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materia nº 77/2023

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 77 / 2023
Date 2023-09-26
EmentaParecer da CFLJ ao PLL 17/2023, que denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
native_id17603

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-06 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.733/2023, de 06/10/2023.
2023-10-06 Aguardando sanção governamental — —
2023-10-06 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-10-04 Redação final concluída — —
2023-10-02 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 30ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-09-28 Leitura de parecer da CFLJ — 28ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-09-26 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 27ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-09-26 Recebimento da proposição pela comissão — 27ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-09-25 Proposição distribuída às comissões — 29ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa Distribuído à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-09-25 Proposição apresentada em Plenário — 29ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_077.2023_PLL17.2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2023
Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a 
arborização às margens do Rio Piranga ao 
longo das Avenidas Custódio Silva, Artur 
Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de 
lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação 
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Tavares Gomides Paulo Augusto Malta Moreira
Marilda da Silva
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 077.2023

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