sessao nº 42

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 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
Data: 17/11/2025
Boa Noite a todos, gostaria de convidá-los para a oração do Pai Nosso.
Declaro aberta a sessão sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
1º) Solicito ao primeiro secretário, Vereador Mateus Henrique Paiva, que faça a leitura da 
ata da reunião anterior:
A ata encontra-se em discussão. Ata aprovada _______ ressalva (s).
2º) TRIBUNA LIVRE ****************************************************************************************
Não havendo Tribuna Livre, passemos ao Tema Livre.
3º) TEMA LIVRE ********************************************************************************************
Vereador: Luizinho da Samantha
Tema: “Prestação de contas mês de outubro”
Vereadora: Gilson Donizetti dos Santos
Tema: “novembro Azul”
4º) EXPEDIENTE DO EXECUTIVO************************************************************************
( ) – Ofício Nº. 673/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 674/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 675/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 676/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 677/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 678/2025; de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 679/2025; de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 682/2025; de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
5º) EXPEDIENTE DOS VEREADORES*******************************************************************
– Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de 
Lei Nº. 036/2025, de iniciativa de todos os Vereadores;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 002/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 003/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 004/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Cleber Vigato;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 005/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 006/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 007/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
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– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 008/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 009/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva.
( ) – Requerimento Nº. 397/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 398/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 399/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 371/2025, de iniciativa do Vereador Cleber Vigato;
( ) – Indicação Nº. 373/2025, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia; 
( ) – Moção Nº. 020/2025, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia, ao Lar São 
Vicente de Paulo e à Paróquia Nossa Senhora do Carmo.
( ) – Moção Nº. 022/2025, de iniciativa do Vereador Julliano Remigio Alves, ao Jovem atleta 
Vinícius Vinagre Dias.
6º) EXPEDIENTE DE TERCEIROS************************************************************************ 
Não havendo Expediente de Terceiro, passemos à Ordem do Dia.
7º) ORDEM DO DIA*****************************************************************************************
- Requerimento de Urgência Especial Nº. 401/2025, de iniciativa dos Vereadores Ruan 
Bressane, Gilson Donizetti dos Santos e Cleber Vigato.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto 
de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa de todos os Vereadores;
Solicito ao Vereador Gilson Donizetti dos Santos, Relator especial, que faça a leitura do 
seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 002/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
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Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 003/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 004/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Cleber Vigato;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 005/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 006/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 007/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
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(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 008/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 009/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao 
Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva.
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 036/2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa 
do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2026 e da 
Outras Providencias;
Solicito ao Vereador Ruan Bressane, Relator especial, que faça a leitura do seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
( ) - Projeto de Lei Nº 035/2025, de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, que 
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e da Outras 
Providencias. 
Solicito ao Vereador Gilson Donizetti dos Santos, Relator especial, que faça a leitura do 
seu parecer.
As demais Comissões desejam se manifestar?
(O Projeto encontra-se em discussão. Projeto em votação nominal. Solicita ao primeiro 
secretário que faça a leitura da chamada nominal)
8º) CONSIDERAÇÕES FINAIS ****************************************************************************
Não tendo mais nada a tratar, convido e convoco todos para a próxima sessão 
ORDINÁRIA, no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2025, às 19:00 horas e declaro encerrada a 
sessão sob a proteção de Deus.