CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
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&" VOTAÇÃO
APROVADO fui Kuniepol wº 1.633 /4045
PROJETO DE LEINº J4 /2023 br:
PRESIDENTE De autoria da Vereadora Adriana Martins Arruda. PRESIDENTE
Declara Patrimônio Cultural de Natureza
Se CAD Imaterial do Município de Pequeri as
EM, £2), “Festividades de São Pedro, Santo Antônio,
São Sebastião e o Cântico da Ave Maria às 18
Istaúco
: PREF TO MUNICIPAL DE PEQUEAI
horas”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI aprova e o PREFEITO
> MUNICIPAL sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
as “Festividades de São Pedro, Santo Antônio, São Sebastião e o Cântico de
Ave Maria”, comotípicos da cultura, da forma de celebração religiosa e das
práticas da vida social do Município de Pequeri.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo
procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pequeri, 03 de abril de 2023.
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INTRODUÇÃO:
Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas
práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e
modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais
ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam
práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos
215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência
de bens culturais de natureza material e imaterial. Nesses artigos da
Constituição, reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo
Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências
dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio
imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas
comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a
natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e
continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à
criatividade humana. Alguns exemplos de patrimônio imaterial: São patrimônios
culturais imateriais de nosso país: Ofício das Baianas de Acarajé, em Salvador
(BA); Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém (PA); Ofício dos Mestres
de Capoeira; Bossa Nova, no Rio de Janeiro (RJ); Tradições Doceiras de
Pelotas (RS).
As expressões culturais presentes em Minas Gerais reconhecidas
como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil são o Ofício de Sineiro, o Toque
dos Sinos em Minas Gerais e o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) definem como patrimônio imaterial "as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas — com os instrumentos,
objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as
comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como
parte integrante de seu ie a Esta definição está de acordo com
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a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.
JUSTIFICATIVAS:
A proposta se justifica pelo fato de que o Legislativo precisa se
preocupar e observar todas as demandas oriundas da população municipal. De
início, cumpre destacar desde logo a relevância e a abrangência do tema,
assim como a existência de fatores jurídicos importantes, haja vista que as
disposições da presente proposição legislativa coadunam com o que pode ser
compreendido também sob a rubrica de interesse local e, consequentemente,
autorizar a atividade legislativa sobre a matéria por parte do Município.
É cediço que o patrimônio imaterial ou intangível é aquele que se
relaciona com a maneira como os diferentes grupos sociais se expressam por
meio de suas festas, saberes, fazeres, ofícios, celebrações e rituais. As formas
tradicionais e artesanais de expressão são classificadas, por serem
importantes formadoras da memória e da identidade dos grupos sociais
brasileiros, contendo em si, os múltiplos aspectos da cultura cotidiana de uma
comunidade, bem como o caráter não formal de transmissão dos saberes, ou
seja: a oralidade.
NOSSA HISTÓRIA E TRADIÇÕES - ORIGENS:
Festividades de São Pedro Apóstolo
Introdução: “Pedro o pescador, apóstolo e primeiro Papa da Igreja. Simão Pedro
nasceu em Betsaida, filho de Jonas e irmão do Apóstolo André. Pedro era pescador e
trabalhava com o irmão e o pai. Pedro Apóstolo simboliza a pedra angular da Igreja.
Esteve presente nos grandes acontecimentos da vida de Jesus. Na época de seu
encontro com Cristo, Pedro morava em Cafarnaum com a família de sua mulher
laio
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Foi martirizado durante a época do imperador Nero de Roma e crucificado no ano 67
da Era Cristã. Foi crucificado de cabeça para baixo segundo o seu desejo, pois não
se considerava digno de morrer como seu mestre Jesus Cristo.
Nossa tradição: as festividades de São Pedro são celebradas no
entre as chamadas “Festas Juninas.
