materia nº 5/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2025
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente 
MOÇÃO DE APLAUSOS:
A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu mais profundo
reconhecimento e sincera homenagem à Diretoria, membros de
comissões, delegados e representantes da 5ª Subseção da OAB/MG
– Bicas, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade
da nossa região.
Com destacada atuação institucional e social, a 5ª Subseção Bicas,
presidida pela advogada Ágatha Maria dos Santos Gomes, e
integrada por profissionais comprometidos com a ética, os direitos
humanos, o acesso à Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático
de Direito, tem desempenhado um papel essencial na promoção da
cidadania, na valorização da classe e na aproximação entre a Ordem e
a comunidade.
A atual composição da Subseção é formada por:
? DIRETORIA DA 5ª SUBSEÇÃO – OAB/BICAS:
Presidente: Ágatha Maria dos Santos Gomes
Vice-Presidente: Hélio Roberto Viggiano
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 1 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.
Secretária-Geral: Sabrina Fulco
Secretário-Geral Adjunto: Aprígio Perissé Vianna
? CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS –
OAB/BICAS:
Delegado: Arthur Souza Longo dos Santos
Subdelegada: Maria Cristina de Souza Carreiro
? ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA – ESA/BICAS:
Diretor Institucional: Julio Samuel Costa Franco
? COMISSÕES TEMÁTICAS:
OAB na Escola:
Presidente: Cleverson Sales Calzavara Vieira Borges
Vice: Júlio Samuel Franco Costa
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 2 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.
OAB Jovem:
Presidente: Vinícius Mendes de Almeida
Vice: Victor Soares Mamede
Membro: Júlia Barros de Morais Soares
Comissão da Mulher Advogada:
Presidente: Verônica de Fátima Alves
Vice: Grazielle Adversi de Souza Custódio
Membros: Josiane de Souza Borges, Norma Marocco Durão
Fonseca, Sabrina Fulco
Assuntos Previdenciários e Trabalhistas:
Presidente: Leize Silva Leite
Membro: Rafael Cândido Aquino
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 3 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.
Assuntos Penitenciários e Segurança Pública:
Presidente: Arthur Adversi Couto
Vice: Éder de Souza Lamarca
OAB Esportes:
Presidente: Robson José Gomes
Vice: Arthur Souza Longo dos Santos
Direitos das Pessoas com TEA:
Presidente: Haroldo Vitor Martins de Mattos
Vice: Fernando Ferreira Barros
Igualdade Racial:
Presidente: Wilher José dos Santos
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 4 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.
Vice: Marco Lopes Brandão de Oliveira
Direito Administrativo e Assuntos Legislativos:
Presidente: Bianca Carolina de Carvalho Bellei Rossi
Vice: Arthur Souza Longo dos Santos
Membros: Cleverson Sales Calzavara Vieira Borges, Juliana
Lopes Ribeiro
OAB Comunitária:
Presidente: Gilmara Almira de Oliveira
Vice: Sabrina Fulco
Membro: Hélio Roberto Viggiano
Direito do Consumidor:
Presidente: Ana Carolina Martins Ferreira
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 5 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.
Membro: Maria Luiza de Souza Silva
? DELEGADOS DE PRERROGATIVAS E HONORÁRIOS:
Maria Cristina de Souza Carreiro
Kleber Campos de Menezes
? MEMBROS REPRESENTANTES DO TED (Tribunal de Ética
e Disciplina):
Angela Giovanna Viggiano
Kleber Campos de Menezes
A dedicação, o engajamento e a qualidade técnica dos integrantes
desta gestão têm fortalecido a imagem da advocacia local e
proporcionado um relevante serviço público em defesa dos direitos
fundamentais, da dignidade humana e da justiça social.
Assim, por todo o trabalho desenvolvido e pelo compromisso com o
bem comum, apresento esta Moção de Aplausos como forma de
reconhecimento público e institucional.
Câmara Municipal de Pequeri, 14 de maio de 2025.
FABRÍCIO COSTA GARCIA
Vereador - PDT
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 6 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.
Câmara Municipal de Pequeri - MG - Gabinete do Vereador(a) - Praça
Dr. Potsch, nº: 123, 36610-000
e-mail: camara.pequeri@gmail.com - Tel.: 3232781028
Documento assinado digitalmente - Chave: 5fb333e8-7c98-4132-ae95-b4e4a17b7694
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
21/05/2025, 14:23
Página 7 de 7 
Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.