sessao nº 2

Câmara Municipal de Passa-Quatro
Instalada em 13 de dezembro de 1890
Pauta da 2ª Reunião Ordinária – 14/02/2023
1) Abertura da Reunião.
2) Chamada dos Vereadores.
3) Votação da Ata da reunião anterior.
4) Expediente:
Correspondência Recebida do Prefeito:
Ofício nº 1/2023: responde Ofício anterior.
Termo de Justificação nº 5/2023.
Projeto de Lei nº 10/2023: Abre créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, com inclusão
de fontes de recursos, em virtude do saldo remanescente de recursos financeiros apurados em 31/12/2022,
e dá outras providências. 
Correspondência Expedida para Prefeito:
Ofício P/nº 2/2023: encaminha Indicações e Requerimentos.
Ofício P/nº 3/2023: encaminha documentos.
5) Proposições:
Moções: 6 e 7/2023.
Requerimentos: 10 a 19/2023.
 
Indicações: 30 a 46/2023.
6) Ordem do Dia:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022: Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de
Passa-Quatro/MG ao Senhor João Arthur Siqueira da Silva Costa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa￾Quatro, Estado de Minas Gerais, ao Senhor José Ribeiro Netto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa￾Quatro, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Antônio Maria Barbosa.
Projeto de Lei nº 9/2023: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Passa-Quatro e dá
outras providências.
7) Palavra Livre.
8) Encerramento da Reunião.
Rua Tenente Viotti, 468 – Centro – Telefax: (35) 3371-2299 - CNPJ: 04.242.099/0001-99 - CEP: 37460-000
Home-Page: www.cmpassaquatro.mg.gov.br - E-mail: secretaria@cmpassaquatro.mg.gov.br