Pelos idos de 1870 em diante, chegaram os primeiros
colonizadores com seus familiares e escravos ao território que hoje é o
Município de Pequeri. Os colonizadores eram católicos fervorosos e devotos de
São Pedro. Ao norte do Município estabeleceu-se o Major Marcelino Dias
co a em
Gervásio e Marcelino Tostes mandaram desenhar uma planta para construção
de uma Igreja que foi erguida na divisa dessas duas fazendas e contrataram
dia 29 de junho, típicas da Igreja Católica em honra ao martírio do apóstolo,
líder no surgimento da Igreja Cristã. A festa é uma das mais comemoradas
Tostes, casado com Maria Gertrudes Tostes, era ex-combatente da Campanha
no Paraguai. A sua Fazenda denominou-se “Piquiri”. Ao Sul, Manoel Gervásio
da Silva Fialho, casado com Claudina Maria de Jesus, construiu a sua Fazenda
a que denominou Fazenda São Pedro. Entre as propriedades agrícolas
mencionadas, a Fazenda “Piquiri”, vocábulo de origem tupi, que significa “Rios
dos Peixinhos” e a Fazenda “São Pedro”, havia um terreno plano banhado por
alguns córregos e dessa particularidade veio a escolha das terras para iniciar o
povoado e onde posteriormente iria fundar-se o Arraial São Pedro. Manoel
um pedreiro português de nome Francisco Rodrigues de Azevedo para
executar a obra. A escritura da capela foi lavrada em 10-09-1887. A
inauguração da Igreja foi em 29-06-1889 (dia 29 de junho — Dia consagrado a
São Pedro Apóstolo). A Igreja foi consagrada a São Pedro. Hoje é a Igreja
Matriz São Pedro Apóstolo. São Pedro Apóstolo foi escolhido como padroeiro
de Pequeri. Acompanhando a história do município sempre ocorriam
celebrações e festejos religiosos em honra a São Pedro Apóstolo se tornando
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assim a principal e mais antiga celebração religiosa da cidade. Nestas celebrações
são realizadas a celebração da Santa Missa em honra a São Pedro, procissão com a
imagem de São Pedro pelas principais ruas da cidade, são feitas fogueiras, realizam-
se quadrilhas, barraquinhas com comidas típicas entre outras atividades com
participação maciça do povo de Pequeri. Nas procissões muitas das vezes é utilizado
o andor com a imagem histórica (que é patrimônio histórico) de São Pedro. Imagem
do século XIX, trazida da França pela família dos fundadores. Essa peça histórica é
confeccionada em madeira policromada. Na imagem percebe-se no braço direito
flexionado à frente que o Apóstolo empunha com a mão direita uma chave de cor
dourada. Braço esquerdo semiflexionado apoia um livro de capa marrom com cruz
dourada. A imagem que é patrimônio histórico, é um símbolo religioso de grande
importância para os moradores de Pequeri. Na década de 60, o professor Antônio
Monteiro que também era músico fez o hino a São Pedro e também a partitura
musical desse hino (hino em anexo).
Festividades de Santo Antônio
Introdução: Santo Antônio de Pádua é seu nome de
ordenação. Seu nome de batismo era Fernando de
Bulhões e Taveira de Azevedo. De família muito rica e
da nobreza, ele nasceu em 1195, em Lisboa, e
ingressou muito jovem na Ordem dos Cônegos
Regulares de Santo Agostinho. Fez seus estudos
filosóficos e teológicos em Coimbra e foi lá também
que se ordenou sacerdote. Empolgado com o estilo de
vida e de trabalho dos franciscanos, conhecidos por percorrer caminhos e
estradas, de povoado em povoado, de cidade em cidade, vestidos com seus
hábitos simples e vivendo em total pobreza, resolveu também ir pregar no
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Marrocos. Entrou para a Ordem, vestiu o hábito dos franciscanos e tomou o nome
de Antônio. Antônio ganhou a fama de sercasamenteiro após interceder por uma
jovem que teria conseguido fazer um ótimo casamento. A história retrata que Santo
Antônio teria atendido aos rogos dessa moça que para casar precisava um dote. Ela
teria recebido de Santo Antônio um bilhete para entregar a um determinado
| comerciante. O bilhete dizia que o comerciante desse à moça moedas de prata
segundo o peso do papel. Pensando que o papel pesaria muito pouco, ele aceitou.
Mas foram necessários 400 escudos da prata para que a balança chegasse ao
equilíbrio. O comerciante, então, lembrou-se de uma promessa que havia feito a
Santo Antônio e não havia cumprido: dar 400 escudos de prata. A jovem recebeu a
quantia e pode assim casar-se. Conhecido pela caridade, catequização ao povo
simples e assistência espiritual aos enfermos e excluídos, Antônio pregava contra as
novas formas de corrupção, e continuou vivendo para a pregação da palavra de
Cristo até morrer, com apenas 36 anos, em 13 dejunho de 1231, na Itália. Por
isso, a data se tornou especial para a Igreja Católica e todos os fiéis. São milhares os
relatos de milagres e graças alcançadas rogando seu nome. Ele foi canonizado no
ano seguinte ao de sua morte pelo papa Gregório IX.
