sessao nº 8

ATA 08 – Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 06 de abril de 2026, às 19:30, reuniram-se todos os Vereadores
na sede da Câmara Municipal de Pequeri para oitava reunião ordinária
do ano de 2026. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Secretário,
Pedro Paulo de Freitas Menezes, que fizesse a chamada dos Edis.
Todos os Vereadores estavam presentes, com exceção dos Vereadores
Fabiano Bruno e Ronaldo Fernandes que tiveram suas faltas
justificadas. A oração inicial foi realizada pelo Vereador Renê Nassar.
O Presidente, deu início a ordem do dia: foi protocolada nesta Casa
Legislativa o Requerimento n°02/2026 que requer informações sobre a
manutenção da Rua Boanerges Dutra de Moraes, de autoria do
Vereador Fabrício Costa Garcia. O Requerimento n°02/2026 foi lido,
aprovado e será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação n°12/2026 que reitera
a necessidade urgente de manutenção de via pública, pavimentação e
melhoria na iluminação no Loteamento Parque dos Poetas, situado em
frente à Capela da Igreja Católica, de autoria do Vereador Fabrício
Costa Garcia. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação
n°15/2026 que sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de
pista de caminhada e corrida, com revestimento asfáltico e 3 metros de
largura, no entorno do Parque de Exposições, Complexo Esportivo e
Creche Municipal, de autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação n°16/2026 que sugere
ao Poder Executivo a instalação imediata de redutores de velocidade
(quebra-molas) na via principal do Bairro Nova Pequeri e a realização
de vistoria técnica em muros e encostas da localidade, de autoria do
Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi protocolada nesta Casa
Legislativa a Indicação n°17/2026 que sugere ao Poder Executivo
Municipal a implementação de ciclo de palestras e treinamentos de
Primeiros Socorros nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Pequeri/MG, de autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação n°18/2026 que sugere
ao Poder Executivo Municipal a interligação urgente da rede de águas
pluviais entre a Rua Cortes e a Rua Purificação Marques Arantes,
visando cessar processos erosivos e danos ao patrimônio particular, de
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Sandro Lopes Sevaroli - 13/04/2026 20:09:07 Cleydson Silva Ângelo - 13/04/2026 20:09:07 Vicente dos Reis Vieira Lobo - 13/04/2026 20:09:22 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 13/04/2026 20:10:07
Mirian de Paula Costa - 13/04/2026 20:10:39 Fabrício Costa Garcia - 14/04/2026 13:25:03
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI - MINAS GERAIS
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autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi protocolada nesta Casa
Legislativa a Indicação n°19/2026 que sugere ao Poder Executivo
Municipal a implementação do Programa "Escola Segura e Digital",
em conformidade com a Lei Federal nº 14.811/2024, para prevenção
ao Cyberbullying e proteção de crianças e adolescentes no ambiente
virtual, de autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi protocolada
nesta Casa Legislativa a Indicação n°20/2026 que indica o estudo e a
viabilidade técnica e orçamentária para a implementação de um
Programa de Reforço Escolar Especializado em Alfabetização e
Letramento, destinado a alunos da rede pública municipal que
apresentem dificuldades de aprendizagem ou defasagem em relação à
idade/série, de autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi
protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação n°21/2026 que o Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote
providências urgentes junto à concessionária de energia e realize
intervenções diretas para sanar os constantes problemas de interrupção
e "estouros" na rede elétrica da Rua Juvenal Ferreira Marques, de
autoria do Vereador Fabrício Costa Garcia. Foi protocolada nesta Casa
Legislativa a Indicação n°22/2026 que indica a manutenção e
recapeamento asfáltico com urgência na Rua São Pedro, de autoria do
Vereador Fabrício Costa Garcia. As Indicações foram lidas e serão
encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo. Dando sequência a
ordem do dia, foi protocolado nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei
n°06/2026 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a
Abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício anterior e dá
outras providências”. Foi Protocolado Casa Legislativa o Projeto de
Lei n°06/2026 de autoria do Poder Executivo que “Reconhece como
de relevante interesse cultural o evento “FESTIVAL ADORAI”, no
município de Pequeri e dá outras providências”. O Presidente solicitou
ao Secretário que encaminhasse os referidos Projetos de Lei aos
Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com
os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres.
Nada mais foi discutido. O Presidente agradeceu a presença de todos,
solicitou que o Vereador Pedro Menezes fizesse a oração final e
declarou encerrada a reunião.
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Sandro Lopes Sevaroli - 13/04/2026 20:09:07 Cleydson Silva Ângelo - 13/04/2026 20:09:07 Vicente dos Reis Vieira Lobo - 13/04/2026 20:09:22 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 13/04/2026 20:10:07
Mirian de Paula Costa - 13/04/2026 20:10:39 Fabrício Costa Garcia - 14/04/2026 13:25:03
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SANDRO LOPES SEVAROLI
Vereador - MDB
CLEYDSON SILVA ÂNGELO
Presidente da Câmara Municipal
Vereador - MDB
VICENTE DOS REIS VIEIRA LOBO
Vereador - MDB
PEDRO PAULO DE FREITAS MENEZES
Secretário
Vereador - MDB
MIRIAN DE PAULA COSTA
Vereadora - PSD
FABRÍCIO COSTA GARCIA
Vereador - PDT
Câmara Municipal de Pequeri - MG - Gabinete do(a) Vereador(a) -
Praça Dr. Potsch, nº: 123, 36610-000
e-mail: camara.pequeri@gmail.com - Tel.: 3232781028
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Sandro Lopes Sevaroli - 13/04/2026 20:09:07 Cleydson Silva Ângelo - 13/04/2026 20:09:07 Vicente dos Reis Vieira Lobo - 13/04/2026 20:09:22 Pedro Paulo de Freitas Menezes - 13/04/2026 20:10:07
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