| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2025. |
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PORTARIA Nº. 009 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, conjugado com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, tendo em vista a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº 8/2019, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão para Preenchimento de Certidão de Inventário Físico e Financeiro de Valores, que tem por finalidade deliberar acerca de assuntos relacionados às certidões de inventário da Administração Pública. A Comissão de que trata a presente Portaria será composta pelos servidores abaixo designados: I – Klinger Soares Dias II – Vitória Araújo Costa III – Rodrigo Elias Silva IV – Ana Karenina Pereira Corrêa Art. 2º - A servidora Vitória Araújo Costa presidirá a Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria de que trata esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou afixação em quadro próprio da Câmara Municipal. Paraguaçu/MG, 24 de fevereiro de 2026. Matias Ebeneser Villa Fonseca Presidente da Câmara Municipal