A tradição dos festejos de Santo Antônio em Pequeri:
Em Pequeri acontecem anualmente as celebrações em honra de
Santo Antônio com a oferta de flores durante a Santa Missa. Essa oferta de
flores é realizada pelos homens e meninos da catequese. Após a Santa Missa
em honra a Santo Antônio é antiga tradição em Pequeri, a distribuição dos
pães de Santo Antônio. Essa tradição de distribuir os pães começou com a
iniciativa da Sra. Maria Aparecida Pereira de Castro e familiares há mais de 40
anos. Mais adiante essa tradição foi fortalecida com cooperação das Sras.
Maria José Calegar Côrtes (D. Zezé), Maria da Conceição F.de Almeida (D.
Sãozinha), Laurinda de Oliveira (a Lôra) e Amélia Guarize Alves da Rocha (a
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Amelinha) que com apoio e doações de muitos fiéis deramcontinuidade a essa tradição.
O canto da Ave Maria
A hora do Angelus - Canto da Ave Maria — 18 horas
Introdução: a Hora do Angelus, mediante o
toque da Ave Maria ou toque das Trindades da
Igreja Católica relembra aos católicos o
momento da Anunciação feita pelo Anjo Gabriel
à Virgem Maria da concepção de Jesus Cristo.
É uma oração que saúda a Virgem Maria.
No Município de Pequeri é reproduzido a Ave
Maria nos autofalantes da Igreja Matriz São
Pedro tradicionalmente às 18 horas desde início da década de 60 com a
chegada do Pe. João B. Oliveira celebrando esse belo momento de
| Anunciação.
São Sebastião
Introdução: Sebastião era um soldado romano que
foi martirizado por professar a fé em Cristo Jesus.
Sua história é conhecida somente pelas atas romanas
de sua condenação e martírio. Nessas atas de
martírio de cristãos, os escribas escreviam dando
poucos detalhes sobre o martirizado e muitos
detalhes sobre as torturas e sofrimentos causados a
eles antes de morrerem. Essas atas eram expostas
ao público nas cidades com o fim de desestimular a
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adesão ao cristianismo. São Sebastião nasceu na cidade deNarbona, na França, em
256 d.C.
Seu nome de origem grega, Sebastós, significa divino, venerável.
Ainda pequeno, sua família mudou-se para Milão, na Itália, onde ele cresceu e
estudou. Sebastião optou por seguir a carreira militar de seu pai. No exército
romano, chegou a ser Capitão da 1º da guarda pretoriana. Esse cargo só era
ocupado por pessoas ilustres, dignas e corretas.
Sebastião era muito dedicado à carreira, tendo o reconhecimento
dos amigos e até mesmo do imperador romano, Maximiano. Na época, o
império romano era governado por Diocleciano no oriente e por Maximiano no
ocidente. Maximiano não sabia que Sebastião era cristão. Não sabia também
que Sebastião, sem deixar de cumprir seus deveres militares, não participava
dos martírios nem das manifestações de idolatria dos romanos.
Por isso, São Sebastião é conhecido por ter servido a dois
exércitos: o de Roma e o de Cristo. Sempre que conseguia uma oportunidade,
visitava os cristãos presos, levava uma ajuda aos que estavam doentes e aos
que precisavam. Ao tomar conhecimento de cristãos infiltrados no exército
romano, Maximiano realizou uma caça a esses cristãos, expulsando-os do
exército. Só os filhos de soldados ficaram obrigados a servirem o exército. E
este era o caso do Capitão Sebastião.
Para os outros jovens a escolha era livre. Denunciado por um
soldado, o imperador se sentiu traído e mandou que Sebastião renunciasse à
sua fé em Jesus Cristo. Sebastião se negou a fazer esta renúncia. Por isso,
Maximiano mandou que ele fosse morto para servir de exemplo e desestímulo
a outros. Maximiano, porém, ordenou que Sebastião tivesse uma morte cruel
diante de todos.
