NO PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
2023 / 1GAB / 0192 .Of
Pont
Senhor o Excelência Sua À
Paula de Mayrink Wellerson .Dr
Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente
MG — Nova Ponte
,Presidente Senhor
PROJE o Casa dessa apreciação para ,encaminhando Estamos
n Complementar Lei a e 4.129/2017 °n Complementar Lei a Altera" que
Méd Assistência de Serviço o para Clinico -Técnico Diretor Médico de
, Avaliação e Controle de Regulador Núcleo o criando e) SAMMDU(
".Saúde
,Atenciosamente
marães
Municipal Prefeito
A
2023. de abril de 20 ,Nova
4.006/2023, °N LEI DE•
cargo criando 4.238/2019,
Urgência de Municipal ca
de Municipal Secretaria
(MG (Nova Ponte cie Municipal Cantara
M11111E1111
(31) :Telefax - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
476/2023 GERAL PROTOCOLO
15:30 :Horário - 20/04/2023 :Data
Legislativo
19-5454
NOVA PONrTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
0612023?4. °N COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO
Lei a e 4.129/2017 °n Complementar Lei a Altera
de cargo criando 4.238/2019, °n Complementar
de Serviço o para TécnicolClínico Diretor Médico
Urgência de Municipal Médica Assistência
de Regulador Núcleo o criando e) SAMMDU(
de Municipal Secretaria na ,Avaliação e Controle
.providências outras dá e ,Saúde
MOTIVOS DE EXPOSIÇÃO
Federal Conselho do 27.10.2016, de 2.147, Resolução a atende Lei de Projeto Este
das garantia a e médica assistência de prestação A "1°: .art conforme ,Medicina de
de são privadas ou públicas instituições nas atendimento de técnicas condições
com instituições às facuitando ,"clinico diretor do e técnico diretor do responsabilidade
.clínico diretor e técnico diretor de funções das acúmulo o médicos 30 a inferior quadro
criação pela SAMMDU do funcionamento melhor garantir de objetivo o ,pois ,Tem
ser deverá que ,médico profissional de privativo ,chefia de específico cargo um de
as com acordo de ,médicos serviços dos coordenação e supervisão pela responsável
cargo a administrativas funções demais as continuando ,cargo o para definidas atribuições
.Atendimento Pronto de II Coordenador do
para quadro o ampliar a se-destinam plantonistas médicos de adicionais vagas As
Diretor Médico ao possibilitar e ausências em remanejamentos de alternativas criar
.plantões nos atendimentos de falta sem serviço o coordenar Clínico-Técnico
de respectivo cargo o e AvaliaçOo e Controle de Regulador Núcleo do criação a Já
8.432, °n MG/SES Olução.Re à atender a visam Regulador Núcleo do Supervisor Médico
os aprimorar para 3.992/2022, °n MG/CIBSUS Deliberação à e 09.11.2022, de
.controle e execução de instrumentos
seletivo processo de meio por suprida será ,Enfermeiro de vaga à refere se que No
,classificado imediatamente profissional o convocar bastando ,função a para realizado já
classificado candidato convoCado será 1 Administrativo Auxiliar de vaga a para enquanto
.público concurso no
Coordenador a voltando Farmácia de I Coordenador de alteração à Relativamente
de privativo é cargo o pois ,anterior alteração da equívoco corrigir para necessário é ,II
.superior nível de ,Farmacêutico profissional
.aprovação a Casa essa a solicitamos ,Assim
2023 de abril de 19 ,Nova Ponte
uimarães o
Municipal Prefeit
Irias Carvalho de JardU Katia
Saúde ia#tá Sei
, Andrade)
Humanos Recuos de Municipal Secretário
imarãeS i Sa
Governo de Municipal Secretaria
3819-5454 (31) :Tel - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.06/2023 °N COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO
Lei a e 4.129/2017 ° ni Complementar Lei a Altera
Diretor Médico de cargo criádo 4.238/2019, °n Complementar
Médica Assistência de Serviçci o para Clínico-Técnico
Núcleo o criando e) SAMMOU (Urgência de Municipal
de Municipal Secretaria na ,Avaliação e Controle de Regulador
.providências outras dá e ,Saúde
IA COORDENADOR
FARMÁCIA DE II
II Coordenador
DEPARTAMENTO
ATENÇÃO DA
PRIMÁRIA
Departamento de Chefe
II COORDENADORIA
PACS DO
II Coordenador
I ANEXO
SAÚDE DE MUNICIPAL SECRETARIA
Saúde de Municipal Secretário
