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sessao nº 14

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 14
Date 2026-05-04
native_id28

Documents (1)

pauta #

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 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
Data: 04/05/2026 
Boa Noite a todos, gostaria de convidá-los para a oração do Pai Nosso.
Declaro aberta a sessão sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
1º) Solicito ao primeiro secretário, Vereador Mateus Henrique Paiva, que faça a leitura da 
ata da reunião anterior:
A ata encontra-se em discussão. Ata aprovada _______ ressalva (s).
2º) TRIBUNA LIVRE ****************************************************************************************
Orador: Pedro Augusto de Andrade Dias Galdino.
Tema: Estradas Rurais
3º) TEMA LIVRE ********************************************************************************************
Orador: Gilson Donizetti dos Santos.
Tema: Esclarecimentos
4º) EXPEDIENTE DO EXECUTIVO************************************************************************
( ) – Ofício Nº. 202/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 216/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 218/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
5º) EXPEDIENTE DOS VEREADORES******************************************************************* 
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( ) – Requerimento Nº. 081/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Requerimento Nº. 082/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Requerimento Nº. 083/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 064/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Indicação Nº. 065/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Indicação Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 067/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 068/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Indicação Nº. 070/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( ) – Indicação Nº. 071/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( ) – Indicação Nº. 072/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 073/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
6º) EXPEDIENTE DE TERCEIROS************************************************************************ 
( ) – Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
acerca das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2024.
2
7º) ORDEM DO DIA*****************************************************************************************
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 009/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio
Correia, que “Institui Diretrizes para a promoção da atenção à saúde física e mental de mães, pais
ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito do 
município de Paraguaçu-MG, e dá outras providências”.
Solicito ao Vereador ___________________________, Relator da Comissão de Justiça, 
Finanças, Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer.
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal).
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 012/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti
dos Santos, que “Denomina a sala de informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga
como sala de informática Maria Aparecida Ferreira”.
Solicito ao Vereador ___________________________, Relator da Comissão de Justiça, 
Finanças, Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer.
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal).
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal,
que “Institui a política municipal de manejo populacional ético e humanitário de cães e gatos no
município de Paraguaçu-MG e dá outras providências”.
Solicito ao Vereador ___________________________, Relator da Comissão de Justiça, 
Finanças, Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer.
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal).
8º) CONSIDERAÇÕES FINAIS ****************************************************************************
Não tendo mais nada a tratar, convido e convoco todos para a próxima Sessão 
ORDINÁRIA, no DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 19:00, e declaro encerrada a sessão sob 
a proteção de Deus.

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