| Tipo | Parecer Comissão FLJ |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | Parecer da CFLJ ao PLL 17/2023, que denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. |
| native_id | 17603 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-10-06 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei 4.733/2023, de 06/10/2023. |
| 2023-10-06 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-10-06 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2023-10-04 | Redação final concluída | — | — |
| 2023-10-02 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 30ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa |
| 2023-09-28 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 28ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa |
| 2023-09-26 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 27ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
| 2023-09-26 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 27ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
| 2023-09-25 | Proposição distribuída às comissões | — | 29ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa Distribuído à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
| 2023-09-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | 29ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_FLJ_077.2023_PLL17.2023 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2023 Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação pelo Plenário. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. Wagner Luiz Tavares Gomides Paulo Augusto Malta Moreira Marilda da Silva COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER Nº 077.2023