I COORDENADORIA
E TRANSPORTE DE
FROTA
I Coordenador
DEPARTAMENTO
,AUDITORIA DE
E REGULAÇÃO
AVALIAÇÃO
Departamento de Chefe
I IA COORDENADOR
E CONTROLE DE
AVALIAÇÃO
I Coordenador
I COORDENADORIA
DE CENTRAL DE
TFD E MARCAÇÃO
I Coordenador
REGULADOR NÚCLEO
E cONTROLE DE
AVALIAÇÃO
do Supervisor Médico
Regulador Núcleo
1
Execuffi Assessor
I COORDENADORIA
RECURSOS DE
HUMANOS
I Coordenador
DEPARTAMENTO
VIGILÂNCIA DE
SAÚDE EM
Departamento de Chefe
I COORDENADORIA
VIGILÂNCIA DE
SANITÁRIA
I Coordenador
I COORDENADORIA
VIGILÂNCIA DE
EPIDEMIOLOGICA
I Coordenador
I COORDENADORIA
PROGRAMA DO
AIDS/DST
I Coordenador
1 COORDENADORIA
A PREVENÇÃO DE
ENDEMIAS
I Coordenador
Saúde de o'
—rr
NADORIA- COOR
E COMPRAS DE
PATRIMÔNIO
I Coordenador
DEPARTAMENTO
REDE DE
ASSISTENCIAL
Departamento de Chefe
COORDENADORIA
RAPS/CAPS DE II
II Coordenador
COORDEN
PR DE li
?ATENDI
Coorden
I Médico
Técnico
IA DOR
NTO
ENTO
II dor
iretor
linico
II COORDENADORIA
LABORATÓRIO DO
II Coordenador
1 COORDENADORIA
DE
ALMOXARIFADO
1 Coordenador
DEPARTAMENTO
DE UNIDADE DA
MÉDIA
COMPLEXIDADE
Departamento de Chefe
I COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
POLICLÍNICA DA
I Coordenador
I COORDENADORIA
DE ADMINISTRATIVA
BUCAL SAÚDE
I Coordenador
II COORDENADORIA
E FISIOTERAPIA DE
PRÁTICAS
CORPORAIS
II Coordenador
3819-5454 (31) :!Te — 35430- CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.606/2023 °N COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO
Lei a e 4.129/2017 °n Complementar Lei a Altera
de cargo criando 4.23/2019, °n Complementar
de Serviço o para Clinico4-'Técnico Diretor Médico
Urgência de Municipal Médica Assistência
de Regulador Núcleo o criando e) SAMMDU(
de Municipal Secretaria na ,Avaliação e Controle
.providências outras dá e ,Saúde
e sanciono ,Municipal Prefeito ,eu e ,aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
:Complementar Lei seguinte a promulgo
1
ao vinculado ,Avaliação ie Controle de Regulador Núcleo o criado Fica 1° .Art
em ,Saúde de Municipal Secretaria da ,Avaliação e Regulação ,Auditoria de Departamento
dos estruturação a traz que 09.11.2022, de 8.432, °n MG/SES Resolução à atendimento
Minas de Estado no cuidados de prioritárias linhas por ambulatoriais especializados serviços
:de finalidade a com ,Gerais
ambulatorial atenção de pontos os para territórios nos regulado acesso o garantir — I
de e MG/SES pela selecionados assistenciais e clínicos protocolos seguindo ,especializada
;3.992/2022 °n MG/CIBSUS Deliberação pela estabelecidas diretrizes as com acordo
Saúde à Primária Atenção n atuam que profissionais dos qualificação a apoiar — II
ambulatorial atenção a para prioritárias demandas das encaminhamento o para
;especializada
atenção de pontos aos ,transparente e equitativa forma de ,acesso o organizar — III
;especializados ambulatorial
;usuários dos absenteísmo do e espera de tempo do redução a para contribuir — IV
quadro do gravidade a e complexidade a com acordo de atendimento o priorizar — V
a e Saúde à Primária Atenção a entre estabelecido assistencial fluxo o com e clínico
I .Especializada Ambulatorial Atenção
Supervisor Médico "de nomeação livre de comissão em cargo o criados Ficam 2° .Art I
do Clinico-Técnico Diretor 1 Médico "de comissão em cargo o e" Regulador Núcleo do
de vencimento com ambos I ,SAMMDU do plantonista médico por provido ser a" SAMMDU
20 de jornada com ,saúde da servidores dos funções e cargos dos salarial tabela da 83 nível
registrados regularmente ,medicina em superior escolaridade de requisito ,semanais horas
Coordenador para rarmácia de I Coordenador de comissão em cargo o alterado e ,CRM no
leis nas seguir a alterações as com ,Saúde de Municipal Secretaria na ,Farmácia de II
03.04.2019. de 4.238, °n e 07.08.2017 de °4.129.n municipais
com vigorar a passa 07.08,2017, de 4.129, °n Complementar Lei da 17 artigo o - I
:redação seguinte a com e 10.4.1.1, e 10.3.3. itens dos acrescido e 10.1.5 item no alteração
17 .Art
3819-5454 (31) :Tel - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
- X
10.1.
