Ofício 065/2023
De: Wagner G. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 19/10/2023 às 10:22:05
Setores envolvidos:
GAP
Projeto 4.032
À Sua Excelência o Senhor
Dr. Wellerson Mayrink de Paula
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova – MG
Senhor Presidente,
À Sua Excelência o Senhor
Dr. Wellerson Mayrink de Paula
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova – MG
Senhor Presidente,
Estamos encaminnhando, para apreciação dessa Casa o Projeto de Lei nº 4.032/2023, " Altera a proposta
do plano plurianual ( Lei Municiapal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o
Quadriênio 2022-2025).
Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB
Atenciosamente,
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Atenciosamente,
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Anexos:
Proj4032_PPA.pdf
Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 307
– Centro
– Ponte Nova/MG
– CEP 35430-001
– Telefax: (31) 3819-5454 Página 1 de 2
PROJETO DE LEI Nº 4.032/ 2023
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº
4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA,
Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
Visa o presente Projeto de Lei a alterar os anexos do Plano Plurianual
– PPA para o
exercício de 2024, que é parte integrante da PPA/2022- 2025, passando a vigorar conforme os
anexos a este Projeto de Lei
– Ações Integrantes dos Programas e Ações Validadas dos Programas.
Diante do exposto, solicitamos aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a
aprovação do presente Projeto de Lei.
Ponte Nova, 16 de outubro de 2023.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Sandra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 307
– Centro
– Ponte Nova/MG
– CEP 35430-001
– Telefax: (31) 3819-5454 Página 2 de 2
PROJETO DE LEI Nº 4.032/ 2023
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº
4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA,
Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1
o
Ficam substituídos os anexos correspondentes do PPA
– Lei Municipal nº 4.584, de
15 de julho de 2022, conforme ao Anexos a este Projeto de Lei
Art. 2
o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3
o
Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova, de de 2023.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Sandra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
Ato oficial 4.032/2023
De: Patrícia N. - GAP
Para: GAP - Gabinete do Prefeito
Data: 18/10/2023 às 14:31:26
Setores envolvidos:
GAP, SEGOV, SEPLADE
altera a proposta do plano plurianual
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano
Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
Anexos:
DEMONSTRATIVO_RESUMIDO_POR_PROGRAMA_2024_atual_PPA.pdf
proj4032_altera_PPA_2022_2025.pdf Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 4
17/10/2023 09:40:38
0000 OPERAÇÃO ESPECIAL
Entidades beneficiadas
Suportar os pagamentos de dividas, contribuiçoes ao PASEP, contribuições a entidades, cumprimento de termos de convenio e
repasse legais.
Será recolhido 1% (um por cento) das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas nos
exercícios financeiros de 2022, 2023, 2024 e 2025. Pagamentos e transferências de acordo com os convênios, contratos e termos,
respeitando a legislação. amortização da Divida Pùblica.
Garantir os repasses respeitando os díspositivos legais.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
02
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função:
SubFunção:
28
846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0002 CONTRIBUICOES A AMAPI Valor - R$ 80.000,00 117.740,30 117.740,30 80.000,00
UNIDADE 19,87 29,24 31,01 19,87
0003 CONTRIBUICOES A AMM Valor - R$ 19.320,00 30.000,00 30.000,00 19.320,00
UNIDADE 19,24 29,87 31,66 19,24
0004 CONTRIBUICOES A CNM Valor - R$ 19.056,00 24.400,00 24.400,00 19.056,00
UNIDADE 21,53 27,57 29,37 21,53
02
03
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Função:
SubFunção:
28
846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0008 RECOLHIMENTO DO PASEP Valor - R$ 2.450.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.000.000,00
UNIDADE 20,00 26,94 28,57 24,49
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 4
17/10/2023 09:40:38
04
01
Unidade:
Sub-Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função:
SubFunção:
28
843
Encargos Especiais
Servico da Divida Interna
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0011 AMORTIZACAO DIVIDA - INSS Valor - R$ 455.000,00 534.000,00 550.000,00 558.000,00
UNIDADE 21,53 25,27 26,79 26,41
0012 AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG Valor - R$ 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00
UNIDADE 33,33 33,33 33,33 0,00
0045 AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP Valor - R$ 102.500,00 115.500,00 119.910,00 126.000,00
UNIDADE 21,97 24,76 26,26 27,01
0051 AMORTIZAÇÃO DIVIDA DMAES Valor - R$ 88.048,99 88.048,99 89.936,40 108.000,00
UNIDADE 23,32 23,32 24,76 28,60
0064 AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - 3.660.000,00
FINISA
Valor - R$ 3.145.000,00 3.201.000,00 4.494.500,00
UNIDADE 25,01 21,49 22,79 30,71
02
05
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função:
SubFunção:
06
846
Seguranca Publica
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2486 CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS 36.000,00
GERAIS
Valor - R$ 54.000,00 57.000,00 0,00
UNIDADE 40,00 60,00 0,00 0,00
02
08
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Função:
SubFunção:
12
846
Educacao
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0031 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A 2.747,00
UNDIME
Valor - R$ 2.747,00 3.500,00 2.747,00
UNIDADE 25,00 25,00 25,00 25,00
02
09
Órgão:
Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 3 de 4
17/10/2023 09:40:38
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função:
SubFunção:
28
846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0028 CONTRIBUICOES A EMATER Valor - R$ 152.000,00 165.000,00 170.000,00 186.300,00
UNIDADE 22,41 24,33 25,80 27,47
02
11
05
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Função:
SubFunção:
13
846
Cultura
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0040 MANUT.CONVENIO - CIRCUITO TUR. MONT. 6.000,00
FÉ
Valor - R$ 8.000,00 8.000,00 6.000,00
UNIDADE 21,43 28,57 28,57 21,43
02
12
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2187 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - DESEN. 38.000,00
ECONOMICO
Valor - R$ 0,00 0,00 46.500,00
UNIDADE 29,12 0,00 35,25 35,63
03
01
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN
DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
Função:
SubFunção:
28
846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0066 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor - R$ 207.373,00 244.315,00 258.668,00 287.370,00
Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 4 de 4
17/10/2023 09:40:38
0067 CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE Valor - R$ 7.300,00 7.652,00 9.000,00 9.000,00
UNIDADE 23,10 24,21 24,21 28,48
0068 SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES Valor - R$ 7.500,00 359.797,00 100.819,00 7.500,00
UNIDADE 0,99 47,57 50,44 0,99
TOTAL DO PROGRAMA: 0000 7.440.844,99 8.306.200,29 8.149.973,70 8.950.293,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 08:48:08
0001 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Servidores do Gabinete e Controladoria municipal.
Pagamento dos servidores do gabinete e da controladoria e mautenção das ações vinculadas ao gabinete do prefeito.
Pagamento mensal dos salarios e manutenção do gabinete.
Garantir pagamento dos salarios, respeitando os limites constitucionais e atividades fins do gabinete do prefeito.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
01
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - GABINETE Valor - R$ 26.000,00 27.000,00 27.000,00 32.500,00
UNIDADE 22,78 23,66 25,09 28,48
2002 PAGAMENTO DE PESSOAL - GABINETE Valor - R$ 676.100,00 1.221.250,00 906.800,00 830.000,00
UNIDADE 16,81 30,36 32,20 20,63
2487 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA 5.000,00
MUNICIPAL
Valor - R$ 17.000,00 6.000,00 6.200,00
UNIDADE 10,82 36,77 39,00 13,41
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 707.100,00 1.265.250,00 939.800,00 868.700,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 08:51:06
0002 ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
Servidores do Departamento Juridico, do Procon e beneficiarios de setenças judiciais e precatórios.
Pagamento dos servidores do Departamento Juridico e PROCON. Manutenção do Departamento Jurudico e Procon e Pagamentos de
Sentenças Judiciais e Precatórios.
Pagamento mensal dos salarios. Pagamento anual de Precatórios e manutenção dos departamentos.
Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais. Pagamento de precatórios e pequenos valores conforme decisões
judiciais.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
01
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA JURIDICA - AJU
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - AJU Valor - R$ 199.500,00 143.000,00 174.000,00 244.500,00
UNIDADE 27,01 19,36 20,53 33,10
2005 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 943.300,00
AJU
Valor - R$ 1.209.000,00 1.120.000,00 1.157.000,00
UNIDADE 20,55 26,33 27,92 25,20
2006 MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL Valor - R$ 40.300,00 50.300,00 50.000,00 49.400,00
UNIDADE 20,83 25,99 27,65 25,53
2379 MANUTENÇÃO DO FUNJUR Valor - R$ 30.000,00 180.000,00 352.000,00 37.000,00
UNIDADE 6,85 41,10 43,61 8,45
Função:
SubFunção:
28
846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0015 SENTENCAS JUDICIAIS Valor - R$ 500.000,00 435.000,00 540.000,00 612.500,00
UNIDADE 24,89 21,65 22,96 30,49
TOTAL DO PROGRAMA: 0002 1.713.100,00 2.017.300,00 2.236.000,00 2.100.400,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
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17/10/2023 08:54:52
0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Servidores da Secretaria de Governo, entidades beneficiadas e população em geral.
Pagamento dos servidores do Departamento, publicidade institucional, auxilio financeiro a entidades e atraves de convenios
governamentais, manter ações vinculadas a Secretaria de Governo e Concessão de Transporte publico.
Pagamento mensal dos salarios, repasse as entidades, manutenção do departamento de governo, subsidio de transporte publico e
divulgação oficial.
Garantir os repasses a entidades respeitando a legalidade, divulgação oficial conforme legislação, concessão de subsidio de
transporte publico e pagamento dos salarios respeitando os limites legais.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
02
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função:
SubFunção:
04
846
Administracao
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0005 MANUTENCAO DO CONVENIO - POLICIA 24.000,00
MILITAR
Valor - R$ 60.000,00 60.000,00 24.000,00
UNIDADE 13,99 34,97 37,06 13,99
2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEGOV Valor - R$ 491.200,00 563.000,00 959.000,00 602.000,00
UNIDADE 21,80 24,99 26,50 26,72
2008 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.585.500,00
SEGOV
Valor - R$ 1.737.500,00 1.635.000,00 1.945.000,00
UNIDADE 22,30 24,44 25,91 27,36
2009 DIVULGACAO OFICIAL Valor - R$ 200.000,00 40.000,00 40.000,00 246.000,00
UNIDADE 37,84 7,57 8,04 46,55
2017 BENS E SERVICOS COMUNS AS 1.990.000,00
SECRETARIAS
Valor - R$ 2.770.800,00 2.740.000,00 2.440.000,00
UNIDADE 19,63 27,33 28,98 24,07
2442 CONCESSÃO SUBSIDIO TRANSPORTE 2.400.000,00
PÚBLICO
Valor - R$ 5.675.000,00 4.000.000,00 2.400.000,00
UNIDADE 14,55 34,40 36,50 14,55
Função:
SubFunção:
28
846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0053 AUXILIO FINANCEIRO A FUND. MENINO 400.000,00
JESUS
Valor - R$ 405.837,47 466.902,94 491.000,00
UNIDADE 23,16 23,50 24,90 28,43
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
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0054 AUXILIO FINANCEIRO GUARDA 25.000,00
M.EST.RADIANTE
Valor - R$ 25.000,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE 24,63 24,63 26,11 24,63
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 7.115.700,00 11.277.137,47 9.925.902,94 8.173.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
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0004 ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Servidores, inativos e pensionistas e população em geral.
Promover o acolhimento ao servidor, responsabilizar pela potencialização do capital humano pagamento de pensionistas, beneficios
ao servidor, capacitação dos servidores.
Pagamento mensal dos salarios e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos.
Garantir pagamento dos salarios, respeitando os limites constitucionais.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
03
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEGERH Valor - R$ 23.000,00 23.000,00 23.000,00 28.200,00
UNIDADE 23,66 23,66 23,66 29,01
2014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 817.500,00
SEGERH
Valor - R$ 781.700,00 1.043.500,00 1.000.000,00
UNIDADE 23,84 22,80 24,20 29,16
2015 CONCESSAO BENEFICIOS SERVIDOR (VT e 1.445.000,00
VR)
Valor - R$ 1.364.000,00 1.320.000,00 1.771.000,00
UNIDADE 23,98 22,64 23,98 29,39
2016 CAPACITACAO E TREINAMENTO DO 12.000,00
SERVIDOR-RP
Valor - R$ 12.000,00 45.000,00 14.700,00
UNIDADE 23,21 23,21 25,15 28,43
Função:
SubFunção:
09
272
Previdencia Social
Previdencia do Regime Estatutario
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Valor - R$ 3.680.000,00 3.972.000,00 4.041.000,00 4.510.000,00
UNIDADE 22,47 24,26 25,72 27,54
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 5.977.500,00 6.152.700,00 6.472.500,00 7.323.900,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
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17/10/2023 09:42:21
0005 ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
Servidores da Secretaria de Fazenda e população em geral
Pagamento de salários, Férias, 13º salário e Indenizações a funcionários da Secretaria de Fazenda e encargos e manutenção da
SEMFA.
Incrementar a arrecadação e buscar eficiencia dos gastos publicos.
Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
04
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função:
SubFunção:
04
123
Administracao
Administracao Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMFA Valor - R$ 554.000,00 480.000,00 588.000,00 680.000,00
UNIDADE 24,92 21,59 22,90 30,59
2019 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.645.000,00
SEMFA
Valor - R$ 1.913.900,00 1.717.500,00 2.016.000,00
UNIDADE 21,63 25,17 26,69 26,51
TOTAL DO PROGRAMA: 0005 2.199.000,00 2.393.900,00 2.305.500,00 2.696.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 09:45:39
0006 ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS
Servidores da Secretaria de Obras e população em geral.
Remuneração dos servidores Encargos Patronais
Pagamento mensal dos salarios, desapropriação de terrenos e manutenção da frota municipal
Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais e manutenção da frota municipal.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
05
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1002 AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE 10.000,00
IMÓVEL
Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 12.500,00
UNIDADE 4,49 44,94 44,94 5,62
1311 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 255.790,11 184.560,00 0,00
UNIDADE 0,00 48,53 51,47 0,00
2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMOB Valor - R$ 261.000,00 539.951,13 479.000,00 320.000,00
UNIDADE 15,41 31,88 33,81 18,90
2022 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 4.326.500,00
SEMOB
Valor - R$ 5.728.000,00 5.252.202,00 5.300.000,00
UNIDADE 20,19 26,73 28,35 24,73
2023 MANUTENCAO DA FROTA DA PREFEITURA Valor - R$ 2.500.000,00 3.476.832,00 2.620.000,00 2.850.000,00
UNIDADE 19,98 27,78 29,46 22,77
2384 PAG.DE PESSOAL E ENCARGOS DA 209.600,00
RODOVIARIA
Valor - R$ 254.000,00 222.500,00 257.000,00
UNIDADE 21,17 25,66 27,21 25,96
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 7.307.100,00 10.354.573,24 8.858.262,00 8.739.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 2
17/10/2023 09:47:21
0007 MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS
População em geral.
Promover a construção, pavimentação e revitalização das vias publicas e espaços publicos, visando oferecer qualidade de vida a
população.
Formular, executar e avaliar a necesidade de novas obras para garantir o desenvolvimento do município.
Garantir a política municipal de desenvolvimento da infraestrutura urbana, subordinada a política municipal de infraestrutua e obras
em consonânicia com as diretrizes gerais do governo municipal e da legislação vigente.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
05
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função:
SubFunção:
15
451
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1285 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA 61.000,00
CT.840689/16
Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
1290 RECAPEAMENTO ASFALTICO - CV 149/2018 Valor - R$ 2.000,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
1294 RESTABELECIMENTO SERVIÇOS-DEFESA 481.000,00
CIVIL
Valor - R$ 550.000,00 550.000,00 0,00
UNIDADE 30,42 34,79 34,79 0,00
1298 PAVIMENTAÇÃO URBANA CV 902731/20 Valor - R$ 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
UNIDADE 33,33 33,33 33,33 0,00
1305 CONVENIO 923.275/21 Valor - R$ 0,00 531.104,00 519.604,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
1306 CONVENIO 920.107/2021 Valor - R$ 0,00 3.120.210,00 59.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
1307 CONVENIO 921.005/2021 Valor - R$ 0,00 1.252.697,00 1.247.697,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
1308 CONVENIO 921.849/2021 Valor - R$ 0,00 531.104,00 519.604,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
1309 CONVENIO 1261000999/2022 Valor - R$ 0,00 616.933,87 59.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
2024 MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO- VIAS 2.778.293,79
PÚBLICAS
Valor - R$ 14.234.700,00 3.090.000,00 3.481.293,79
UNIDADE 7,81 40,00 42,42 9,78
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 09:47:21
2041 RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE Valor - R$ 65.700,00 94.000,00 2.400,00 80.000,00
UNIDADE 19,69 28,17 28,17 23,97
2446 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- 0,00
PAVIMENTACAO
Valor - R$ 0,00 1.000.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 1.000.000.000,00 0,00
2533 IMPLANT. E MANUT. PROGRAMA URBANO 0,00
VERDE
Valor - R$ 1.000.000,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
2544 OBRAS PUBLICAS Valor - R$ 0,00 0,00 4.525.200,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0007 3.389.993,79 21.932.748,87 11.574.505,00 3.561.293,79Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 09:48:58
0008 TRAFEGO URBANO
População de Ponte Nova e motoristas que circulam na cidade.
Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas,
estacionamentos, vias).
Facilitar aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade.
Desenvolver e implementar ações para a organização e estruturação do trânsito urbano.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
05
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função:
SubFunção:
06
122
Seguranca Publica
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2011 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - 265.500,00
DEMUTRAN
Valor - R$ 890.550,00 1.235.000,00 325.500,00
UNIDADE 10,94 36,71 38,93 13,42
2012 PAGAMENTO DE PESSOAL - DEMUTRAN Valor - R$ 992.000,00 1.020.400,00 1.144.000,00 1.216.000,00
UNIDADE 23,01 23,67 25,10 28,21
TOTAL DO PROGRAMA: 0008 1.257.500,00 1.910.950,00 2.379.000,00 1.541.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 09:50:46
0009 ILUMINACAO PUBLICA
População de Ponte Nova.
Atender as demandas de iluminação pública de munícipes no prazo e garantir a redução de carga instalada (kw) na iluminaçã
o
pública.
ofertar aos cidadãos serviço de iluminação de qualidade.
Garantir o acompanhamento da resolução das demandas de manutenção corretivas solicitadas pelos munícipes de Ponte Nova e
necessidade de redução da carga teórica e, em consequência, redução da conta de energia de iluminação pública calculada pela
distribuidora de energia para o município.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
05
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função:
SubFunção:
15
452
Urbanismo
Servicos Urbanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1005 EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO 23.422,75
PUBLICA
Valor - R$ 50.000,00 50.000,00 29.000,00
UNIDADE 15,07 32,17 34,11 18,66
2026 PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA Valor - R$ 3.060.000,00 3.258.061,28 3.060.000,00 3.750.000,00
UNIDADE 22,63 24,09 25,55 27,73
2027 MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA Valor - R$ 50.000,00 0,00 100.000,00 61.500,00
UNIDADE 22,98 0,00 48,75 28,27
2447 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-RES.ILUPUB Valor - R$ 0,00 0,00 919.535,04 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0009 3.133.422,75 3.308.061,28 4.129.535,04 3.840.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 09:52:28
0010 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Usuarios do serviço de assistencia social.
Manutenção da secretaria de assistência social e melhoria no atendimento social a população.
Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais
básicos e especiais, nas áreas urbanas e rural do município.
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social na esfera municipal.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Função:
SubFunção:
08
122
Assistencia Social
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMASH Valor - R$ 1.436.100,00 1.890.800,00 1.778.540,00 1.760.000,00
UNIDADE 20,25 26,66 28,27 24,82
2029 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 2.994.000,00
SEMASH
Valor - R$ 3.323.000,00 3.689.700,00 3.668.000,00
UNIDADE 22,16 24,60 26,09 27,15
2479 PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO Valor - R$ 190.000,00 247.100,00 39.500,00 190.000,00
UNIDADE 21,37 27,79 29,47 21,37
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 4.620.100,00 5.460.900,00 5.507.740,00 5.618.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 09:54:23
0011 ASSISTENCIA AO IDOSO
Pessoas com 60 anos ou mais.
Criação e manutenção de projetos, ações e atividades para a terceira idade.
Promover a otimização de oportunidades nas áreas de assistência social, saúde, educação, entre outras, para melhorar a qualidade
de vida das pessoas à medida que envelhecem.
Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
SubFunção:
08
241
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2030 MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Valor - R$ 440.000,00 465.000,00 654.000,00 540.000,00
UNIDADE 22,70 23,99 25,44 27,86
2488 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor - R$ 7.000,00 20.000,00 80.000,00 7.000,00
UNIDADE 12,68 36,23 38,42 12,68
2492 PROGRAMA REDE CUIDAR Valor - R$ 900,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
2500 AÇOES COVID/ALIMENTOS PORT.369/20 Valor - R$ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
UNIDADE 33,33 33,33 33,33 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 448.900,00 486.000,00 735.000,00 547.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 09:55:53
0014 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Criança e ao adolescente.
Acompanhamento e assistência a criança e ao adolescente.
Assegurar que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados, conforme o ECA.
Garantir as politicas de atendimento e os direitos da criança e do adolescente e suas familias.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
03
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função:
SubFunção:
08
243
Assistencia Social
Assist. a Crianca e ao Adolescente
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2052 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Valor - R$ 69.000,00 99.000,00 119.000,00 85.600,00
UNIDADE 19,24 27,61 29,28 23,87
2053 PAGAMENTO DE PESSOAL - CONSELHO 132.000,00
TUTELAR
Valor - R$ 145.000,00 115.000,00 162.000,00
UNIDADE 22,26 24,45 25,97 27,32
2328 REPASSE ENTID. FILANTROPICAS - FIA- 57.500,00
CMDCA
Valor - R$ 57.500,00 287.000,00 57.500,00
UNIDADE 24,63 24,63 26,12 24,63
2335 MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E 560,00
RMV
Valor - R$ 560,00 560,00 560,00
UNIDADE 25,00 25,00 25,00 25,00
2475 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS Valor - R$ 176.000,00 133.000,00 137.700,00 176.000,00
UNIDADE 28,07 21,21 22,65 28,07
2483 PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Valor - R$ 30.500,00 0,00 0,00 37.400,00
UNIDADE 44,92 0,00 0,00 55,08
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 465.560,00 435.060,00 659.260,00 519.060,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:04:19
0015 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Famílias que compõem o deficit habitacional
Viabilizar, prioritariamente, para a população de menor renda o acesso a habitação e a terra urbanizada.
Garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação, regularização fundiária, atrelado ao desenvolvimento
urbano.
Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, promovendo e viabilizando formas de acesso
à habitação voltada à população de menor renda.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
04
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função:
SubFunção:
08
482
Assistencia Social
Habitacao Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1183 AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 12.000,00 14.700,00
UNIDADE 23,30 23,30 24,85 28,54
2391 ASSIST E MELHORIA DA QUALIDADE DE 110.000,00
HABITA
Valor - R$ 210.000,00 530.000,00 135.000,00
UNIDADE 16,23 30,98 32,87 19,92
2433 CONCESSAO DE BOLSA MORADIA Valor - R$ 200.000,00 300.000,00 340.000,00 266.000,00
UNIDADE 18,45 27,67 29,35 24,53
TOTAL DO PROGRAMA: 0015 322.000,00 522.000,00 882.000,00 415.700,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:06:08
0016 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
População em geral
Dar apoio administrativo as ações da SEMSA e do Fundo Municipal de Saude fortalecendo ações de saude e melhoria de serviço
s
ofertados a população.
Aperfeiçoar a gestão do SUS no município, visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
Planejamento como instrumento de gestão, formulação de políticas que atuem estrategicamente na mudança do modelo de atenção à
saúde no município.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Função:
SubFunção:
10
122
Saude
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2060 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 105.000,00
SEMSA
Valor - R$ 118.000,00 120.500,00 129.000,00
UNIDADE 22,00 24,73 26,24 27,03
TOTAL DO PROGRAMA: 0016 105.000,00 118.000,00 120.500,00 129.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 2
17/10/2023 10:07:23
0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE
População usuária do SUS de Ponte Nova.
Manter as atividades de apoio administrativo aos programas e ações finalísticos do fundo municipal de saúde.
Otimizar a utilização dos recursos para execução de ações relacionadas à redução do risco de doença e de outros agravos e o
acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde no município para promoção, proteção e recuperação da saúde.
