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materia nº 86/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 86 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaIndicação Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
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Câmara Municipal de 
Paraguaçu/MG.
DEFERIDO
_____ / ______ / ______
_____________________
PRESIDENTE
INDICAÇÃO Nº. /2026
Exmo. Sr.
Matias Fonseca
Presidente da Câmara Municipal
No uso das atribuições regimentais, em conformidade com o disposto do Art. 227 do 
Regimento Interno, vem respeitosamente, indicar ao PODER EXECUTIVO MUNCIPAL Secretaria 
Municipal responsável pelo trânsito e obras públicas que sejam adotadas medidas urgentes de 
segurança viária na Rua Aureliano Prado, especialmente nas proximidades dos imóveis nº 145 e nº 167, 
visando prevenir acidentes envolvendo caminhões pesados e outros veículos de grande porte.
Solicita-se, em caráter de urgência:
Instalação de guard rail (defensa metálica) na esquina e pontos críticos da via;
Reforço da sinalização vertical e horizontal;
Implantação de medidas de contenção e redução de velocidade;
Estudo técnico para restrição ou controle do tráfego de caminhões pesados no trecho;
Avaliação urgente das condições de segurança da descida da via.
A presente indicação se faz necessária devido ao constante risco enfrentado pelos moradores da Rua 
Aureliano Prado, especialmente nas residências de nº 145 e nº 167, localizadas em esquina e trecho de 
forte declive. Segundo relatos e conforme observado no local, caminhões pesados descem a via em 
velocidade e colocam em perigo direto as residências situadas na esquina, havendo inclusive registros 
de situações em que caminhão já entrou em imóvel e outros quase atingiram as casas.
O local apresenta elevado potencial de acidente, agravado pela inclinação da rua e pela ausência de 
proteção física adequada, colocando em risco moradores, pedestres e motoristas.
Dessa forma, a adoção de medidas preventivas e estruturais é urgente e necessária para preservar 
vidas, patrimônios e garantir maior segurança no trânsito da região.
Paraguaçu, 13 de maio de 2026.
 
 
 Vitória Silva
 Vereadora 
Câmara Municipal de 
Paraguaçu/MG.
DEFERIDO
_____ / ______ / ______
_____________________
PRESIDENTE
INDICAÇÃO Nº. /2026
Exmo. Sr.
Matias Fonseca
Presidente da Câmara Municipal
No uso das atribuições regimentais, em conformidade com o disposto do Art. 227 do 
Regimento Interno, vem respeitosamente, indicar ao PODER EXECUTIVO MUNCIPAL e à 
Secretaria Municipal responsável pelo trânsito e obras públicas que realizem, com urgência, estudo e 
intervenção para melhoria da segurança viária na Avenida Gonçalves Leite, nas proximidades do imóvel 
nº 165, especialmente no ponto de encontro com a Rua Lino Prado.
Solicita-se:
Implantação de medidas de proteção no local, visando impedir que veículos atinjam diretamente a 
residência situada em frente à descida da Rua Lino Prado;
Instalação de guard rail, barreiras de proteção ou outro dispositivo adequado de contenção;
Reorganização do trânsito no trecho;
Reforço da sinalização vertical e horizontal;
Avaliação para implantação de redutores de velocidade e demais medidas preventivas;
Estudo técnico para melhoria da circulação e segurança de motoristas e pedestres no local.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante do risco constante enfrentado pelos 
moradores da residência nº 165 da Avenida Gonçalves Leite.
Conforme relatado, os veículos que descem pela Rua Lino Prado, ao realizarem o contorno do canteiro 
central, acabam ficando direcionados diretamente para o imóvel, criando situação de elevado risco de 
acidentes graves e possível invasão da residência por veículos desgovernados.
O local demanda atenção urgente do Poder Público, especialmente quanto à organização do trânsito e 
implantação de mecanismos de proteção física, a fim de preservar a segurança dos moradores, 
pedestres e condutores que trafegam pela região.
Dessa forma, torna-se indispensável a adoção de providências preventivas para evitar acidentes e 
garantir maior segurança viária no trecho mencionado.
Paraguaçu, 13 de maio de 2026.
 
