sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
“O PORTAL DA CIDADANIA”
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
Praça Dr. Potscb, 123, Centro, Pequeri/ MG CEP: 36.610-000
E-mail: camara. pequeri( gmail.com
ATA 02 - Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 13 de Janeiro de 2025 às 19:30h, reuniram-se todos os Vereadores na sede da
Câmara Municipal de Pequeri para segunda reunião ordinária do ano de dois mil e vinte
e cinco. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Secretário, Pedro Paulo de Freitas
Menezes, que fizesse a chamada dos Edis e recolhesse as assinaturas no livro de presença.
Todos os Vereadores estavam presentes. Após a oração inicial, realizado pelo Vereador,
Renê da Silva Nassar houve a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 01/2025, sendo ela
aprovada por unanimidade e assinada por aqueles que desejaram. O Presidente deu início
a ordem do dia: Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação nº 01/2025 de autoria
do vereador Pedro Paulo de Freitas Menezes a respeito da viabilidade para colocação de
um poste de iluminação próxima a Fábrica de Reciclagem localizada na Rua Professora
Nair Tempone, localizada no Bairro Nova Pequeri. A Indicação foi lida e será
encaminhada para o Executivo. Foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação nº
02/2025 de autoria do Vereador Pedro Paulo de Freitas Menezes a respeito da viabilidade
para colocação de um poste de iluminação na Rua Antônio Armínio Daniel, localizado
no Bairro Nova Pequeri. A Indicação foi lida e será encaminhada para o Executivo. Foi
protocolado nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências”.
O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos
Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68
do Regimento Interno, para emitir o parecer. Ademais, dando sequencia a ordem do dia,
o Presidente colocou em primeira e única votação o Projeto de Resolução nº 01/2025 de
autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri a
Câmara Online e dá outras providências”. O Plenário dispensou a leitura dos pareceres.
O Projeto de Resolução nº 01/2025 foi aprovado por unanimidade. O Presidente colocou
em primeira e única votação o Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a autorização para participação no Parlamento Jovem da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências”. O Plenário dispensou
a leitura dos pareceres. O Projeto de Resolução nº 02/2025 foi aprovado por unanimidade.
O Presidente colocou em primeira e única votação o Projeto de Resolução nº 03/2025 de
autoria da Mesa Diretora, que “Institui a Câmara Mirim no Município de Pequeri e
estabelece normas para seu funcionamento”. O Plenário dispensou a leitura dos pareceres.
O Projeto de Resolução nº 03/2025 foi aprovado por unanimidade. O Presidente colocou
em primeira e única votação o Projeto de Resolução nº 04/2025 de autoria da Mesa
Diretora, que “Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Pequeri”. O
Plenário dispensou a leitura dos pareceres. O Projeto de Resolução nº 04/2025 foi
aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeira e única votação o Projeto
de Resolução nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa normas de uso do veículo
oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências”. O Plenário dispensou
a leitura dos pareceres. O Projeto de Resolução nº 05/2025 foi aprovado por unanimidad
Passando aos assuntos diversos o Presidente reforçou o convite para a “Curso de
nivelamento para os Vereadores”, a ser realizado no dia 18 de janeiro (sábado), às 09h)
na Câmara Municipal de Mar de Espanha. Informou que, excepcionalmente, devido a )
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compromissos firmados pelos vereadores, a terceira reunião ordinária a ser realizada no
dia 20/01/2025 será às 18h. Foi citado a importância da Reunião das Comissões e
reforçado a autonomia dos membros em agendarem a data e horário de acordo com sua
respectiva disponibilidade. O Vereador Vicente solicitou a sua dispensa da “Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final”. O Vereador Vicente dos Reis Vieira
Lobo requereu verbalmente que fossem definidas as indicações dos líderes de bancadas,
sendo certo que ele indicou o Vereador Sandro Lopes Sevaroli como líder partidário do
MDB, cabendo observar que os líderes dos demais partidos serão definidos
anamente. Nada mais foi discutido. O Presidente agradeceu a presença de todos e
ncerrada a reunião.
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02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. 



1- Exmo. Senhores Vereadores, senhoras e senhores, boa noite!



2- Primeiramente solicito ao Vereador Secretário, PEDRO PAULO DE FREITAS MENEZES que faça a chamada dos Edis verificando o quórum de abertura e recolha as assinaturas no livro de presença. 



3- Havendo nº Regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Pequeri, declaro aberta a Reunião.



4- O vereador Renê Nassar fará a Oração Inicial.



5- Leitura da Ata.



PAUTA DO DIA:



►PRESIDENTE: Foram protocoladas nesta Casa Legislativa as Indicações de nº 01/2025 e n° 02/2025, todas de autoria do Vereador Pedro Paulo de Freitas Menezes.  

FAVOR SECRETÁRIO, FAZER A LEITURA DAS INDICAÇÕES.

AS INDICAÇÕES FORAM LIDAS E SERÃO ENCAMINHADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 





►PRESIDENTE: Deu entrada nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”

►PRESIDENTE: A finalidade deste Projeto está em cumprir as disposições do inciso X do artigo 37 da Constituição da República, que garante ao Servidor Público o direito a revisão geral anual.

►PRESIDENTE: Favor passar para a Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereadora Mirian de Paula Costa; e para o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereador Fabiano Bruno Rezende da Silva, para dar o parecer.





►PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 01/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pequeri que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri a Câmara Online e dá outras providências” entrará para PRIMEIRA E ÚNICA discussão. Nada a declarar, seguiremos para a PRIMEIRA E ÚNICA votação.





►PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pequeri, que “Dispõe sobre a autorização para participação no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências” entrará para a PRIMEIRA E ÚNICA discussão. Nada a declarar, seguiremos para a PRIMEIRA E ÚNICA votação.





►PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 03/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pequeri, que “Institui a Câmara Mirim no Município de Pequeri e estabelece normas para seu funcionamento” entrará para a PRIMEIRA E ÚNICA discussão. Nada a declarar, seguiremos para a PRIMEIRA E ÚNICA votação.





►PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 04/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pequeri, que “Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Pequeri” entrará para a PRIMEIRA E ÚNICA discussão. Nada a declarar, seguiremos para a PRIMEIRA E ÚNICA votação.





►PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pequeri, que “Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências” entrará para a PRIMEIRA E ÚNICA discussão. Nada a declarar, seguiremos para a PRIMEIRA E ÚNICA votação.









Passando para assuntos diversos:

Não havendo mais inscritos para fazer o uso da tribuna, nada mais a ser discutido, o vereador Ronaldo Fernandes fará a Oração Final. Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a Reunião.