Conhecer a composição das fontes de recursos para a saúde no município; garantir a aplicação dos recursos na manutenção das
ações e serviços públicos de saúde.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Função:
SubFunção:
10
122
Saude
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
8002 CONTRIBUICOES AO CIS-AMAPI Valor - R$ 2.048.802,60 2.048.802,60 4.869.809,85 2.372.500,00
UNIDADE 23,10 23,10 27,06 26,75
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
122
Saude
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1322 EMENDAS LEGISLATIVO FUNDO SAUDE Valor - R$ 0,00 0,00 700.342,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - FMS Valor - R$ 1.566.300,00 2.389.900,00 2.158.200,00 1.820.000,00
UNIDADE 18,85 28,76 30,50 21,90
2064 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 3.555.000,00
FMS
Valor - R$ 4.753.000,00 4.656.000,00 4.240.000,00
UNIDADE 20,21 27,02 28,66 24,11
2065 MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Valor - R$ 650.000,00 850.000,00 700.000,00 756.000,00
UNIDADE 20,58 26,92 28,56 23,94
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 10:07:23
2067 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 43.800,00
TFD
Valor - R$ 50.000,00 61.000,00 52.300,00
UNIDADE 22,00 25,11 26,62 26,27
2084 MANUTENÇAO EDUCAÇÃO PERM. 3.000,00
CONSELHEIROS
Valor - R$ 2.000,00 5.000,00 3.000,00
UNIDADE 29,64 19,76 20,96 29,64
2478 GESTAO DO SUS Valor - R$ 26.300,00 26.300,00 26.000,00 26.300,00
UNIDADE 24,60 24,60 26,19 24,60
2494 ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE- 30.000,00
COVID-19
Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
2536 PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM Valor - R$ 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0017 7.923.202,60 10.120.002,60 28.176.351,85 9.270.100,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:08:41
0018 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
População usuária do SUS de Ponte Nova.
Manutenção e desenvolvimento da atenção básica com ações de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação através d
o
fortalecimento e ampliação da ESF, tornando-a porta de entrada do sistema único de saúde e com resolutividade.
Manter a cobertura das ações obrigatórias do Programa Saúde na Escola (PSE); Implantar novas Equipes de Saúde Bucal - AB;
Garantir atenção integral à saúde das populações vulneráveis; Garantir atenção integral à saúde para usuários no pós COVID19.
Ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os princípios da integralidade,
humanização e justiça social e as diversidades ambientais, sociais e sanitárias.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
301
Saude
Atencao Basica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1238 REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UBS - RV Valor - R$ 1.550.000,00 550.000,00 2.029.277,74 500.000,00
UNIDADE 48,69 17,28 18,32 15,71
2072 MANUTENÇÃO DO PSF SAUDE BUCAL Valor - R$ 87.000,00 98.000,00 45.000,00 100.800,00
UNIDADE 22,32 25,14 26,68 25,86
2073 PAGAMENTO DE PESSOAL - PSF SAUDE 1.239.700,00
BUCAL
Valor - R$ 1.510.520,00 1.730.360,00 1.480.000,00
UNIDADE 21,26 25,90 27,47 25,38
2074 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 2.343.250,00
PACS
Valor - R$ 3.692.000,00 3.778.000,00 2.809.000,00
UNIDADE 18,36 28,93 30,69 22,01
2075 MANUTENÇÃO DO PSF SAUDE EM CASA Valor - R$ 260.000,00 795.600,00 745.000,00 301.000,00
UNIDADE 11,81 36,15 38,35 13,68
2362 MANUTENÇÃO DO PROG SAUDE NA ESCOLA 3.700,00
- PSE
Valor - R$ 3.700,00 3.700,00 3.700,00
UNIDADE 24,50 24,50 26,49 24,50
2490 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS 965.000,00
PNAISP
Valor - R$ 965.000,00 1.429.000,00 1.160.000,00
UNIDADE 23,45 23,45 24,91 28,19
2509 ACOES COVID - PORT. 2222 - 2405/2020 Valor - R$ 500,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0018 6.449.150,00 7.614.820,00 9.760.337,74 6.354.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
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0019 SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
População usuária do SUS de Ponte Nova.
Ampliar o acesso à atenção à saúde por meio de redes integradas, com ênfase na atenção primária, priorizando o cuidado aos grupos
mais vulneráveis.
Fortalecer a Atenção primária à Saúde como porta de entrada preferencial da população de Ponte Nova no Sistema de Saúde;
Ampliar a resolutividade, a integração e a qualificação da Rede de Atenção; Ampliar a cobertura 100% do território; Monitorar os
indicadores de qualidade dos serviços e qualifica-los; Qualificar as equipes multiprofissionais para atenção integral as demandas
Investir nas ações de promoção e prevenção; Investir em qualidade das unidades adscritas e ampliar aos territórios descobertos;
Acompanhar a eficiência e qualidade das ações implemantadas; Mensurar o desenvolvimento quantitativo e qualitativo das ações;
Investir em ações de educação permanente e educação continuada junto as equipes alocadas; Aprimorar os serviços de informações
com equipamentos e treinamentos de qualidade.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
301
Saude
Atencao Basica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1274 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Valor - R$ 499.900,00 521.400,00 1.379.602,00 500.000,00
UNIDADE 24,10 25,14 26,66 24,10
1310 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE Valor - R$ 0,00 151.000,00 146.085,00 0,00
UNIDADE 0,00 48,52 51,48 0,00
2419 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE Valor - R$ 18.000,00 162.000,00 162.000,00 18.000,00
UNIDADE 4,85 43,69 46,60 4,85
2472 PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO Valor - R$ 480.000,00 339.200,00 327.100,00 573.000,00
UNIDADE 27,39 19,36 20,55 32,70
2473 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO Valor - R$ 115.000,00 712.900,00 167.000,00 133.350,00
UNIDADE 6,70 41,51 44,02 7,77
2476 EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. 550.000,00
BASICA
Valor - R$ 1.000.000,00 200.000,00 550.000,00
UNIDADE 17,40 31,64 33,55 17,40
2504 PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO 7.546.300,00
AT.BASICA
Valor - R$ 11.569.100,00 12.171.000,00 8.990.000,00
UNIDADE 18,69 28,65 30,39 22,27
2505 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Valor - R$ 1.330.000,00 985.600,00 1.029.800,00 1.520.000,00
UNIDADE 27,25 20,19 21,41 31,14
2529 RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA Valor - R$ 0,00 1.134.000,00 1.700.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 48,53 51,47 0,00
2539 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00
SAMMDU
Valor - R$ 0,00 2.543.750,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 10:10:20
2542 RESOL. 7857/202 APOIO 0,00
MULTIPROFISSIONAL
Valor - R$ 0,00 60.000,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0019 10.539.200,00 16.575.200,00 19.886.337,00 12.284.350,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:12:29
0021 ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
População usuária do SUS de Ponte Nova.
Atendimento a população própria ou referenciada nos serviços de média complexidade existentes no município (rede própria),
garantindo acesso aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI.
Informatizar as unidades de atendimento, interligando-as e capacitando profissionais da rede com educação permanente para
fornecimento de informações e cuidados necessários ao atendimento dos usuários.
Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de atenção especializada.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
302
Saude
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2068 PAGAMENTO DE PESSOAL - CONT. E 862.000,00
AVALIAÇÃO
Valor - R$ 787.000,00 1.151.000,00 1.030.000,00
UNIDADE 24,53 22,40 23,75 29,31
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS Valor - R$ 164.000,00 422.000,00 276.300,00 195.000,00
UNIDADE 13,35 34,35 36,43 15,87
2091 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.437.500,00
CAPS
Valor - R$ 1.792.400,00 1.582.700,00 1.714.000,00
UNIDADE 21,00 26,19 27,77 25,04
2098 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL Valor - R$ 320.000,00 1.060.000,00 965.000,00 370.000,00
UNIDADE 11,13 36,88 39,11 12,87
2344 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 481.500,00
LABOR.
Valor - R$ 564.500,00 521.500,00 575.000,00
UNIDADE 21,69 25,43 26,97 25,90
2356 PAGTO PESSOAL-MEDIA/ALTA COMPLEX- 4.539.500,00
SIASIH
Valor - R$ 4.894.200,00 3.341.000,00 5.420.000,00
UNIDADE 22,65 24,42 25,89 27,04
2369 MANTER UNIDADES MEDIA/ALTA COMPLEX.- 201.000,00
SIA
Valor - R$ 263.000,00 493.000,00 242.000,00
UNIDADE 20,41 26,70 28,32 24,57
2426 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL REG. E 47.000,00
AUDITORIA
Valor - R$ 2.000,00 2.000,00 47.000,00
UNIDADE 47,90 2,04 2,16 47,90
TOTAL DO PROGRAMA: 0021 8.052.500,00 9.785.100,00 8.332.500,00 9.593.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 2
17/10/2023 10:13:45
0022 ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
População usuária do SUS de Ponte Nova.
