sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
“O PORTAL DA CIDADANIA”
Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
Praça Dr. Potsch, 123, Centro, Pequeri/ MG CEP: 36.610-000
E-mail: camara. pequeri(O gmail.com
ATA 06 - Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 10 de fevereiro de 2025 às 19:30h, reuniram-se todos os Vereadores na sede da
Câmara Municipal de Pequeri para sexta reunião ordinária do ano de dois mil e vinte e
cinco. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Secretário, Pedro Paulo de Freitas Menezes,
que fizesse a chamada dos Edis e recolhesse as assinaturas no livro de presença. Todos
os Vereadores estavam presentes. Após a oração inicial, realizada pelo Vereador Ronaldo
Fernandes, procedeu-se à leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 05/2025, que foi aprovada
por unanimidade e assinada pelos Vereadores que assim desejaram. O Presidente deu
início a ordem do dia: foi protocolada nesta Casa Legislativa a Indicação de autoria do
Vereador Fabrício Costa Garcia, de nº 15/2025 que solicita as providências adequadas
junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem (DER-MG), visando à solução dos problemas de alagamentos na ponte sobre
o Rio Cágado, entre o Distrito de Santa Helena e o Município de Pequeri. A Indicação foi
devidamente lida, mas foi posteriormente retirada pelo próprio autor, tendo em vista que
já havia sido entregue um Ofício em mãos ao responsável pela questão. Foi protocolada
nesta Casa Legislativa a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Fabrício Costa
Garcia, de nº 01/2025 em reconhecimento ao atleta Danilo Luiz da Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao esporte brasileiro e pelo seu notável desempenho no futebol
nacional e internacional. A Moção de Aplausos foi lida, aprovada e será encaminhada ao
atleta. Foi protocolado nesta Casa Legislativa o Projeto de Resolução nº 06/2025 de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pequeri que “Institui o Código de Ética
e Decoro Parlamentar”. O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido
Projeto de Resolução aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo
com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir o parecer. Dando sequência a
ordem do dia o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 06/2025 de
autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel por
meio de contrato de compra e venda.” O Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado por
unanimidade em segunda votação. Passando aos assuntos diversos, o Presidente destacou
a disponibilidade de cursos online para os Vereadores e aproveitou a oportunidade para
informar sobre o curso oferecido pela Assembleia Legislativa do Governo de Minas, que
será disponibilizado em breve em Belo Horizonte, com duração de três dias. O Presidente
informou que a Câmara poderá custear as despesas de deslocamento para a participação
no curso, que é de grande valia para o desenvolvimento das atividades legislativas. Nada
mais foi discutido. O Presidente agradeceu a presença de t olicitou o Sandro
Sevaroli que fizesse a oração final e declarou encerrada a reurhão.
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Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
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06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2025.
1- Exmo. Senhores Vereadores, senhoras e senhores, boa noite!
2- Primeiramente solicito ao Vereador Secretário, PEDRO PAULO
DE FREITAS MENEZES que faça a chamada dos Edis verificando o
quórum de abertura e recolha as assinaturas no livro de presença.
3- Havendo nº Regimental, sobre a proteção de Deus e em nome
do povo de Pequeri, declaro aberta a Reunião.
4- O vereador Ronaldo Fernandes fará a Oração Inicial.
5- Leitura da 5º Ata da Sessão Ordinária de 2025.
PAUTA DO DIA:
►PRESIDENTE: Foi protocolado nesta Casa Legislativa a
Indicação de nº 15/2025 de autoria do Vereador Fabrício Costa
Garcia.
►PRESIDENTE: Foi protocolado nesta Casa Legislativa a Moção
de Aplausos de n°01/2025 de autoria do Vereador Fabrício Costa
Garcia.
FAVOR SECRETÁRIO, FAZER A LEITURA DA INDICAÇÃO E DA
MOÇÃO DE APLAUSOS.
A INDICAÇÃO E A MOÇÃO DE APLAUSOS FORAM LIDAS E
SERÃO ENCAMINHADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
►PRESIDENTE: Deu entrada nesta Casa Legislativa o Projeto de
Resolução nº 06/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Pequeri que “Institui o Código de Ética e Decoro
Parlamentar”.
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►PRESIDENTE: Essa iniciativa representa um avanço na
modernização legislativa e no fortalecimento do Estado
Democrático de Direito, sublinhando o compromisso da Câmara de
Pequeri com transparência e responsabilidade.
Em resumo, implementar um Código de Ética e Decoro Parlamentar
na Câmara de Pequeri é um passo significativo na modernização
das práticas legislativas e no fortalecimento do Estado Democrático
de Direito.
Com normas claras e objetivos bem delineadas, a Câmara
demonstrará seu compromisso com a transparência,
responsabilidade e respeito, beneficiando diretamente toda a
população de Pequeri.
►PRESIDENTE: Favor passar para o para o Presidente da
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final,
vereadora Mirian de Paula Costa; e para o Presidente da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Fabiano Bruno
Rezende da Silva, para dar o parecer.
►PRESIDENTE: O Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel
por meio de contrato de compra e venda” está em SEGUNDA
VOTAÇÃO.
Passando para assuntos diversos:
Não havendo mais inscritos para fazer o uso da tribuna, nada
mais a ser discutido, o vereador Sandro Sevaroli fará a
Oração Final. Agradeço a presença de todos e declaro
encerrada a Reunião.