lide Coordenador - Farmácia lide Coordenadoria 10.1.5.
10.3
Médio — Avaliação e Controle de Regulador Núcleo 10.3.3
.Avaliação e Controle de
10.4
;armácia
Regulador Núcleo do Supervisor
Diretor Médico) — SAMMDU (Urgència de Municipal Médica Assistência de Serviço 10.4.1.1
;SAMMDU do Clínico-Técnico
no 07.08.2017, de 4.129, nL Complementar Lei da ,Organograma — I Anexo o - II
na alteração com vigorar passa ,Saúde de Municipal Secretaria à relativo desenho
de II Coordenadoria "para' Farmácia de I Coordenador "e" Farmácia de I Coordenadoria"
Pronto de II Cqordenadoria "a constam onde retângulo no" SAMMDU do ClinicoTécnico Diretor Médico "de cargo do acréscimo e" Farmácia de II Coordenador "e" Farmácia
do abaixo espaço no retâéigulo de acréscimo com e" II Coordenador "o e" Atendimento
de Regulador Núcleo "o constanco ,Avaliação e Regulação ,Auditoria de Departamento
conforme ,"Regulador Núcleo do Supervisor Médico "de cargo o e" Avaliação e Controle
.Complementar Lei desta I Anexo do constante organograma
de Chefes ,Assessores ,Secretáribs de Cargos dos Atribuições - II Anexo o - III
7 de 4.129, °n Complementar Lei da ,Gratificadas Funções e Coordenadores ,Departamento
e 10.1.5 item do nomnclatura na alteração com vigorar a passa 2017, de agosto de
:redação seguinte a com 10.4.1.1 e 10.3.3 itens dos acréscimo
:Farmácia de ll Coordenador — 10.1.5
:Regulador Núcleo do Supervisor Médico - 3 3. 10.
às referentes serviços de carteir a compõem que procedimentos os Autorizar .a
°n MG/CIBSUS Deliberação a trata que de prioritárias cuidados de linhas
:são que 3.992/2022,
;(PNAR (Risco Alto de Natal-Pré - I
;Risco de Criança - II
;Útero de Colo de Câncer do Propedêutica - III
;Mama de Câncer do Propedêutica - IV
e alto de) DM (Mellitus es Diabe e) HAS (Sistêmica Arterial Hipertensão - V
• risco alto muito
3819-5454 (31) :Tel - 35430-001 CEP - 0M/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
e Avaliação ,Controle de Servico do reguladores médicos demais os Coordenar .b
;atividades suas de desempenho para Auditoria
de serviços dos protocolos discuti e orientação ,apresentação de ações Realizar .c
;avaliação e controle
Regu de Serviço do Relatórios apresentar e Elaborar .d
.Avaliação
:SAMMDU do Clínico-Técnico Diretor Médico 10.4.1.1
e Controle do Médica ação
prática à indispensáveis meios os e trabalho de dignas condições Assegurar .a
profissionais demais dos e clínico corpo do desempenho melhor ao visando ,médica
,materiais ,humanos recursos de provisionamento adequado pelo ,saúde de
assistência de serviço do finalidade a com compatíveis técnicos e instrumentais
;urgência de médica
não para zelando ,plantonistas de escala a controlar e supervisionar ,Organizar .b
com acordo de ,instituição da funcionamento de horas as durante lacunas haver