Assim, os arqueiros receberam ordens para matarem-no a
flechadas. Eles tiraram suas roupas, o amarraram num poste no estádio de
Palatino e lançaram suas flechas sobre ele. Ferido, deixaram que ele
Do cedida
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sangrasse até morrer. Irene, uma cristã devota e um grupo de amigos, foram ao local
e surpresos viram que Sebastião continuava vivo. Levaram-no dali e o esconderam
na casa de Irene que cuidou de seus ferimentos.
Depois de curado, Sebastião continuou evangelizando e se
apresentou ao imperador Maximiano, que não atendeu ao seu pedido.
Sebastião insistia para que ele parasse de perseguir e matar os cristãos. Desta
vez 0 imperador mandou que o açoitassem até morrer e depois fosse jogado
numa fossa, para que nenhum cristão o encontrasse.
Porém, após sua morte São Sebastião apareceu a Lucina, uma
cristã e disse que ela encontraria o corpo dele pendurado num poço. Ele pediu
para ser enterrado nas catacumbas junto dos apóstolos. Um templo foi
construído neste local que hoje é a Basílica de São Sebastião e recebe devotos
e peregrinos do mundo todo.
Tal como São Jorge, Sebastião foi um dos soldados romanos
mártires e santos, cujo culto nasceu no século IV e que atingiu o seu auge nos
séculos XIV e XV, tanto na Igreja Católica como na Igreja Ortodoxa. Existe uma
capela em Palatino, com uma pintura que mostra Irene tratando das feridas de
Sebastião. Irene também foi canonizada e sua festa é no dia 30 de março.
Oração a São Sebastião: São Sebastião glorioso mártir de Jesus Cristo e
poderoso advogado contra a peste, defendei a mim, minha família e todo o país
do terrível flagelo da peste e de todos os males para que servindo a Jesus
Cristo alcancemos a graça de participar de vossa Glória no céu. Amém.
A tradição dos festejos de São Sebastião em Pequeri:
Tradicionalmente é comemorado no dia 20 de janeiro. É celebrada a
Santa Missa em honra a São Sebastião e em Ação de Graças ao produtor rural.
Depois, seguindo a tradição de mais de 50 anos aqui Pequeri, é distribuído o
near suo!
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Por fim, é importante ressaltar que o reconhecimento de patrimônio imaterial
decorre da interação com a natureza e a história, gerando um sentimento de
identidade e continuidade da comunidade. Nesse sentido, nada obsta também o
reconhecimento de celebrações das demais religiões, uma vez justificado seu
interesse social.
Diante das razões acima expostas, espero contar com o apoio do Sr.
Presidente e dos Ilustres Edis que compõem esta Casa na aprovação desta
proposição, tendo em vista, como já dito, seu relevante interesse público e seu
caráter notadamente social.
Câmara Municipal de Pequeri, 13 de abril de 2023.
pm:
Adriána Arruda
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ANEXOS
Hino a São Pedro.
Autor: Prof. Antônio Monteiro — Pequeri - MG
Simão Pedro tu foste chamado
Por Jesus Mestre e Senhor
(Bis) Para ser o chefe da sua igreja
E de almas pescador.
Nosso povo feliz se coloca
Sobre sua leal proteção
Conduz-nos por caminhos
Que nos leva a salvação.
Ao ouvir a voz do seu Mestre
Sua barca na praia deixou
Foi juntar-se aos outros escolhidos
E uma nova missão iniciou.
Com bravura defendeu o Chefe.
Nós também precisamos de ti.
Maicspes É
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Dai paz e muita alegria
E união a Pequeri.
HINO A SÃO SEBASTIÃO
Autor: Padre Gérson (década de 50)
São Sebastião Glorioso
Santo Mártir do Senhor
Neste preito a ti sagrado
Imploramos teu favor.
Pelas setas transpassado
Santo Mártir do Senhor.
Neste preito a ti sagrado
Imploramos teu favor
Herói de Cristo.
Santo Mártir venturoso,
Lembra junto ao Senhor
( Bis) Deste povo que entre todos
Te escolheu por protetor!
Quando peste, fome e guerra
Nossa gente ameaçar,
| (Bis) Guarda todos que procura
Teus louvores celebrar
Pequeri com galhardia
Te proclamas defensor
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(Bis) Faz cair por terra as armas
Dos que afrontam seu valor.
Vocabulário: Galhardia: nobreza, grandeza, valentia, destemor. Preito: manifestação de veneração, de
E Mto
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