sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
“O PORTAL DA CIDADANIA”
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
Praça Dr. Potsch, 123, Centro, Pequeri/ MG CEP: 36.610-000
E-mail: camara pequeriO gmail.com
ATA 13 - Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 14 de abril de 2025 às 19:30h, reuniram-se todos os Vereadores na sede da Câmara
Municipal de Pequeri para décima terceira reunião ordinária do ano de dois mil e vinte e
cinco. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Secretário, Pedro Paulo de Freitas Menezes,
que fizesse a chamada dos Edis e recolhesse as assinaturas no livro de presença. Todos
os Vereadores estavam presentes. Após a oração inicial, realizada pelo Vereador Vicente
dos Reis procedeu-se à leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 12/2025, que foi aprovada
por unanimidade e assinada pelos Vereadores que assim desejaram. O Presidente deu
início a ordem do dia: foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação de autoria do
Vereador Fabiano Bruno Rezende da Silva, de nº 25/2025 que solicita a viabilidade para
realizar a reforma dos vestiários, sustentabilidade, o aprimoramento do gramado e a
instalação de cobertura sobre as arquibancadas do Estádio Valentino Ângelo Granato.
Dando sequência a ordem do dia, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de
Lei nº 02/2025 de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa que “Institui a Semana
Municipal das Mulheres que Brilham e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº
02/2025 foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação. O Presidente
colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº11/2025 de autoria do Poder Executivo
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial dá outras providências”. O Projeto de
Lei nº 11/2025 foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação. O
Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do
Município de Pequeri, alterando a Lei Municipal 1.432/2018 — Estatuto do Magistério —
e demais Legislações que modificaram o seu Anexo I e dá outras providências”. O Projeto
de Lei nº 11/2025 foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação.
Passando para os assuntos diversos, o Presidente comunicou aos nobres Vereadores que,
em razão do feriado de Tiradentes na segunda-feira, 21 de abril de 2025, a 14º Reunião
Ordinária será realizada excepcionalmente na terça-feira, dia 22 de abril, às 19 horas,
ocasião que contará com a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Glauco Braga. Na
sequência, os Vereadores Vicente dos Reis e Sandro Sevaroli aproveitaram a
oportunidade para justificar suas ausências na Sessão anterior e, igualmente, parabenizar
a realização do evento de abertura do Parlamento Jovem. O Vereador Vicente dos Reis,
por sua vez, sugeriu a elaboração de uma Moção de Aplausos, em nome de todos os
Vereadores, ao Presidente, em reconhecimento pela condução do referido evento e, em
seguida, informou aos nobres Edis sobre sua audiência com a Deputada Federal Ana
Pimentel, que trará benefícios ao Município de Pequeri. Por fim, o Vereador Fabrício
Garcia aproveitou a oportunidade para estender o convite a todos os presentes para
participarem do evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que
será realizado na cidade de Belo Horizonte, no mês de maio. Nada mais foi discutido. O
Presidente agradeceu a presença de todos, solicitou o Vereador Ronaldo Fernandes que
fizesse a oração final e declarou encerrada a reunião.
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2025.
1- Exmo. Senhores Vereadores, senhoras e senhores, boa noite!
2- Primeiramente solicito ao Vereador Secretário, PEDRO PAULO
DE FREITAS MENEZES que faça a chamada dos Edis verificando o
quórum de abertura e recolha as assinaturas no livro de presença.
3- Havendo nº Regimental, sobre a proteção de Deus e em nome
do povo de Pequeri, declaro aberta a Reunião.
4- O Vereador Vicente dos Reis fará a Oração Inicial.
5- Leitura da 12º Ata da Sessão Ordinária de 2025.
PAUTA DO DIA:
PRESIDENTE: Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação
de nº 25/2025 de autoria do Vereador Fabiano Bruno Rezende da
Silva.
FAVOR SECRETÁRIO/VEREADOR, FAZER A LEITURA DA
INDICAÇÃO.
A INDICAÇÃO FOI LIDA E SERÁ ENCAMINHADA AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO.
►PRESIDENTE: O Projeto de Lei nº 02/2025 de autoria da
Vereadora Mirian de Paula Costa que “Institui a Semana Municipal
das Mulheres que Brilham e dá outras providências” está em
SEGUNDA VOTAÇÃO.
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►PRESIDENTE: O Projeto de Lei n°11/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial dá
outras providências” está em SEGUNDA VOTAÇÃO.
►PRESIDENTE: O Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do
Magistério do Município de Pequeri, alterando a Lei Municipal
1.432/2018 – Estatuto do Magistério – e demais Legislações que
modificaram o seu Anexo I e dá outras providências” está em
SEGUNDA VOTAÇÃO.
Passando para assuntos diversos:
Não havendo mais inscritos para fazer o uso da tribuna, nada mais
a ser discutido, o Vereador Ronaldo Fernandes fará a Oração
Final. Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a
Reunião.