sessao nº 16

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
Data: 18/05/2026 
Boa Noite a todos, gostaria de convidá-los para a oração do Pai Nosso.
Declaro aberta a sessão sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
1º) Solicito ao primeiro secretário, Vereador Mateus Henrique Paiva, que faça a leitura da 
ata da reunião anterior:
A ata encontra-se em discussão. Ata aprovada _______ ressalva (s).
2º) TRIBUNA LIVRE ****************************************************************************************
Não havendo inscritos na Tribuna Livre, passemos ao Tema Livre.
3º) TEMA LIVRE ********************************************************************************************
Não havendo inscritos no Tema Livre, passemos ao Expediente do Executivo.
4º) EXPEDIENTE DO EXECUTIVO************************************************************************
( ) – Ofício Nº. 239/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 240/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 241/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 242/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
5º) EXPEDIENTE DOS VEREADORES******************************************************************* 
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva; 
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 030/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva; 
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa do Vereador Joel Martins;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 005/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de 
iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
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( ) – Requerimento Nº. 089/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 090/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 091/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 092/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 087/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( ) – Indicação Nº. 088/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 089/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
6º) EXPEDIENTE DE TERCEIROS************************************************************************ 
Não havendo Expediente de Terceiros, passemos à Ordem do Dia.
7º) ORDEM DO DIA*****************************************************************************************
( ) – Votação do Projeto de Lei Ordinária Nº. 027/2026, de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, que “Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no
exercício de 2026 às Organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências ”.
Solicito ao Vereador ______________________________, Relator da Comissão de 
Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer. 
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro secretário 
que faça a leitura da chamada nominal).
( ) – Votação do Projeto de Lei Ordinária Nº. 028/2026, de iniciativa do Vereador Luiz 
Antônio Correia, que “Institui o mês de maio como “Maio Laranja” para conscientização e
prevenção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes no município de Paraguaçu, bem
como o dia 18 de maio como o dia municipal de prevenção e combate contra o abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”.
Solicito ao Vereador ______________________________, Relator da Comissão de 
Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, que faça a leitura de seu parecer. 
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro secretário 
que faça a leitura da chamada nominal).
8º) CONSIDERAÇÕES FINAIS ****************************************************************************
Não tendo mais nada a tratar, convido e convoco todos para a próxima Sessão 
ORDINÁRIA, no DIA 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 19:00, e declaro encerrada a sessão sob 
a proteção de Deus.