;2013 de setemEioro de 20 de °2.056,n CFM Resolução da regramento
do médica assistência de atividade das execução a organizar e Supervisionar .c
funcionamento de ondições às quanto cabíveis providências as tomando ,SAMMDU
insumos e medicamentos de abastecimento ,equipamentos e aparelhagem da
;clínicas prescrições das cumprimento fiel ao necessários
recursos dos compatibilidade da ,médico ato do realização efetiva a Supervisionar .d
da garantia da e médico profissional do prerrogativas das garantia da ,disponíveis
;pacientes aos disponível assistência
de casos nos ,plantonistas médicos de ausências eventuais pessoalmente Suprir .e
.escala na remanejamentos de impossibilidades
Complementar Lei da ,Gratificadas Funções e Comissão em Cargos - IV Anexo o - IV
com vigorar a passa 2017, de agosto de 7 de 4.129, °n
Farmáci de II Coordenador "para" Farmácia de I Coordenador"
vag uma com ,"SAMMDU do Clínico-Técnico Diretor Médico"
alteraçõ respectivas as com ,vaga uma com ,"Regulador Núcleo
de cargo no alteração a
de cargos dos inclusão e
do Supervisor Médico "e ,
."Quantitativo "coluna na s
,Secretaria/Unidade por Gratificadas Funções e Comissão em Cargos - V Anexo o - V
no mais a vaga uma com vigorar a passa 07.08.2017, de 4.129, °n Complementar Lei da
dos inclusão ,"I Coordenador "de cargo no menos a vaga uma e" II Coordenador "de cargo
Núcleo do Supervisor Médico "e" SAMMDU do Clínico-Técnico Diretor Médico "de cargos
na correspondentes alterações e) SEMSA (Saúde de Municipal Secretaria na ,"Regulador
."Total "coluna na e linha
,J
4 3819-8 (31) :Tel - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONT DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
Complemen Lei da ,Dimensionamento — V Anexo o - VI
quadr no alteração com SEMSA à relativamente vigorar a passa
Coord "de cargo do nomenclatura na ,"Minas de Farmácia"
Média "de cargo do inclusão ,"Farmácia de II Coordenador"
h 12 Plantonista Médico de vagas três mais com e" SAMMDU
Médio de vagas de total o passando ,SAMMDU :Lotação/Setor
Regulada Núcleo "Lotação/Setor do criação e ,vagas) dez (10
:redação seguinte a com
03.04.2019, de 4.238, °n ar
Lotação/Setor ao referente
para" Farmácia de I nador
do Clínico-Técnico Diretor
ao referente quadro no ras
para horas 12 Plantonista
,"Avaliação e Controle de r
TOTAL FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO/SETOR
1 FARMÁCIA DE II COORDENADOR MINAS DE FARMÁCIA
1 I ADMINISTRATIVO AUXILIAR
5 FARMÁCIA DE AUXILIAR
2 FARMACÊUTICO
1 LIMPEZA DE SERVENTE
2 VIGIA
1 SAMMDU DO CLINICO-TÉCNICO DIRETOR MÉDICO SAMMDU
1 ATENDIMENTO PRONTO DE II COORDENADOR
1 ADMINISTRATIVO AUXILIAR
3 I ADMINISTRATIVO AUXILIAR
3 ENFERMAGEM DE AUXILIAR
2 ENFERMEIRO
10 (HS12 (PLANTONISTA MÉDICO
5 PLANTONISTA PEDIATRA MÉDICO
2 LIMPEZA DE SERVENTE
4 ENFERMAGEM DE TÉCNICO
2 VIGIA -
...
