sessao nº 1

Câmara Municipal de Passa-Quatro
Instalada em 13 de dezembro de 1890
Pauta da 1ª Reunião Ordinária – 07/02/2023
1) Abertura da Reunião.
2) Chamada dos Vereadores.
3) Votação da Ata da reunião anterior.
4) Expediente:
Correspondência Recebida do Prefeito:
Ofício nº 44/2022: solicita desconsideração do pedido de urgência no âmbito do Projeto de Lei
Complementar nº 6/2022.
Ofício nº 30/2022: responde Ofício anterior.
Ofício nº 1/2023: envia declaração.
Ofício nº 2/2023: envia Cronograma da Receita e Despesa/2023.
Termos de Justificação nº 41/2022 e nº 1 ao nº 4/2023.
Correspondência Expedida para Prefeito:
Ofício P/nº 33/2022: encaminha Indicações e Requerimentos.
Ofício P/nº 1/2023: envia solicitação.
Correspondência Recebida de Diversos:
Ofício do Governo do Estado de Minas Gerais: informa celebração de convênio.
Ofício nº 2/2023, da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde: faz comunicação.
Ofício nº 116/2023, do Governo do Estado de Minas Gerais: responde Ofício anterior. 
Ofícios nº 1/2023/TUR e nº 1/2023/CULT, da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, Sra. Érica Ferreira Rodrigues: solicita designação de membros para
Conselhos Municipais. 
Ofício nº 4/2023, da Secretária Municipal de Educação, Sra. Anete Negreiros Andrade: solicita
designação de membros para Conselho Municipal. 
Correspondência da Diretoria da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida: solicitação faz. 
Correspondência Expedida para Diversos:
Ofício D/nº 1/2023: faz solicitação à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão.
Ofício D/nº 2/2023: faz solicitação à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade. 
Rua Tenente Viotti, 468 – Centro – Telefax: (35) 3371-2299 - CNPJ: 04.242.099/0001-99 - CEP: 37460-000
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Câmara Municipal de Passa-Quatro
Instalada em 13 de dezembro de 1890
Ofício D/nº 3/2023: indica à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico os
Vereadores Aiton Murubixaba Leite (titular) e Getúlio Horácio da Mota (suplente) como representantes do
Poder Legislativo no Conselho Municipal de Turismo.
Ofício D/nº 4/2023: indica à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico os
Vereadores Aiton Murubixaba Leite e Aldo Pietro Giuseppe Greco (titulares) e Getúlio Horácio da Mota e
Márcia Oliveira Guedes (suplentes) como representantes do Poder Legislativo no Conselho Deliberativo
do Patrimônio Cultural de Passa-Quatro.
Ofício D/nº 5/2023: indica à Secretaria Municipal de Educação os Vereadores Juarez Castilho (titular) e
Ailton Murubixaba Leite (suplente) como representante do Poder Legislativo no Conselho Municipal de
Educação. 
5) Proposições:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa￾Quatro, Estado de Minas Gerais, ao Senhor José Ribeiro Netto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa￾Quatro, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Antônio Maria Barbosa.
Projeto de Lei nº 9/2023: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Passa-Quatro e dá
outras providências. 
Moções: 1 a 5/2023.
Requerimentos: 1 a 9/2023.
 
Indicações: 1 a 29/2023.
6) Ordem do Dia:
Formação das Comissões Permanentes.
Encaminhamento de Projetos às Comissões.
7) Palavra Livre.
8) Encerramento da Reunião.
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