sessao nº 2

Câmara Municipal de Passa-Quatro
Instalada em 13 de dezembro de 1890
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12º PERÍODO DA
2ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO – MG.
Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois,
na sede própria da Câmara Municipal, à hora regimental, foi aberta a 2ª Reunião Ordinária,
dirigida pela Presidente, Vereadora Márcia Oliveira Guedes, presentes os Vereadores Ailton
Murubixaba Leite, Aldo Pietro Giuseppe Greco, Elói Martins Ferreira, Genivaldo Análio da Silva,
Getúlio Horácio da Mota, Juarez Castilho, Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro e Wenceslau da
Mata. Constatando quorum regimental, a Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a
Reunião e colocou a Ata da Reunião anterior em votação, sendo esta aprovada por unanimidade.
Dando prosseguimento à Reunião, passou-se à leitura do expediente: Correspondência Recebida
do Prefeito: Termos de Justificação nº 38 a nº 40/2022. Ofício nº 28/2022: responde a ofício
anterior. Correspondência Expedida para Prefeito: Ofício P/nº 32/2022: encaminha Indicações e
Requerimentos. Correspondência Recebida de Diversos: Ofícios nº 19609/2022 e 19614/2022, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: encaminha as Contas do Município relativas aos
anos de 2017 e 2020. Ofício nº 142/2022, do Diretor-Presidente do IMSS, Sr. Antonio da Silva
Carvalho Costa: solicita informações para Avaliação Atuarial de 2023 Correspondência Expedida
para Diversos: Ofício D/nº 51/2022: envia Moção de Agradecimento ao Sr. João Carlos Ribeiro. A
seguir, passou-se à leitura das Proposições: Pelo Vereador Wenceslau da Mata: Projeto de Decreto
Legislativo nº 1/2022: Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa￾Quatro/MG ao Senhor João Arthur Siqueira da Silva Costa. Pelos Vereadores Aldo Pietro
Giuseppe Greco e Márcio Henrique de Siqueira: Moção nº 57/2022: Moção de Pesar aos familiares
do sr. Salvador Batista da Mata, em razão de seu falecimento. Pelo Vereador Wenceslau da Mata:
Requerimento nº 157/2022: solicita ao Executivo o envio do Plano de Trabalho elaborado visando
ao cumprimento da Lei Municipal nº 2223/2020, de 17/09/2020: Cria o dia municipal do Rio
Verde. Requerimento nº 158/2022: solicita ao Executivo informações sobre passes escolares.
Indicação nº 329/2022: solicita ao Executivo Municipal providenciar revitalização e iluminação da
Praça João Rigotti, no bairro Santa Terezinha. Indicação nº 330/2022: solicita ao Executivo
Municipal providenciar a substituição da rede de esgoto na Av. Nicolau Mota, bairro São Geraldo.
Indicação nº 331/2022: solicita ao Executivo Municipal entrar com uma ação junto à empresa
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA para que a mesma faça as devidas correções na obra realizada
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recentemente na MG-158. Indicação nº 332/2022: solicita ao Executivo Municipal viabilizar a
construção de ponte de concreto sobre o córrego que coarta a Rua Luíza Sarmento, no bairro
Pinheirinhos. Fizeram uso da palavra, para justificar as proposições, os Vereadores Wenceslau da
Mata e Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro. Encerradas as explicações pessoais, a Moção e os
Requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. O Projeto de Decreto
Legislativo nº 1/2022 foi encaminhado à Comissão de Mérito Comunitário, formada pelos
Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco, Getúlio Horácio da Mota e Juarez Castilho. As Contas do
Município relativas aos anos de 2017 e 2020 foram encaminhadas à Comissão de Finanças. A
seguir, a Presidente, nos termos dos artigos 21 e seguintes do Regimento Interno, deu início à
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura
dos registros dos candidatos. A Presidente designou para escrutinadores os cidadãos Ana Carolina
Guedes e Carlos Valério Fernandes. A seguir, procedeu-se à votação, cargo por cargo, com a
chamada nominal dos Vereadores. Após a apuração, cargo por cargo, obteve-se o seguinte
resultado: Para Presidente: Vereador Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro, com 5 (cinco) votos e
Vereador Genivaldo Análio da Silva, com 4 (quatro) votos. Para Vice-Presidente: Vereador Getúlio
Horácio da Mota, com 5 (cinco) votos e Vereador Wenceslau da Mata, com 4 (quatro) votos. Para
1º Secretário: Vereador Ailton Murubixaba Leite, com 8 (oito) votos, ficando registrado um voto
em branco. Para 2º Secretário: Vereador Juarez Castilho, com 5 (cinco) votos e Vereador Aldo
Pietro Giuseppe Greco, com 4 (quatro) votos. A Presidente anunciou a composição da Mesa
Diretora para o biênio 2023-2024: Presidente: Vereador Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro.
Vice-Presidente: Vereador Getúlio Horácio da Mota. 1º Secretário: Vereador Ailton Murubixaba
Leite. 2º Secretário: Vereador Juarez Castilho. Dando prosseguimento à Reunião, passou-se às
Explicações Pessoais, fazendo uso da palavra os Vereadores Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro,
Wenceslau da Mata, Genivaldo Análio da Silva, Juarez Castilho, Ailton Murubixaba Leite, Elói
Martins Ferreira, Aldo Pietro Giuseppe Greco, Getúlio Horácio da Mota e Márcia de Oliveira
Guedes. E nada mais havendo a tratar, às vinte horas e vinte minutos, a Presidente da Mesa
Diretora declarou encerrada a Reunião. E eu, Vereador Wenceslau da Mata, 1º Secretário, lavrei a
presente Ata que assinada vai por mim e pela Presidente da Câmara Municipal. Plenário Vereador
Floriano Moreira Cancela, ao vigésimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois. 
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Pauta da 2ª Reunião Ordinária – 20/12/2022
1) Abertura da Reunião.
2) Chamada dos Vereadores.
3) Votação da Ata da reunião anterior.
4) Expediente:
Correspondência Recebida do Prefeito:
Termos de Justificação nº 38 a nº 40/2022.
Ofício nº 28/2022: responde a ofício anterior.
Correspondência Expedida para Prefeito:
Ofício P/nº 32/2022: encaminha Indicações e Requerimentos.
Correspondência Recebida de Diversos:
Ofícios nº 19609/2022 e 19614/2022, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: encaminha as
Contas do Município relativas aos anos de 2017 e 2020.
Ofício nº 142/2022, do Diretor-Presidente do IMSS, Sr. Antonio da Silva Carvalho Costa: solicita
informações para Avaliação Atuarial de 2023
Correspondência Expedida para Diversos:
Ofício D/nº 51/2022: envia Moção de Agradecimento ao Sr. João Carlos Ribeiro.
5) Proposições:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022: Que concede o título de cidadão honorário do Município de
Passa-Quatro/MG ao Senhor João Arthur Siqueira da Silva Costa.
Moções: 57/2022
Requerimentos: 157 e 158/2022
 
Indicações: 329 a 332/2022
6) Eleição da Mesa Diretora (biênio 2023-2024)
7) Palavra Livre.
8) Encerramento da Reunião.
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