadas, temos a disponibilidade de oferecer as
instalações do Teatro Municipal Donato Leite Andrade, contudo para verificação de
disponibilidade de datas e horários é necessário entrar em contato diretamente com a
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pasta responsável pelo controle adequado
da utilização deste espaço.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
VIM
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
29/08/26 17:19:41 002651/2 CM Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
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Ofício nº 221/2026
Assunto: Presta Informação, Ofício 03/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência ao ofício supra mencionado, da Diretora de Compras,
solicitando informações sobre a existência de imóvel apto a ser utilizado como arquivo
da Câmara Municipal.
Em atenção ao ofício encaminhado informamos que no momento e
dentro das características apresentadas, temos a disponibilidade de oferecer as
instalações do prédio da antiga Prefeitura, situada na Rua Ferreira Prado, nº 138, local
onde atualmente também serve de arquivo dos documentos pertencentes ao Poder
Executivo e dispõe de espaço para receber os do Poder Legislativo municipal.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
VM
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
29/04/26 17:20:00 002452/2 CN Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
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Ofício nº 216/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 070/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do vereador Matias
Fonseca, solicitando informações a respeito do programa SaúdeCar.
Em atenção ao requerimento encaminhado por esta Egrégia Câmara
Municipal, por meio do qual são solicitadas informações acerca do Programa Saúde Car, vimos
prestar os seguintes esclarecimentos.
Informamos que, até o presente momento, o referido programa ainda não foi
efetivamente implementado, encontrando-se em fase interna de organização, planejamento e
preparação dos atos necessários ao seu regular funcionamento.
Atualmente, a Administração Municipal está adotando as providências
administrativas preliminares para a futura implantação do programa, especialmente no que se
refere à estruturação do processo licitatório destinado à contratação dos profissionais que
atuarão diretamente na execução dos serviços.
Ressalta-se que a adoção dessas etapas prévias é necessária para garantir que
a implementação ocorra de forma regular, planejada e em conformidade com as normas legais
aplicáveis à Administração Pública, assegurando maior eficiência, segurança jurídica e
adequada prestação dos serviços à população.
Dessa forma, tão logo sejam concluídas as fases internas de preparação e
viabilizado o lançamento do competente processo licitatório, o Município poderá avançar para
as próximas etapas de implantação do Programa Saúde Car.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os protestos da
1 o
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
minha estima e consideração.
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
29/08/26 17:20:15 0083/22 CH Parasuacu
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Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
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Ofício nº 217/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 071/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da vereadora
Vitória Silva, solicitando informações a respeito do funcionamento do barco da
Guaipava.
Em atenção ao requerimento gostaríamos de informar que o barco da
Guaipava acabou ficando alguns dias sem funcionamento devido a ausência de
funcionários, mas que isto já foi reestabelecido e o barco funcionando normalmente.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
VM,
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
29/04/26 17:20:32 002654/2 CH Parasuacu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG
Rua Edward Eustáquio de Andrade, 220 — Centro — Paraguaçu — MG — CEP 37.120-000
Telefones: (35) 3267-1155 — (35) 3267-1888 — www.paraguacu.mg.gov.br
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Ofício nº 218/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 072 e 076/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência aos requerimentos supra mencionados, dos vereadores Vitória
Silva e Gilson Donizetti dos Santos, solicitando informações a respeito das obras de
manutenção das estradas vicinais.
Em atenção ao requerimento encaminhado por esta Egrégia Câmara
Municipal, por meio do qual são solicitadas informações acerca dos serviços realizados nas
estradas rurais do Município, especialmente quanto aos pontos em que foram executadas
manutenções, após consulta junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural, vimos prestar os seguintes esclarecimentos.
Inicialmente, cumpre informar que, logo após o início do período de estiagem,
a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural, intensificou os trabalhos de recuperação e manutenção da malha viária rural, contando,
para tanto, com a atuação de 05 patrols e 03 retroescavadeiras, além das demais equipes de
apoio necessárias à execução dos serviços.
Os trabalhos foram Iniciados pela estrada do Bairro da Grama, seguindo até o
Bairro da Cachoeira, nas proximidades do acesso ao barco/balsa. Em seguida, as equipes
atuaram na região do Morro do Balde Cheio, onde foram realizados serviços de limpeza,
conformação da via, abertura e manutenção de caixas de contenção de águas pluviais,
prosseguindo até a estrada principal de acesso ao Pontalete, com continuidade dos serviços
até a Balsa do Pontalete.