Atendimento a população nos serviços de média e alta complexidade existentes no município, garantindo o acesso aos serviços, a
integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI (programação pactuada integrada).
Ampliar e otimizar as redes de atenção à saúde secundária e terciária do município, buscando a integralidade do cuidado e a
ampliação do acesso e objetivo: subsidiando a atenção primária à saúde, com a oferta de ações e serviços especializados.
Atendimento a população própria ou referenciada nos serviços de média e alta complexidade existentes no município (rede própria),
garantindo acesso aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
302
Saude
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1319 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO- 0,00
SAUDE/MAC
Valor - R$ 755.929,39 378.742,50 0,00
Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - 0,00
RP
Valor - R$ 145.000,00 85.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 48,53 51,47 0,00
2103 ATENDIMENTO MEDIA/ALTA COMPLEX. - 44.522.500,00
SIASIH
Valor - R$ 53.750.000,00 65.606.800,00 49.000.000,00
UNIDADE 21,80 26,31 27,90 23,99
2104 ATENDIMENTO DA MEDIA/ALTA COMPLEX.- 6.075.000,00
FAEC
Valor - R$ 6.500.000,00 9.800.000,00 6.300.000,00
UNIDADE 23,57 25,22 26,75 24,45
2106 POLITICA DE ATENÇAO HOSP.-VALORA 7.466.893,59
MINAS
Valor - R$ 11.615.000,00 18.850.851,00 8.000.000,00
UNIDADE 18,95 29,48 31,26 20,30
2107 MANTER A REESTRUT/CONTRAT. 17.000.000,00
HOSPITALAR
Valor - R$ 0,00 0,00 18.500.000,00
UNIDADE 47,89 0,00 0,00 52,11
2363 MANUT.CASA DE APOIO A GESTANTE Valor - R$ 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
UNIDADE 50,00 0,00 0,00 50,00
2370 SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL Valor - R$ 50.000,00 50.000,00 23.500,00 50.000,00
UNIDADE 24,63 24,63 26,11 24,63
2454 MANUT.PROG.INTERV.P.AVANCADO - PIPA Valor - R$ 56.300,00 56.300,00 146.000,00 56.300,00
UNIDADE 24,63 24,63 26,12 24,63
2477 EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO MAC Valor - R$ 2.000.000,00 8.000.000,00 0,00 2.300.000,00
UNIDADE 9,62 38,49 40,82 11,07
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 10:13:45
2523 CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE Valor - R$ 341.706,21 341.792,52 366.528,77 341.706,21
Parcela 0,00 0,00 0,00 0,00
2532 RESOLUÇÕES SES/MG - MEDIA A ALTA 0,00
COMPLEX
Valor - R$ 2.170.000,00 0,00 0,00
Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0022 77.752.399,80 83.384.021,91 95.257.422,27 84.788.006,21Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:15:01
0023 VIGILANCIA SANITARIA
População de Ponte Nova.
Realizar ações de vigilância sanitária de baixa e média complexidade, bem como parceira com a das nas ações de alta complexidade,
conforme pactuada na PPI da Vigilância em Saúde, com a finalidade de garantir a qualidade dos produtos e serviços.
Fiscalizar 100% dos serviços de saúde classificados como alto risco cadastrados no SIVISA (Sistema de Informação em Vigilância
Sanitária); realizar a vigilância municipal da qualidade da água para o consumo humano; atender 100% das denúncias protocoladas.
Aprimorar as ações de Vigilância Sanitária, objetivando a promoção de saúde e garantia da segurança sanitária dos produtos e
serviços prestados à população.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
304
Saude
Vigilancia Sanitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2111 MANUTENÇÃO DA VIG. SANITÁRIA E 42.300,00
CODSAN
Valor - R$ 42.295,00 46.300,00 51.000,00
UNIDADE 23,42 23,42 24,92 28,24
2112 PAGAMENTO DE PESSOAL - 282.600,00
VIGSAN/CODSAN
Valor - R$ 312.900,00 380.150,00 340.000,00
UNIDADE 22,30 24,69 26,19 26,82
TOTAL DO PROGRAMA: 0023 324.900,00 355.195,00 426.450,00 391.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:16:18
0024 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
População de Ponte Nova.
Desenvolver ações de vigilância epidemiológica para promoção e prevenção da saúde através da realização de controle de vetores,
elaboração de estatísticas na saúde.
Qualificar o trabalho da Divisão de Vigilância Epidemiológica, mantendo a investigação e encerramento oportunos (em menos de 60
dias) de, pelo menos, 80% das fichas de doenças de notificação compulsória imediata. Garantir o funcionamento regular do Grupo
Técnico de Monitoramento das Ações de Controle da Dengue, realizando pelo menos 80% das reuniões previstas, conforme a fase
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de proteção, promoção, prevenção e vigilância em saúd
e
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
305
Saude
Vigilancia Epidemiologica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2087 INTENSIFICACAO PLANO AT. MUNIC - 140.000,00
DSTAIDS
Valor - R$ 148.500,00 144.700,00 140.000,00
UNIDADE 23,89 25,34 26,88 23,89
2116 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA 444.200,00
EPIDEMIOLOGICA
Valor - R$ 401.600,00 345.000,00 530.000,00
UNIDADE 24,65 22,29 23,64 29,42
2117 PGTO PESSOAL - VIGILANCIA 1.629.000,00
EPIDEMIOLOGICA
Valor - R$ 1.918.000,00 2.431.600,00 1.950.000,00
UNIDADE 21,63 25,46 27,02 25,89
2515 IMPLEMENTAÇÃO ACÕES RES.SES/MG 1.000,00
7488/21
Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0024 2.214.200,00 2.468.100,00 2.921.300,00 2.620.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:19:07
0025 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Discentes, profissionais da educação e comunidade escolar, demais servidores da Semed.
Desenvolver ações administrativas e pedagógias para o aprimoramento da Semed enquanto sistema de educação.
Implementar ações que efetivem as diretrizes administrativas e pedagógicas na rede municipal de ensino; executar política pública
voltada para a qualidade da educação; atender as necessidades dos diversos setores da Semed, incluíndo as escolas sob su
a
responsabilidade.
Planejar e definir ações para implementação de medidas administrativas e pedagógicas; verificar o funcionamento das escolas e
setores; levantar demandas; formular planos de ação; desenvolver política pública de qualidade.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
08
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
EDUCACAO BASICA - 25%
Função:
SubFunção:
12
122
Educacao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2127 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMED Valor - R$ 2.729.100,00 2.188.800,00 1.385.500,00 3.343.000,00
UNIDADE 25,79 20,69 21,93 31,59
2128 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.959.000,00
SEMED
Valor - R$ 2.867.000,00 3.449.000,00 2.400.000,00
UNIDADE 19,08 27,92 29,62 23,38
2129 MANUTENCAO DA FROTA DA SEMED Valor - R$ 80.000,00 150.000,00 90.000,00 98.000,00
UNIDADE 16,39 30,74 32,79 20,08
TOTAL DO PROGRAMA: 0025 4.768.100,00 5.205.800,00 4.924.500,00 5.841.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 4
17/10/2023 10:20:22
0026 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Discentes da Educação Básica, compreendendo creche, pré-escola, fundamental anos iniciais e fundamental anos finais
.
Oferecer educação básica de qualidade, até o ensino fundamental anos finais.
Implementar ações que efetivem as diretrizes pedagógicas, como plano municipal de educação, plano político-pedagógico das
escolas; estruturar as escolas e os setores da Semed; possibilitar o ensino continuado dos profissionais da educação.