 
 Vitória Silva
 Vereadora 
 
Câmara Municipal de 
Paraguaçu/MG.
DEFERIDO
_____ / ______ / ______
_____________________
PRESIDENTE
INDICAÇÃO Nº. /2026
Exmo. Sr.
Matias Fonseca
Presidente da Câmara Municipal
o uso das atribuições regimentais, em conformidade com o disposto do Art. 227 do Regimento 
Interno, vem respeitosamente, indicar ao PODER EXECUTIVO MUNCIPAL e à Secretaria Municipal 
responsável pelo trânsito e obras públicas que realizem, com urgência, estudo e intervenção para 
melhoria da segurança viária na Avenida Gonçalves Leite, nas proximidades do imóvel nº 165, 
especialmente no ponto de encontro com a Rua Lino Prado.
Solicita-se:
Implantação de medidas de proteção no local, visando impedir que veículos atinjam diretamente a 
residência situada em frente à descida da Rua Lino Prado;
Instalação de guard rail, barreiras de proteção ou outro dispositivo adequado de contenção;
Reorganização do trânsito no trecho;
Reforço da sinalização vertical e horizontal;
Avaliação para implantação de redutores de velocidade e demais medidas preventivas;
Estudo técnico para melhoria da circulação e segurança de motoristas e pedestres no local.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante do risco constante enfrentado pelos 
moradores da residência nº 165 da Avenida Gonçalves Leite.
Conforme relatado, os veículos que descem pela Rua Lino Prado, ao realizarem o contorno do canteiro 
central, acabam ficando direcionados diretamente para o imóvel, criando situação de elevado risco de 
acidentes graves e possível invasão da residência por veículos desgovernados.
O local demanda atenção urgente do Poder Público, especialmente quanto à organização do trânsito e 
implantação de mecanismos de proteção física, a fim de preservar a segurança dos moradores, 
pedestres e condutores que trafegam pela região. Dessa forma, torna-se indispensável a adoção de 
providências preventivas para evitar acidentes e garantir maior segurança viária no trecho mencionado.
Paraguaçu, 13 de maio de 2026.
 
 
 Vitória Silva
 Vereadora 
 
Câmara Municipal de 
Paraguaçu/MG.
DEFERIDO
_____ / ______ / ______
_____________________
PRESIDENTE
INDICAÇÃO Nº. /2026
Exmo. Sr.
Matias Fonseca
Presidente da Câmara Municipal
No uso das atribuições regimentais, em conformidade com o disposto do Art. 227 do 
Regimento Interno, vem respeitosamente, indicar ao PODER EXECUTIVO MUNCIPAL que 
determine, com urgência, a realização de força-tarefa de limpeza, manutenção e recuperação 
da infraestrutura urbana no Bairro Jatobá.
Solicita-se especialmente:
Limpeza geral das vias e espaços públicos;
Retirada de lixo e entulhos acumulados;
Capina e limpeza do mato alto;
Desobstrução e manutenção dos bueiros;
Operação tapa-buracos e recuperação das ruas em pior estado;
Avaliação das condições gerais da infraestrutura urbana do bairro;
Cronograma contínuo de manutenção e fiscalização no local.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante das inúmeras reclamações de 
moradores do Bairro Jatobá acerca do abandono enfrentado pela comunidade.
O bairro apresenta acúmulo de lixo, mato alto, bueiros entupidos e ruas em péssimo estado de 
conservação, situação que compromete a mobilidade urbana, a segurança da população e a 
saúde pública.
Além do transtorno diário aos moradores, o acúmulo de sujeira e a falta de manutenção 
favorecem a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, 
especialmente em períodos chuvosos, quando os bueiros entupidos podem causar 
alagamentos e outros problemas.1
A população do Bairro Jatobá merece atenção e respeito do Poder Público, sendo 
indispensável a adoção de providências urgentes para garantir melhores condições de vida e 
dignidade aos moradores.
Paraguaçu, 13 de maio de 2026.
 
 Vitória Silva
 Vereadora 

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