Também foram realizadas manutenções no Bairro Mandaguari e em suas
adjacências, seguindo em direção ao Bairro do Penereiro. Dali, os trabalhos avançaram para a
região da Mata de Cima, posteriormente para a Água Branca, seguindo até o Rancho São José,
com execução de serviços até a rodovia, incluindo a manutenção do trecho até a divisa com o
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Bairro do Armazém.
29/04/26 17:20:56 002655/2 C N Parasuacu
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Na sequência, as equipes atuaram no Bairro Pinhalzinho, concluindo os
trabalhos naquela região do Município.
Foram ainda iniciadas frentes de serviço nos bairros Macuco, Chico dos Santos
e Alves, com a realização de intervenções voltadas à melhoria das condições de tráfego e
escoamento da produção rural.
Além disso, foi executada manutenção no chamado Caminho da Serra, pela
estrada do Sr. Hermano, em direção à Guaipava, bem como na Serra da Concórdia, sentido
Portão de Chave. Os serviços também se estenderam pelas regiões da Serrinha, Sertãozinho,
Lagoa, Escaramuça e Peróbas.
Registra-se, ainda, a realização de manutenção no Bairro Caeté, nas
proximidades da Ponte Velha, bem como em diversos pontos do Bairro da Cachoeira.
Importante destacar que os serviços executados compreendem, conforme a
necessidade de cada trecho, patrolamento, limpeza lateral, regularização do leito das estradas,
abertura e manutenção de caixas de contenção, melhorias no escoamento das águas pluviais e
demais intervenções necessárias à conservação das vias rurais.
Por fim, esclarecemos que os trabalhos continuam em andamento em diversos
outros pontos do Município, seguindo planejamento técnico e operacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, com o objetivo de atender toda a malha viária
rural, para manter as rotas de transporte escolar, o acesso de moradores, produtores rurais e
o escoamento da produção agropecuária.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os protestos da
minha estima e consideração. age ”
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
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Ofício nº 219/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 073/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência ao requerimento supra mencionado, da vereadora
Vitória Silva, solicitando informações a respeito de obras que estariam sem placa de
identificação.
Em atenção ao requerimento encaminhado por esta Egrégia Câmara
Municipal, por meio do qual são solicitadas informações acerca da utilização de placas
informativas em obras públicas municipais, vimos prestar os seguintes
esclarecimentos.
Informamos que o Município adota, como procedimento, a devida
identificação das obras públicas em execução, especialmente para fins de
transparência, publicidade dos atos administrativos e informação à população.
Ressalta-se, ainda, que as placas informativas instaladas nas obras
públicas municipais observam o padrão indicado em cada convênio, contrato de
repasse ou instrumento congênere firmado para a realização da respectiva obra,
contendo as informações exigidas conforme a origem dos recursos e as normas
aplicáveis a cada caso.
Nesse sentido, esclarecemos que, atualmente, encontra-se em execução
a obra do CAPS, a qual possui a respectiva placa informativa instalada no local, em
conformidade com o padrão exigido para a intervenção.
Da mesma forma, destaca-se que foi recentemente entregue a obra do
ESF São Francisco, local em que a placa informativa também foi devidamente instalada
e, até a presente data, permanece afixada no local, igualmente observando o padrão
correspondente ao convênio realizado. q» a:
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29/08/26 17:21:17 002658/2 CM Parasuacu
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CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Assim, até o momento, a Administração Municipal desconhece a
existência de obra pública municipal em execução que esteja sem a devida
identificação por meio de placa informativa. De todo modo, caso seja apontada
alguma situação específica, o Município poderá realizar a verificação necessária junto
ao setor competente, adotando as providências cabíveis, se for o caso.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração. .
Fra
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
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Ofício nº 220/2026
Assunto: Presta Informação
Requerimentos nº 074/2026
Data: 29 de abril de 2026.
Com referência ao requerimento supra mencionado, do vereador Gilson
Donizetti dos Santos, solicitando a relação dos terrenos pertencentes ao município.
Em atenção ao requerimento encaminhado encaminhamos neste
momento a relação de todos os imóveis documentalmente pertencentes ao município
para que não paire dúvidas sobre a titularidade e possa ser possível a identificação de
cada um.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os
protestos da minha estima e consideração.
Q 9,
Gabriel Pereira de Moraes Filho
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Matias Fonseca
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
29/04/26 17:21:35 002657/2 CN Parasuacu