Planejar e definir ações para implementação de medidas que favoreçam o desempenho escolar; verificar demandas; estabelecer
planos de ação; desenvolver política pública de qualidade.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
08
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Função:
SubFunção:
12
367
Educacao
Educacao Especial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0032 SUBVENCAO A APAE Valor - R$ 80.500,00 80.500,00 155.400,00 80.500,00
UNIDADE 25,00 25,00 25,00 25,00
0052 AUXILIO FINANCEIRO A APAE Valor - R$ 713.798,13 752.266,00 797.402,00 874.440,00
UNIDADE 22,73 23,95 25,47 27,84
2132 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR Valor - R$ 100.000,00 220.000,00 350.000,00 122.500,00
UNIDADE 14,80 32,55 34,52 18,13
2133 PAGAMENTO DE PESSOAL - ALMOXARIFADO Valor - R$ 59.100,00 104.000,00 352.000,00 71.000,00
UNIDADE 17,16 30,20 32,03 20,62
2134 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 859.200,00 1.540.250,00 1.916.600,00 1.052.500,00
UNIDADE 16,89 30,28 32,14 20,69
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 4
17/10/2023 10:20:22
02
08
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
EDUCACAO BASICA - 25%
Função:
SubFunção:
12
361
Educacao
Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1002 AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE 0,00
IMÓVEL
Valor - R$ 0,00 29.500,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
1303 Convênio 1261.000083/2022 Valor - R$ 0,00 570.000,00 42.700,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
1304 CONV ENIO EQUIPAMENTOS 2518/2021 Valor - R$ 0,00 1.549.500,00 60.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
1315 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - 0,00
EDUCACAO
Valor - R$ 89.816,85 232.397,00 0,00
Unidade 0,00 0,00 1.000,00 0,00
2135 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor - R$ 787.000,00 1.292.000,00 1.424.000,00 916.000,00
UNIDADE 18,03 29,59 31,40 20,98
2136 PAGAMENTO PESSOAL - ENSINO 3.440.000,00
FUNDAMENTAL
Valor - R$ 2.250.000,00 4.515.000,00 4.100.000,00
UNIDADE 28,24 18,47 19,62 33,66
2137 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL Valor - R$ 427.000,00 1.007.000,00 368.000,00 495.600,00
UNIDADE 14,24 33,59 35,63 16,53
2138 PAGAMENTO DE PESSOAL - EDUCAÇÃO 1.855.000,00
INFANTIL
Valor - R$ 2.435.000,00 2.783.000,00 2.226.000,00
UNIDADE 20,39 26,76 28,39 24,46
2461 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE Valor - R$ 118.500,00 0,00 3.050.000,00 142.000,00
UNIDADE 45,49 0,00 100,00 54,51
2462 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 997.000,00
EJA
Valor - R$ 1.292.000,00 1.370.100,00 1.191.500,00
UNIDADE 20,55 26,63 28,26 24,56
2517 MANUTENÇÃO DO CAEDES Valor - R$ 33.000,00 27.000,00 56.000,00 39.000,00
UNIDADE 25,58 20,93 23,26 30,23
2518 PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES Valor - R$ 574.000,00 1.957.300,00 1.051.000,00 686.000,00
UNIDADE 10,84 36,98 39,22 12,96
2538 MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - 0,00
CRECHE
Valor - R$ 0,00 396.000,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 50,00 50,00
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 3 de 4
17/10/2023 10:20:22
02
08
03
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS
Função:
SubFunção:
12
365
Educacao
Educacao Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1253 APOIO FINANC.SUPL.MANUT.EDUC.INFAT 2.000,00
CRECH
Valor - R$ 0,00 5.000,00 2.500,00
UNIDADE 44,44 0,00 100,00 55,56
2142 MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - 1.553.300,00
QESE
Valor - R$ 2.093.000,00 2.410.000,00 1.900.000,00
UNIDADE 20,00 26,95 28,59 24,46
2143 FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR - 121.400,00
CRECHE
Valor - R$ 226.630,00 256.464,00 148.700,00
UNIDADE 16,47 30,75 32,60 20,18
2144 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - 134.700,00
PRÉ-ES
Valor - R$ 106.425,00 141.550,00 165.000,00
UNIDADE 25,95 20,51 21,75 31,79
2145 FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - 245.360,00
ENS.FU
Valor - R$ 238.000,00 350.820,00 300.600,00
UNIDADE 23,67 22,96 24,36 29,00
2146 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 17.750,00
J.ADULTO
Valor - R$ 41.650,00 45.400,00 21.800,00
UNIDADE 14,15 33,21 35,25 17,38
2147 FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - 60.030,00
QUILOM
Valor - R$ 33.800,00 46.200,00 74.600,00
UNIDADE 29,38 16,54 17,57 36,51
2451 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 15.500,00
AEE
Valor - R$ 15.200,00 19.900,00 18.900,00
UNIDADE 23,56 23,10 24,62 28,72
02
08
04
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função:
SubFunção:
12
361
Educacao
Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2148 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB 2.937.000,00
30%
Valor - R$ 200.000,00 50.000,00 2.400.000,00
UNIDADE 51,09 3,48 3,69 41,75
2149 PAGTO PESSOAL ENS.FUNDAMENTAL - 16.396.000,00
FUNDEB
Valor - R$ 26.259.000,00 26.751.900,00 19.550.000,00
UNIDADE 18,21 29,16 30,93 21,71
2153 PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO INFANTIL - 5.703.000,00
FUNDEB
Valor - R$ 8.479.000,00 9.812.000,00 6.775.000,00
UNIDADE 19,04 28,30 30,04 22,62
2463 PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - 5.908.000,00
FUNDEB
Valor - R$ 9.712.000,00 7.502.500,00 7.125.000,00
UNIDADE 17,88 29,39 31,17 21,56
2485 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL-FEB 2.606.000,00
30%
Valor - R$ 100.000,00 83.600,00 2.200.000,00
UNIDADE 51,98 1,99 2,13 43,89
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 4 de 4
17/10/2023 10:20:22
2547 COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR Valor - R$ 0,00 0,00 680.499,26 0,00
Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0026 45.744.138,13 62.671.337,85 67.104.932,26 52.679.140,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:21:44
0027 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Produtor rural
Coordenar a politica agricola do Municipio , visando a captação de recursos para as atividades agropecuárias.
Prestar Assistencia e apoio aos produtores rurais, coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção da agricultura familiar.
Manter, conservar , melhor e ou criar unidades , equipamentos e instalações de apoio e desenvolvimento da agricultura, pecuaria e
abastecimento. Apoiar, planejar e coordenar programas d ecapacitação de agricultores e trabalhadores rurais.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
09
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função:
SubFunção:
20
122
Agricultura
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1317 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU Valor - R$ 0,00 32.633,70 100.085,00 0,00
Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00
2154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEDRU Valor - R$ 574.000,00 1.312.500,00 1.624.000,00 760.000,00
UNIDADE 14,21 32,50 34,47 18,82
2155 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 820.000,00
SEDRU
Valor - R$ 1.183.800,00 1.277.100,00 1.005.000,00
UNIDADE 19,23 27,76 29,45 23,56
2541 MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU Valor - R$ 0,00 0,00 525.000,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00
2545 SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM Valor - R$ 0,00 0,00 59.020,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
2548 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS- 0,00
CIMVALPI
Valor - R$ 0,00 502.237,50 0,00
Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0027 1.394.000,00 2.528.933,70 4.087.442,50 1.765.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:22:53
0029 APOIO AO PRODUTOR RURAL
Produtor rural
Apoio o produtor rural, através de assessoria técnica para o aperfeiçoamento e melhoria do processo produtivo, manutenção das
estradas para facilitar o escoamento da produção, criação de programas de incentivo ao produtor rural.
Propor políticas de desenvolvimento agropecuário, promover a participação social dos programas voltados para agricultura e orientar
a utilização de ferramentas e metodologias de infraestrutura rural
Promover seminários, eventos, palestras, dias de campo ,fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando
à aplicação de novas tecnologias, agregando valores em suas propriedades; Realizar feiras agropecuárias, evento anual para que os
produtores locais exponham, vendam e compartilhem suas experiências
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
09
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função:
SubFunção:
20
606
Agricultura
Extensao Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2157 APOIO AO PRODUTOR RURAL Valor - R$ 70.000,00 28.000,00 28.000,00 85.800,00
UNIDADE 32,74 13,10 14,03 40,13
TOTAL DO PROGRAMA: 0029 70.000,00 28.000,00 28.000,00 85.800,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:24:09
0030 MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST.
Produtor rural.
Subsidiar as ações do fundo municipal de agricultura, pecuária e abastecimento.
Dar Suporte aos programas de estimulo as atividades rurais, de fiscalização da fabricação de produtos de origem animal ;
potencializar a agricultura familiar do Municipio de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentavel e a elevação da
qualidae de vida da população local.
