sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
“O PORTAL DA CIDADANIA”
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
Praça Dr. Potsch, 123, Centro, Pequeri/ MG CEP: 36.610-000
E-mail: camara pequeriQ gmail.com
ATA 14 - Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 23 de abril de 2025 às 19:00h, reuniram-se todos os Vereadores na sede da Câmara
Municipal de Pequeri para décima quarta reunião ordinária do ano de dois mil e vinte e
cinco. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Secretário, Pedro Paulo de Freitas Menezes,
que fizesse a chamada dos Edis e recolhesse as assinaturas no livro de presença. Todos
os Vereadores estavam presentes. A reunião contou com a ilustre presença do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glauco Braga Fávero; do Doutor Rômulo
Rocha, Assessor Jurídico do CIESP; e da Senhora Mônica Pessoa, Secretária Executiva
da referida instituição. Após a oração inicial, realizada pelo Vereador Renê Nassar
procedeu-se à leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 13/2025, que foi aprovada por
unanimidade e assinada pelos Vereadores que assim desejaram. O Presidente deu início
a ordem do dia: foi protocolada nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº13/2025 de
autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências”. O Presidente solicitou ao Secretário que
encaminhasse o referido Projeto de Lei ao Presidente da Comissão Permanente pertinente,
em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir o parecer. Passando
para os assuntos diversos, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Glauco, acompanhado do Dr.
Rômulo, da Sra. Mônica e dos demais Vereadores, realizou, previamente, uma produtiva
e respeitosa discussão acerca do Projeto de Lei (que trata da criação do Código de
Convivência Democrática) que será protocolado nesta Casa. Nada mais foi discutido. O
Presidente agradeceu a presença de todos, solicitou o Vereador Ronaldo Fernandes que
fizesse a oração final e declarou encerrada a reunião.
Scanned with
| 9 CamsScanner;

CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
“O PORTAL DA CIDADANIA”
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
Praça Dr. Potsch, 123, Centro, Pequeri/MG CEP: 36.610-000
E-mail: camara.pequeri@gmail.com
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2025.
1- Exmo. Senhores Vereadores, senhoras e senhores, boa noite!
2- Primeiramente solicito ao Vereador Secretário, PEDRO PAULO
DE FREITAS MENEZES que faça a chamada dos Edis verificando o
quórum de abertura e recolha as assinaturas no livro de presença.
3- Havendo nº Regimental, sobre a proteção de Deus e em nome
do povo de Pequeri, declaro aberta a Reunião.
4- O Vereador Renê da Silva fará a Oração Inicial.
5- Leitura da 13º Ata da Sessão Ordinária de 2025.
PAUTA DO DIA:
►PRESIDENTE: Deu entrada nesta Casa Legislativa o Projeto de
Lei n°13/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências.”
►PRESIDENTE: O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
2026 (PLDO 2026) constitui instrumento fundamental para o
planejamento e a condução da política fiscal do Município,
estabelecendo parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária
Anual e disciplinando a execução das despesas públicas.
►PRESIDENTE: Favor passar para o para o Presidente da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Fabiano
Bruno Rezende da Silva, para dar o parecer.
Passando para assuntos diversos:
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
“O PORTAL DA CIDADANIA”
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
Praça Dr. Potsch, 123, Centro, Pequeri/MG CEP: 36.610-000
E-mail: camara.pequeri@gmail.com
Não havendo mais inscritos para fazer o uso da tribuna, nada mais
a ser discutido, a Vereadora Mirian de Paula fará a Oração Final.
Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a Reunião.