sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI
Pro Centro Cívico Victor Belfort Arantes Filho
“ta Dr. Potsoh nº. 123 Centro Pequeri MG CEP: 36.6 10-000
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ATA 06 — Reunião Ordinária.
Câmara Municipal de Pequeri
No dia 22 de Abri
da Câmara ala 2024 às 19:30h, reuniram-se todos os vereadores na sede
Secretário, Cle ara de Pequeri. O Sr. Presidente solicitou ao vereador
as aSsinaturas no o Silva Ângelo, que fizesse a chamada dos Edis e recolhesse
Martins Arruda ci vro de presença. Estavam presentes os vereadores Adriana
Silva, Jair dos « Eid Silva Ângelo, Fabrício Costa Garcia, Jairo Alves da
Sevarol; Vicente E de Andrade, João Marcos Vieira da Cruz, Sandro Lopes
Carvalho. Após a OS Reis Vieira Lobo e Washington Luiz Pires Rocha de
Cruz houve a let Oração inicial, realizada pelo vereador, João Marcos Vieira da
nº 06/2024 send Ura das Atas da Sessão Ordinária nº 05/2024, e extraordinária
legisleligo Ea elas aprovadas por unanimidade. Foi protocolado nesta casa
sobre abertura a de Lei nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
art. 67 do R de Crédito Especial e dá outras providências.” De acordo com o
Perillo Ra er Interno será passado para o presidente da Comissão
Vieira da É e Legislação, Justiça e Redação Final, vereador, João Marcos
TUz para dar o parecer, e de acordo com o art. 68 do Regimento
Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e
Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o
parecer. Foi protocolado nesta casa legislativa o Projeto de Lei nº 08/2024 de
autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá
outras providências.” De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será
passado para o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e
Redação Final, vereador, João Marcos Vieira da Cruz para dar o parecer; e de
acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da
comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz
Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer. Foi protocolado nesta casa
legislativa o Projeto de Lei nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza o município de Pequeri a adquirir imóvel por meio de contrato de
compra e venda”. De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado
para o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Final, vereador, João Marcos Vieira da Cruz para dar o parecer; e de acordo com
o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão
Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha
de Carvalho, para dar o parecer. Foi protocolado nesta casa legislativa o Projeto
de Lei Complementar nº 03/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de
Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.342/2018 — Estatuto do Magistério —
Demais Legislações que Modificam o seu Anexo | e dá outras providências.”
acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente dg
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador, João
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08/2024 O pa ecer. Foi reador Washington Luiz Pires Rocha de Carva 9
U.S de a ori protocolado nesta casa legislativa a Indicação de N
solicitações do 4 da vereadora Adriana Martins Arruda a respeito de
feitos feparos nao da Rua Purificação Marques Arantes, para serem
lida e será Encaminhaço o e limpeza nos acostamentos da rua. A Indicação foi
a Indicação nº irao o Executivo. Foi protocolada nesta casa legislativa
respeito de que no Ea autoria da vereadora Adriana Martins Arruda à
via, na Rua Osvaldo Ea ocadas placas de Proibido estacionar” em um lado da
Executivo. Foi ampos. A Indicação foi lida e será encaminhada para O
: protocolada nesta casa legislativa a Indicação nº 10/2024 de
autoria da vereadora Adriana Martins Arruda a respeito d “sejam feitas
revitalizações da uadra d la Municipal p no de que seja :
nôvas pifihras a ra da escola Municipa Waldomiro de Magalhães Pinto,
ná indicação , Melhorias no alambrado, realizar podas nas laterais. Além disso,
» Pede-se revitalização da horta da escola e a construção do muro
lateral, ao lado do segundo pavilhão”. A Indicação foi lida e será encaminhada
para o Executivo. Foi protocolada nesta casa legislativa o Requerimento nº
01/2024 de autoria da vereadora Adriana Martins Arruda a respeito do “não
interesse em atender as urgências tecnológicas da Escola Municipal Waldomiro
de Magalhães Pinto, em adquirir computadores novos”. O Requerimento
também aborda o porquê “a sala do laboratório de informática está desativada”.
O Requerimento foi lido e aprovado por unanimidade dos presentes. Foi
protocolada nesta casa legislativa o Requerimento nº 02/2024 de autoria da
vereadora Adriana Martins Arruda a respeito dos “atrasos na finalização das
obras na Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto, visto que o prazo
para termino estava previsto para 30/11/2022. E se existe a possibilidade de
aumentar o número de trabalhadores para agilizar o termino”. O Requerimento
foi lido e aprovado por unanimidade dos presentes. Foi protocolada nesta casa
legislativa a Moção de Aplausos de nº 02/2024 de autoria de todos os
vereadores, para Gerséia Matos Mendonça de Oliveira. A Moção de Aplauso foi
lida e aprovada por unanimidade dos presentes. Foi protocolado o Ofício de nº
01/2024, de autoria de todos os vereadores, a respeito de “uma resposta do
Executivo sobre Emendas Impositivas que foram destinadas para a instalação
de circuito de Câmeras de Segurança no perímetro urbano do município”. O
ofício foi lido e será encaminhado ao Executivo. Foi protocolado o Ofício de nº
01/2024, de autoria da vereadora Adriana Martins Arruda a respeito “das
Emendas Impositivas que foram aprovadas em 2022, e suas aplicações em
2023, solicitando cópia das notas ficais. Nada mais foi discutido. Posteriormente
o idente agradeceu a presença de todos e solicitou o vereador Jair dos
Santgs de Andrade que fizesse a oração final e declarou-encejrada a reunião.
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