Estimular e organizar a agricultura familiar de forma a aumentar a participação no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar) e no PNAE (Programa Nacional de alimentação escolar); Adquirir máquinas , equipamentos e outros bens
necessariosds ao desenvolvimento de açõses de interesse da area rural.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
09
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL
FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS
Função:
SubFunção:
20
606
Agricultura
Extensao Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2160 MANUTENÇÃO DO FUNDO - FMAPA Valor - R$ 34.000,00 50.000,00 60.000,00 41.700,00
UNIDADE 19,03 27,98 29,66 23,34
TOTAL DO PROGRAMA: 0030 34.000,00 50.000,00 60.000,00 41.700,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:25:21
0031 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Servidores municipais, População do município de Ponte Nov
a
Manter e coordenar as atividades ligadas a gestão da secretaria municipal de meio ambiente.
Otimizar e melhorar os serviços prestados e condições de trabalho dos servidores
Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo despesas com manutenção e pessoal necessárias aos
serviços públicos.
Implementar simplificação de processos, integrando inovações tecnologias digitais, focando em obter um salto de qualidade nos
serviços.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
10
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função:
SubFunção:
18
122
Gestao Ambiental
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2162 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMAM Valor - R$ 1.206.300,00 1.132.000,00 1.206.000,00 1.478.000,00
UNIDADE 24,05 22,56 23,93 29,46
2163 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.593.500,00
SEMAM
Valor - R$ 2.078.300,00 2.183.000,00 1.952.000,00
UNIDADE 20,36 26,55 28,16 24,94
TOTAL DO PROGRAMA: 0031 2.799.800,00 3.210.300,00 3.389.000,00 3.430.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 2
17/10/2023 10:26:32
0032 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
População do municipio de Ponte Nova.
Realizar a limpeza das vias urbanas e coleta de lixo e buscar melhoria da qualidade da limpeza pública através da coleta,
monitoramento e controle.
Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Ponte Nova, visando a melhoria do meio ambiente e
da saúde pública.
Garantir a universalização e qualidade da prestação de serviços de limpeza urbana, bem como o adequado tratamento dos resíduos e
a redução de práticas incorretas de disposição de resíduos na área urbana, visando garantir a salubridade do meio urbano
preservando a saúde pública.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
10
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função:
SubFunção:
17
512
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2164 MANUTENCAO DA SLU Valor - R$ 300.000,00 295.000,00 240.000,00 367.500,00
UNIDADE 23,52 23,13 24,54 28,81
2165 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 4.101.400,00
SLU
Valor - R$ 3.676.000,00 3.577.500,00 5.025.000,00
UNIDADE 24,56 22,01 23,35 30,09
2540 MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM Valor - R$ 0,00 0,00 1.275.000,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
Função:
SubFunção:
18
122
Gestao Ambiental
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1313 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO- 0,00
M.AMBIENTE
Valor - R$ 0,00 29.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 10:26:32
02
11
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURIS
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Função:
SubFunção:
18
122
Gestao Ambiental
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2546 SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO Valor - R$ 0,00 0,00 909.361,42 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0032 4.401.400,00 3.971.000,00 6.030.861,42 5.392.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:27:47
0033 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
População do município de Ponte Nova
Implementação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS
. Garantir o melhor gerenciamento dos RSU, visando a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais existentes na região e
recuperar as áreas já impactadas por depósitos irregulares
.
. Garantir a contínua melhoria da saúde pública e da qualidade de vida dos habitantes e a formação de consciência ambienta
l
pautada na sustentabilidade dos recursos naturais por meio da execução das ações do PIGIRS.
. Garantir a melhoria das condições operacionais dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos, promovendo a colaboração
conjunta entre as entidades envolvidas.
. Garantir a participação social e a comunicação com os usuários dos serviços com vistas à ampliação do envolvimento da população
nas ações de gestão dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos.
. Garantir o efetivo controle gerencial da estrutura financeira, buscandose a auto sustentabilidade e a promoção da capacidade de
investimentos e equilíbrio entre receitas e despesas/custos gerados na prestação dos serviços.
. Promover a melhoria e modernização da gestão dos RSU, garantindose a integração entre os órgãos e entidades envolvidos
.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
10
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função:
SubFunção:
18
541
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2484 GESTAO DERESIDUOS SOLIDOS URBANOS Valor - R$ 1.911.600,00 5.289.000,00 5.954.776,76 2.350.000,00
UNIDADE 12,61 34,89 37,00 15,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0033 1.911.600,00 5.289.000,00 5.954.776,76 2.350.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:29:35
0034 GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
População do municipio de Ponte Nova
Atuar no desenvolvimento de instrumentos para promoção da melhoria das politicas públicas de saneamento, meio ambiente,
educação ambiental e educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável da fauna doméstica, gestão ambiental no
território, visando à preservação e ao uso sustentável dos recursos naturais e hídricos, à promoção do bem-estar social e qualidade
Exeutar programa de pagamentos por serviços ambientais. Executar programa de conservação do solo, manutenção e recuperação
de nascentes. Ampliar saneamento na zona rural do municipio. Buscar parcerias para troca de experiências e informações
,
sistematizar informações e dados ambientais. Mapear e apliar programas, projetos e ações de educação ambiental e educação
. Alcançar melhores índices de sustentabilidade ambiental e ser referência na gestão ambiental.
. Adotar medidas de proteção e de prevenção a danos ambientai, visando à preservação da vida e ao equilibrio dos ecossistemas
naturais e transformados.
. Priorizar eficiência e fiscalização preventiva, adotando progressivamente incentivos em vez de autuações.
. Ampliar mecanismos de benefícios e incentivos para proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
10
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função:
SubFunção:
18
541
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1222 REF.REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS, 17.000,00
CANT
Valor - R$ 17.000,00 25.000,00 20.900,00
UNIDADE 23,32 23,32 24,69 28,67
2491 MANUT.UNID CONSERVACAO- 612.750,00
P.T.NEVES/APA VAU
Valor - R$ 200.000,00 202.000,00 750.700,00
UNIDADE 34,51 11,26 11,95 42,28
2520 BEM-ESTAR ANIMAL Valor - R$ 932.150,00 752.800,00 810.000,00 1.142.000,00
Serviços
02
10
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função:
SubFunção:
18
541
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2506 PROGRAMA CONSERVADOR DO PIRANGA Valor - R$ 135.000,00 100.937,00 120.000,00 165.400,00
UNIDADE 26,56 19,86 21,05 32,54
TOTAL DO PROGRAMA: 0034 1.696.900,00 1.070.737,00 1.157.000,00 2.079.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:30:54
0035 ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.MEIO AMB.
População do municipio de Ponte Nova, Conselheiros do CODEM
A
Apoiar, em caráter suplementar, a implementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e
controle do meio ambiente, além da melhoria da qualidade de vida no Município de Ponte Nova
Fiscalizar e coordenar as atividades de gestão, conservação e preservação ambiental do município.
. Garantir melhores indices de preservação, conservação e recuperação dos espaços territoriais protegidos pela legislação.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
10
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função:
SubFunção:
18
541
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2168 MANUTENCAO DO FUNDO - FMMA Valor - R$ 70.000,00 70.000,00 85.000,00 85.000,00
UNIDADE 23,39 23,39 24,82 28,40
TOTAL DO PROGRAMA: 0035 70.000,00 70.000,00 85.000,00 85.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:33:39
0037 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
População do município
Apoiar as atividades nas áreas de cultura, todas as vertentes do turismo, atividades do patrimônio e comunicação na busca do
desenvolvimento de eventos tradicionais, criando atrativos locais para o turismo na cidade, focando na manutenção e difusão do
patrimônio e fomente de ações e propostas que visem a transparência e a melhoria da comunicação com a população.
Amplianção dos canais de comunicação com a população, melhoria dos processos de difusão de dados e transparência, apoio à
execução de eventos e projetos culturais, criação e execucação anual de pelo menos uma ação/projeto por área da cultura,
publicação de editais de fomento a indivíduos e organizações da sociedade civil, difundir nosso patrimônio e fazer a manutenção
Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município.
Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de
trabalho.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
11
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2513 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Valor - R$ 300.000,00 430.000,00 430.000,00 367.500,00
UNIDADE 19,31 27,68 29,35 23,66
2514 PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO 226.500,00
IMPRENSA
Valor - R$ 246.200,00 262.100,00 277.500,00
UNIDADE 22,38 24,32 25,88 27,42
Função:
SubFunção:
13
122
Cultura
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2169 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMCT Valor - R$ 71.000,00 89.000,00 89.000,00 87.000,00
UNIDADE 20,79 26,06 27,67 25,48
2170 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 455.100,00
SEMCT
Valor - R$ 464.200,00 442.000,00 557.500,00
UNIDADE 23,11 23,57 25,01 28,31
TOTAL DO PROGRAMA: 0037 1.052.600,00 1.229.400,00 1.223.100,00 1.289.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:35:09
0039 DIFUSAO CULTURAL
Produtores e gestores culturais, artistas, técnicos, pesquisadores, estudantes, instituições públicas e privadas, entidades do terceiro
setor no campo da arte e cultura, funcionários e gestores públicos, população em geral
Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o
planejamento e a avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área
da cultura (Conselho Curador e Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal de Política
Promover e/ou apoiar a execução de programas culturais no município.
