norma nº 16/2025

Câmara Municipal de Paraguaçu-MG
Rua José Bueno 20 - Centro
Secretaria: (35) 99874-0913 | Portaria: (35) 99874-0915
CAMARA municieaL pe www. paraguacumga.leg.br
PARAGUAÇU CNPJ: 07.480.746/0001-99
PORTARIA Nº 016 DE 10 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a renovação parcial da
composição da Comissão Permanente de
Gestão de Pessoal (CPA) da Câmara
Municipal de Paraguaçu, nos termos da
Portaria nº 008/2020, e dá outras
providências.”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria nº 008, de 16 de
março de 2020, que regulamenta a Comissão Permanente de Gestão de
Pessoal (CPA), especialmente o disposto no 81º do art. 2º.
RESOLVE:
Art. 1º Fica promovida a renovação parcial da composição da Comissão
Permanente de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Paraguaçu,
conforme segue:
Titulares:
|- Roberto Brasileiro Prado — Presidente
Il - Mateus Henrique Lemos — Secretário
HI — Paulo Dionísio de Castilho —- Membro di
/
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PARAGUAÇU CNPJ: 07.480.:746/0001-99
Suplentes:
1º — Cíntia Araújo da Costa
2º — Klinger Soares Dias
Art. 2º A presente composição vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação desta Portaria, podendo haver recondução dos
membros nos termos da Portaria nº 008/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paraguaçu/MG, 10 de março de 2025.
Matias Ebenêger Villa Fonseca
Presidente da Câmara Municipal