3819-5454 (31) :Tel - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
REGULADOR NÚCLEO
E CONTROLE DE
AVALIAÇÃO
1 REGULADOR NÚCLEO DO SUPERVISOR MÉDICO
ENFERMEIRO
1
1
1 I ADMINISTRATIVO AUXILIAR
de 4.238, °n Complementar Lei da Efetivos Cargos dos Vagas — VI anexo o - VII
7 de ,horas 12 Plantonista Médico de vagas das alteração com vigorar a passa 03.04.2019,
no vaga uma de e Enfermeiro de cargo no vaga uma de acréscimos e ,)dez (10 para) sete(
.I Administrativo Auxiliar de cargo
de 4.238, °n Complementar Lei da ,Efetivos Cargos dos Atribuições — I Anexo o — VIII
:Enfermeiro de cargb o para redação seguinte a com vigorar a passa 03.04.2019,
Enfermeiro
de serviços auditam e ações planejam ,coordenam; pacientes aos assistência Prestam
;comunidade à junto saúde da promoção a para ações implementam; perfusão ou/e enfermagem
ministram; médica observância pela respondem; injeções e vacinas aplicam ,curativos fazem
o promovem; médicos os auxiliam; doentes dos segurança e estar-bem pelo zelam; remédios
nível no executam; enfermagem de consulta realizam; enfermagem de material de abastecimento
nas sanitária e epidemiológica vigilância de básica assistência de ações as competência sua de
os oportunizam; trabalhador áo e idoso ao ,mulher à ,adolescente ao ,criança à atenção de áreas
de aspectos os abordar e de0sa a promover visando ,doentes ou sadios indivíduos com contatos
para contribuem e vida de qualidade a promovem; mental saúde a especial em sanitária educação
de equipe à junto permanente forma de discutem; saudável mais se-tornar ambiente meio o
do participam; saúde de direitos os enfatizando ,cidadania de conceito o ,comunidade a e trabalho
dos participam; trabalho de organização da e ações das planejamento e programação de processo
realizam; coletivas ou individuais ,educativas ações realizam e social controle de movimentos
programas por respondem; urbana ou rural zona na ,)domiciliares visitas (residenciais consultas
secretarias outras com toriais inters ações de participam e promovem; mental saúde à atenção de
em saúde de unidade a ntam repres; saúde de equipes outras e civil sociedade ,público poder do
compõem; gestor ou cooàenador pelo solicitadas quando atividades outras e palestras ,reuniões
;degenerativas-crônico dibenças de controle e mental saúde de áreas nas multidisciplinar equipe
pelos se-responsabilizam; Município no vacinação de programas pelos se-responsabilizam
de programa pelo se-responsabilizam; AIDS e transmissíveis sexualmente doenças de programas
do e saúde de unidades de técnicâ coordenação pela se-responsabilizam; familiar planejamento
com conformidade em atividades as desenvolvem; saúde de comunitários agentes de programa
apresentadas demandas das acessd o regulam; segurança de e técnicos procedimentos e normas
realizados encaminhamentos oá se verificam; especializados ambulatorial atenção de pontos aos
nos enquadram se Especializada Ambulatorial Atenção a para Saúde à Primária Atenção pela
os intermedeiam; MG/SES pala propostos protocolos nos descritos encaminhamentos de critérios
ambulatorial atenção de sekfiço o e origem de serviços e materiais de solicitações das contatos
dos participam; informática de básicas noções requerem que atividades executam; especializado
3819-5454 (31) :Tel - -- /Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
ao inerentes atividades cemais exercem e serviço prestam que em Secretaria à ligados eventos
.COREN do regulamentação conforme ,cargo
seletivo processo de meio pOr temporária e excepcional contratação a autorizada Fica 3° .Art
de ,período igual por vez única uma prorrogável ,ano) um (1 de prazo pelo ,simplificado
os com ,horas 12 ntonistas pl médicos de públicas funções de exercício para profissionais
de 4.238, °n Complementar! Le da constantes vencimentos e atribuições ,requisitos mesmos
.público concurso em classificados candidatos de nomeação a até 03.04.2019,
imp de demonstrativo o Complementar Lei esta Integra 4° .Art
2000, de maio de 04 de 101, °n Complementar Lei na previsto
pu sua de data na vigor em entra Complementar Lei Esta 5° .Art
2023. de de ,Nova Ponte
uunarães
Municipal Prefeito
Irias Carvalho de Jardi Katia
aúde de ai táraMinici Se
Fe
ecursos de Municipal SecretáWo
financeiro-orçamentário cto
.Il Anexo nforme
.licação
anos
GuimarãeS Brandlir gina San
Governo de Municipal Secretária
3819-5454 (31) :Tel - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.006/2023 °N COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO
Compleme Lei a Altera
4.2 °n Complementar
Lei a e 4.129/2017 °n ntar
de cargo criando /2019,
de Serviço o para Clinico,Técnico Diretor Médico
Urgência de Municipal Médica Assistência
de Regulador Núcleo o criando e) SAMMDU(
de Municipal Secretaria na ,Avaliação e Controle
providências outras dá e ,Saúde
II ANEXO
FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO IMPACTO
2025 2024 2023 Nível Cargo
114.950,00 109.476,00 50.828,09 83 SAMMDU do Clínico-Técnico Diretor Médico
305.329,00 290.789,00 135.009,00 72 horas 12 Plantonista Médico
114.950,00 109.476,00 50.828,00 83 Regulador Núcleo do Supervisor Médico
40.393,00 38.470,00 17.861,00 42 Enfermeiro
31.361,00 29.868,00 13.867,00 31 !Administrativo Auxiliar
9.761,00 9.296,00 4.316,00 (5N4-N) (I Coordenador - II Coordenador(
616.744,00 587.375,00 272.709,00 Total
101/2000, °n omplementar Federal Lei da 17 e 16 artigos nos disposto do cumprimento Em
.Lei de Projeto esente p do financeiro-orçamentário impacto do análise a apresentamos
:cálculo de metodologia e Premissas
salaria tabela da 83 nível de cargo do 2023 em Vencimento
$R :horas 20 de semanal jornada em saúde da servidores
pa e Sammdu do Clínico-Técnico Diretor Médico de comissão
nomeaçã de Previsão .Regulador Núcleo do Supervisor Médico
proporciona terceiro Décimo 22%. de patronais Encargos 2023.
