sessao nº 1

Câmara Municipal de Passa-Quatro
Instalada em 13 de dezembro de 1890
 Pauta da 1 ª Reunião Ordinária – 04/04/2023
1) Abertura da Reunião.
2) Chamada dos Vereadores.
3) Votação da Ata da reunião anterior.
4) Expediente:
 Correspond ência Recebida do Prefeito:
 Termos de Justificação nos
 8, 9 e 10/2023.
 Correspond ência Expedida para Prefeito:
 Of ício P/nos
 9 e 10/2023: encaminham Indicações e Requerimentos.
 Of ício P/nº 11/2023: encaminha lei promulgada.
 Correspond ência Expedida para Diversos:
 Of ício P/nº 13/2023: envia resposta solicitada à Associação Comercial de Passa-Quatro.
5) Proposições:
Projetos de Resolução nº 1 e nº 2/2023.
Projetos de Lei nº 16 e nº 17/2023.
Moções: 13 a 16/2023.
Requerimentos: 44 a 50/2023.
 
Indicações: 117 a 130/2023.
6) Ordem do Dia:
Encaminhamento de Projetos às Comissões. 
1ª discussão e votação:
Projeto de Lei nº 13/2023: Autoriza o Município de Passa-Quatro a conceder, por meio de programa
específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos judiciais em favor do
Município e dá outras providências. (MAIORIA SIMPLES)
 Projeto de Lei n º 14/2023: Altera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de
subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras
providências. (MAIORIA SIMPLES)
Rua Tenente Viotti, 468 – Centro – Telefax: (35) 3371-2299 - CNPJ: 04.242.099/0001-99 - CEP: 37460-000
Home-Page: www.passaquatro.mg.leg.br - E-mail: secretaria@passaquatro.mg.leg.br
Câmara Municipal de Passa-Quatro
Instalada em 13 de dezembro de 1890
Projeto de Lei nº 15/2023: Abre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá
outras providências. (MAIORIA ABSOLUTA)
7) Palavra Livre.
8) Encerramento da Reunião.
Rua Tenente Viotti, 468 – Centro – Telefax: (35) 3371-2299 - CNPJ: 04.242.099/0001-99 - CEP: 37460-000
Home-Page: www.passaquatro.mg.leg.br - E-mail: secretaria@passaquatro.mg.leg.br