sessao nº 6

ATA 06 – Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 17 de março de 2026, às 19h, reuniram-se todos os Vereadores
da Câmara Municipal de Pequeri, em Sessão Online, para sexta
reunião ordinária de 2026. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador
Secretário, Pedro Paulo de Freitas Menezes, que fizesse a chamada
dos Edis. Todos os Vereadores estavam presentes. Após a oração
inicial, realizada pela Vereadora Mirian de Paula, procedeu-se à
leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 05/2026, que foi aprovada por
unanimidade dos presentes e assinada pelos Vereadores que assim
desejaram. O Presidente, deu início a ordem do dia: Foi protocolada
nesta Casa Legislativa a Moção de Aplausos n°32/2026 que
homenageia à Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secretária de
Promoção Social, pelo empenho, dedicação e relevante contribuição
na organização e realização do evento “Mulheres que Brilham”,
promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da
Secretaria de Promoção Social, de autoria da Vereadora Mirian de
Paula Costa. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de
Aplausos n°33/2026 que homenageia à Sra. Luara da Silva Nassar,
Auxiliar de Serviços Externos, pelo empenho, dedicação e
colaboração na realização do evento “Mulheres que Brilham”,
promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da
Secretaria de Promoção Social, de autoria da Vereadora Mirian de
Paula Costa. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de
Aplausos n°34/2026 que homenageia à Sra. Andressa Silva Santos,
Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedicação na
realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela
Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção
Social, de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de Aplausos n°35/2026
que homenageia à Sra. Hérica Maria Virgílio Salles de Almeida
Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedicação na
realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela
Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção
Social, de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de Aplausos n°36/2026
Documento assinado digitalmente - Chave: 660960c8-8a4b-40f9-8599-a7c5548c1b06
Cleydson Silva Ângelo - 06/04/2026 19:47:32 Mirian de Paula Costa - 06/04/2026 19:49:59 Rene da Silva Nassar - 06/04/2026 19:51:02 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 06/04/2026 19:51:06
Vicente dos Reis Vieira Lobo - 06/04/2026 19:51:29 Fabrício Costa Garcia - 06/04/2026 19:52:09 Sandro Lopes Sevaroli - 06/04/2026 19:53:05
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que homenageia à Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social,
pelo empenho e dedicação na realização do evento “Mulheres que
Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio
da Secretaria de Promoção Social, de autoria da Vereadora Mirian de
Paula Costa. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de
Aplausos n°37/2026 que homenageia à Sra. Christiane Pereira Costa
Campos, em reconhecimento à sua relevante participação na
realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela
Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção
Social, de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de Aplausos n°38/2026
que homenageia à Sra. Cátia Gama, em reconhecimento à sua
participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que
Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio
da Secretaria de Promoção Social, de autoria da Vereadora Mirian de
Paula Costa. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Moção de
Aplausos n°39/2026 que homenageia à Sra. Katia Cilene Martins
Ferreira, em reconhecimento à sua participação e relevante
contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela
Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção
Social, de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa. As Moções de
Aplausos foram lidas, aprovadas e serão encaminhadas as
homenageadas. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação
n°09/2026 para que seja providenciado, junto ao órgão competente da
Administração Municipal, a instalação de redutores de velocidade,
bem como o nivelamento da via localizada entre a Creche Municipal e
o Complexo Esportivo Moacir Fávero, de autoria da Vereadora Mirian
de Paula Costa. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação
n°10/2026 que solicita a realização de estudo de viabilidade para a
organização do trânsito nas proximidades da Escola Municipal
Waldomiro de Magalhães Pinto, tendo em vista o aumento do fluxo de
veículos no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos
alunos, de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação n°11/2026 que solicita
o estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança no
Complexo Esportivo Moacir Fávero, com o objetivo de proporcionar
maior segurança ao patrimônio público e às pessoas que frequentam o
local, de autoria da Vereadora Mirian de Paula Costa. Foi protocolada
nesta Casa Legislativa a Indicação n°13/2026 que sugere a criação de
Programa Municipal de Instalação de Barras de Apoio e Itens de
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Cleydson Silva Ângelo - 06/04/2026 19:47:32 Mirian de Paula Costa - 06/04/2026 19:49:59 Rene da Silva Nassar - 06/04/2026 19:51:02 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 06/04/2026 19:51:06
Vicente dos Reis Vieira Lobo - 06/04/2026 19:51:29 Fabrício Costa Garcia - 06/04/2026 19:52:09 Sandro Lopes Sevaroli - 06/04/2026 19:53:05
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Acessibilidade em residências de idosos em situação de
vulnerabilidade social, de autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia.
Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação n°14/2026 que
sugere a implementação do Programa "Educação para o Respeito e
Cidadania Digital" nas escolas da rede municipal de Pequeri, de
autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. As Indicações foram lidas
e serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo. Dando sequência
na ordem do dia, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto
de Lei n°04/2026 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre
Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências”. O
Projeto de Lei n°04/2026 foi aprovado por unanimidade dos presentes
em segunda votação. O Presidente colocou em segunda votação o
Projeto de Lei Complementar n°05/2026 de autoria do Poder
Executivo que “Estabelece Critérios Excepcionais Para a Quitação dos
Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária e dá outras
providências”. O Projeto de Lei Complementar n°05/2026 foi
aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação. Nada
mais foi discutido. O Presidente agradeceu a presença de todos,
solicitou que o Vereador Pedro Menezes fizesse a oração final e
declarou encerrada a reunião.
CLEYDSON SILVA ÂNGELO
Presidente da Câmara Municipal
Vereador - MDB
MIRIAN DE PAULA COSTA
Vereadora - PSD
RENE DA SILVA NASSAR
Vereador - PSD
PEDRO PAULO DE FREITAS MENEZES
Secretário
Vereador - MDB
VICENTE DOS REIS VIEIRA LOBO
Vereador - MDB
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Cleydson Silva Ângelo - 06/04/2026 19:47:32 Mirian de Paula Costa - 06/04/2026 19:49:59 Rene da Silva Nassar - 06/04/2026 19:51:02 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 06/04/2026 19:51:06
Vicente dos Reis Vieira Lobo - 06/04/2026 19:51:29 Fabrício Costa Garcia - 06/04/2026 19:52:09 Sandro Lopes Sevaroli - 06/04/2026 19:53:05
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FABRÍCIO COSTA GARCIA
Vereador - PDT
SANDRO LOPES SEVAROLI
Vereador - MDB
Câmara Municipal de Pequeri - MG - Gabinete do(a) Vereador(a) -
Praça Dr. Potsch, nº: 123, 36610-000
e-mail: camara.pequeri@gmail.com - Tel.: 3232781028
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Cleydson Silva Ângelo - 06/04/2026 19:47:32 Mirian de Paula Costa - 06/04/2026 19:49:59 Rene da Silva Nassar - 06/04/2026 19:51:02 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 06/04/2026 19:51:06
Vicente dos Reis Vieira Lobo - 06/04/2026 19:51:29 Fabrício Costa Garcia - 06/04/2026 19:52:09 Sandro Lopes Sevaroli - 06/04/2026 19:53:05
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