sessao nº 44

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 PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
Data: 01/12 /2025
Boa Noite a todos, gostaria de convidá-los para a oração do Pai Nosso.
Declaro aberta a sessão sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
1º) Solicito ao primeiro secretário, Vereador Mateus Henrique Paiva, que faça a leitura da 
ata da reunião anterior:
A ata encontra-se em discussão. Ata aprovada _______ ressalva (s).
2º) TRIBUNA LIVRE ****************************************************************************************
Não havendo Tribuna Livre, passemos ao Tema Livre.
3º) TEMA LIVRE ********************************************************************************************
Vereador: Luiz Antônio Correia – Luizinho da Samantha
Tema: Programa Mais Peixe
4º) EXPEDIENTE DO EXECUTIVO************************************************************************
( ) – Ofício Nº. 695/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 696/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 698/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
5º) EXPEDIENTE DOS VEREADORES*******************************************************************
 ( ) – Projeto de Lei Nº. 048/20225, de iniciativa do Vereador Cleber Vigato;
 ( ) – Projetos de Decretos Legislativos Nºs. 011 a 015/2025, todos de iniciativa da Mesa 
Diretora.
( ) – Requerimento Nº. 403/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 404/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 405/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 406/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Requerimento Nº. 407/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 376/2025, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
( ) – Indicação Nº. 377/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 378/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 379/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Moção Nº. 025/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos, à Aislan 
Augusto da Cruz.
6º) EXPEDIENTE DE TERCEIROS************************************************************************ 
Não havendo Expediente de Terceiro, passemos à Ordem do Dia.
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7º) ORDEM DO DIA*****************************************************************************************
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
( ) – Veto ao Projeto de Lei Nº. 037/2025, que, “Institui a Semana Municipal do Combate ao 
Bullying, à Adultização Precoce e à Violência nas Escolas”.
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator da Comissão de Justiça, Finanças, 
Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer. 
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 ( ) – Veto ao Projeto de Lei Nº. 040/2025, que, “Institui o Programa Municipal de Doação 
de Materiais Ortopédicos e de apoio à Saúde”.
Solicito ao Vereador Gilson Donizetti dos Santos, Relator da Comissão de Justiça, 
Finanças, Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer. 
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
 ( ) Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de Lei nº. 035/2025, de iniciativa 
de todos os Vereadores, que “Acrescenta programas e ações ao Plano Plurianual do Município de 
Paraguaçu-MG para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 ( ) Projeto de Lei nº. 035/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe 
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências”
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 001/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
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 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 002/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 003/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 004/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Cleber Vigato.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 005/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 006/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 007/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 008/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno - (O Projeto encontra-se em discussão. 
Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura da chamada 
nominal)
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 ( ) Projeto de Emenda Impositiva nº. 009/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei nº. 036/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 
 ( ) Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto de 
Lei nº. 036/2025, de iniciativa de todos os Vereadores.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
 ( ) Substitutivo nº. 001/2025 ao Projeto de Lei nº. 036/2025, de iniciativa do Poder 
Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Paraguaçu, estado 
de Minas Gerais para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.
Dispensa da Leitura do Parecer lido em 1º turno
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
8º) CONSIDERAÇÕES FINAIS ****************************************************************************
Não tendo mais nada a tratar, convido e convoco todos para a sessão ORDINÁRIA, no 
DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 19:00, e declaro encerrada a sessão sob a proteção 
de Deus.