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materia nº 36/2023

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 36 / 2023
Date 2023-09-06
EmentaParecer da COTC ao PR 35/2023, que fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
native_id17504

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-14 PR transformado em Resolução — Convertido na Resolução 35/2023, de 14/09/2023.
2023-09-14 Proposição aprovada — 26ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-09-11 Leitura de parecer da COTC — 27ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-09-06 Leitura de parecer da CFLJ — 25ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-09-06 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 20ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2023-09-05 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 24ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-09-05 Recebimento da proposição pela comissão — 24ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-08-31 Proposição distrib. às Comissões de CFLJ / COTC — 25ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa

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texto original #

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Parecer_OTC_036.2023_PR35.2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2023
Fixa os subsídios dos membros do 
Poder Legislativo para o período de 
2025 a 2028, e dá outras providências.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de 
Resolução epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em 
conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser 
submetido à apreciação do Plenário.
José Roberto Lourenço Júnior
Sérgio Antônio de Moura
André Pessata Nascimento
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 36.2023

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