2022- em e 2023 em 5% de reajuste de Previsão 2025. e 2024 em
dos funções e cargos de
em cargo o para 409,60,
de comissão em cargo o
de julho de mês do partir a
férias de Terço 2023. em
de $260,40R mais .414,64, $R total ,mensais plantões Quatro :horas 12 Plantonista Médico
mês do partir a contratação de Previsão 2023. em profissional por $5.675,04R ,insalubridade
Terço 2023. em pkoporcionai terceiro Décimo 22%. de patronais Encargos 2023. de julho de
2024. em si (2023 em 5% de reajuste de Previsão 2025. e 2024 em férias de
(1 5/ 3819-54 (31) :!Te - 35430-00 CEP - 0M/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
r
NOVA POTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAI MINAS DE ESTADO
partir a nomeação de Previsão $2.252.32.R :Enfermeiro de cargo do 2023 em Vencimento
em proporcional terceiro Décimo 22%. de patronais Encargos 2023. de julho de mês do
2024. em e 2023 em 5% de reajuste de Previsão 2025. e 2024 em férias de Terço 2023.
de Previsão $1.748.70.R : Administrativo Auxiliar de cargo do 2023 em Vencimento
terceiro Décimo 22%. de is patron Encargos 2023. de julho de mês do partir a nomeação
em 5% de reajuste de PreVisão 2025. e 2024 em férias de Terço 2023. em proporcional
2024. em e 2023
= $2.952,34R — $3.496,59R h Coordenador para II Coordenador de vencimento de Diferença
de patronais Encargos 023. de julho de mês do partir a nomeação de Previsão $544,25.R
de Previsão 2025. e 2024 en férias de Terço 2023. em proporcional terceiro Décimo 22%.
2024. em e 2023 em 5% de reajuste
classificação em próprios os recur com custeada será Lei de Projeto presente do despesa A
E .necessário se ,Mações a suplementando ,vigente orçamento no existente já funcional
Orçamentárias Leis ivas respec nas alocada será despesa a exercícios próximos os para
2022 de dezembro até reafizada consolidada Líquida Corrente Receita - RCL a ,valores Em
nove e oitenta e quinhentos ,milhões dois e noventa e duzentos (292.589.300,19 $R de foi
.(centavos dezenove e reais trezentos ,mil
e cento (175.553.580,11 $R de é) LRF da ,III ,II .I ,Incisos 20, .Art (60% máximo Limite O
onze e reais oitenta e quinitientos ,mil tres e cinquenta e quinhentos ,milhões cinco e setenta
.(centavos
12 últimos dos Indireta e Direta Administração da pessoal com consolidada total despesa A
,milhões dezenove e cento (119.403.180,12 $R de foi /2022dezembro em base com meses
da 40,80% representa que) centavos doze e reais oitenta e cento ,mil três e quatrocentos
.ROL
,(reais nove e setecentos ,mil dois e setenta e duzentos ($272.709,00R de acréscimo o Com
se RCL — Líquida Corrente Receita a sobre pessoal de gasto do calculado impacto o
representando ,Fiscal Responsabilidade de Lei pela permitido limite do dentro manterá
.RCL da 40,90%
se pagamento de folha na acréscimo ao concernente valor o ,demonstrado Conforme
o para financeiro/orçamentário planejamento ao quanto suportável plenamente consigna
do comprometimento haverá não ,despesas de acréscimo haja embora e 2023 de exercício
resultado o para fixadas metas as afetarão se nem pessoal com gastos de percentual
.LRF da 17 .art do exigências às ,assim ,se-atendendo ,nominal e primário
Guimarães Moi Wagner
Municipal refeito
ta Perei ary e
amento e Planejamento pelo Responsável
Paula Silva de Consolação
Interno Controle de Executiva Assessora
3819-5454 (31) :Tel - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro 306- ,Marinho Caetano .Av