A difusão é direcionada pelo Estado. Através do ICMS de Patrimônio Cultural que é um programa de incentivo à preservação d
o
patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências
culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos
municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em
uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações
sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação
apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
11
03
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIFUSAO CULTURAL
Função:
SubFunção:
13
392
Cultura
Difusao Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0063 SUBVENCOES CULTURAIS Valor - R$ 66.920,00 95.700,00 100.485,00 82.000,00
UNIDADE 19,66 28,12 28,12 24,09
1316 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - 0,00
CULTURA
Valor - R$ 43.591,00 20.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 48,49 51,51 0,00
2174 PGTO DE PESSOAL - BIBLIOTECA 98.000,00
MUNICIPAL
Valor - R$ 139.000,00 38.700,00 120.000,00
UNIDADE 19,43 27,55 29,24 23,79
2388 AUX.FINAN.AGRACIADOS P/LEI DOS 16.755,00
MESTRES
Valor - R$ 19.550,00 21.000,00 23.300,00
UNIDADE 20,86 24,34 25,78 29,01
2404 REP. FINAN.MAEST.COOP. MUS.S.TRIND.7 33.120,00
SET
Valor - R$ 38.500,00 42.000,00 42.900,00
UNIDADE 21,30 24,76 26,36 27,58
2406 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 205.000,00
PATRIMO
Valor - R$ 280.000,00 588.000,00 251.200,00
UNIDADE 19,84 27,10 28,75 24,31
TOTAL DO PROGRAMA: 0039 419.795,00 616.341,00 810.185,00 519.400,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:39:37
0040 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Todas as faixas etárias, priorizando o atendimento àqueles com maior vulnerabilidade social.
Promover e/ou apoiar a prática de atividades esportivas amadoras pela população ponte-novense em geral, com destaque para as
que envolvam crianças, adolescentes, pessoas da 3ª idade, portadores de necessidades especiais e apoiar as atividades de esporte
profissional do município.
* Atualizar e modernizar estrutura funcional da Semej para ampliação de serviços em diversas estruturas da cidade.
* Implantar a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, otimizando a entrada de novos recursos financeiros no Fundo Municipal de
Esportes.
• Promoção de reuniões/debates/ciclo de estudos com as entidades e lideranças esportivas, ou não, para conhecimento da estrutura
funcional e administrativa da SEMEJ, visando sua consequente modernização e maximização de trabalhos, especialmente na
formação de parcerias;
• Criação e fortalecimento de parcerias com Unipac/Fupac, Dinâmica, IFMG etc, no sentido de se modernizar e ampliar as ações da
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
• Mecanizar estudos e ações técnicas para introdução da Lei de Incentivo ao Esporte e modernização do Fundo Municipal do Esporte.
• Fortalecer vínculos legais e parcerias com entidades esportivas, associações e 3º setor para impulsionar atividades voltadas para os
Esportes Radicais e da 3ª Idade
• Introduzir e fortalecer escolinhas de esportes de base, nos equipamentos esportivos públicos, ou em parcerias, além de atividades
recreativas e de lazer.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
13
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVEN
DESPORTO AMADOR
Função:
SubFunção:
27
812
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2179 PROGRAMAS DESPORTO AMADOR E 152.200,00
PROFISSIONAL
Valor - R$ 196.100,00 510.000,00 186.500,00
UNIDADE 20,49 26,40 28,00 25,11
2180 PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPORTO Valor - R$ 483.000,00 539.800,00 587.000,00 592.000,00
UNIDADE 22,08 24,68 26,17 27,07
2188 CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Valor - R$ 161.000,00 110.000,00 70.000,00 198.000,00
UNIDADE 27,47 18,77 19,97 33,79
2394 PROG.INCEN. ESPORTE PONTEN.BOLSA 50.000,00
ATLETA
Valor - R$ 50.000,00 78.500,00 61.300,00
UNIDADE 23,33 23,33 24,73 28,60
2397 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL ESPORTE 42.000,00
FME
Valor - R$ 69.000,00 19.000,00 51.500,00
UNIDADE 17,82 29,27 31,06 21,85
TOTAL DO PROGRAMA: 0040 888.200,00 964.900,00 1.264.500,00 1.089.300,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:36:27
0041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
População do município
Promover e/ou apoiar ações visando fomentar o turismo no município.
Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade, preparação dos setores para o recebimento de turistas,
capacitação de empresas para o recebimento de turistas.
O Turismo segue, também, as diretrizes do Estado. O Estado passa as orientações para as Instâncias de Governança que repassam
aos municípios que devendo cumpri-las. O município, por sua vez, elenca atividades voltadas à realidade municipal, através do
levantamento dos potenciais turísticos do município. Desse modo, o Plano Municipal de Turismo é uma contrução entre o Estado, IGR
e Municipio.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
11
05
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Função:
SubFunção:
13
695
Cultura
Turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2182 REALIZAR FESTIVID.E EVENTOS 330.000,00
TRADICIONAIS
Valor - R$ 566.400,00 1.185.000,00 405.000,00
UNIDADE 17,36 29,79 31,56 21,30
2405 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 30.000,00
TURISMO
Valor - R$ 28.000,00 26.600,00 36.800,00
UNIDADE 24,04 22,44 24,04 29,49
TOTAL DO PROGRAMA: 0041 360.000,00 594.400,00 1.211.600,00 441.800,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:37:37
0042 MANUT.FUNDO MUNIC. DE CULTURA - FMC
População do município
Subsidiar as ações do fundo municipal de cultura.
Amparar através de recursos financeiros, projetos individuais de residentes de Ponte Nova para fomento à cultura em suas mais
diversas áreas.
Constitui como mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no Município, com recursos destinados a projetos e
ações culturais implementados de forma descentralizada, em regime de colaboração e cofinanciamento.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
11
06
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA
Função:
SubFunção:
13
392
Cultura
Difusao Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2183 MANUTENCAO DO FUNDO - FMC Valor - R$ 80.000,00 70.000,00 70.000,00 80.000,00
UNIDADE 26,29 23,00 24,42 26,29
TOTAL DO PROGRAMA: 0042 80.000,00 70.000,00 70.000,00 80.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:43:14
0043 PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO
Populaçao do municipio
Planejar e supervisionar a execução do orçamento municipal e implantar estratégias para promover o desenvolvimento econômico no
município.
Gerir o processo orçamentário municipal por meio dos instrumentos de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA. Analisar a
programação orçamentária, à luz da evolução da receita fiscal do município.
Aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e controle da execução orçamentaria, respeitando as legislações vigentes.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
12
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
Função:
SubFunção:
04
121
Administracao
Planejamento e Orcamento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2184 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEPLADE Valor - R$ 365.000,00 195.000,00 604.000,00 448.000,00
UNIDADE 30,04 16,05 17,04 36,87
2185 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS 805.000,00
SEPLADE
Valor - R$ 934.500,00 901.200,00 986.000,00
UNIDADE 21,66 25,14 26,66 26,53
2191 CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 122.500,00
UNIDADE 23,34 23,34 24,74 28,59
TOTAL DO PROGRAMA: 0043 1.270.000,00 1.229.500,00 1.605.200,00 1.556.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 2
17/10/2023 10:55:38
0045 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Indústria e comércio e beneficiários dos cursos ofertados.
Promover e/ou apoiar o desenvolvimento econômico do município e cursos profissionalizantes
Ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no
mercado de trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda.
Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município.
Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de
trabalho.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
12
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1311 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
2480 MANUT. DAS AÇÕES PLANO DE 150.000,00
GERENCIAMENTO
Valor - R$ 0,00 0,00 183.800,00
UNIDADE 44,94 0,00 0,00 55,06
2481 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PLANO 50.000,00
DIRETOR
Valor - R$ 100.000,00 0,00 61.300,00
UNIDADE 15,76 31,52 33,41 19,32
2489 FUNDO MUNICIPAL DESENVOL.ECONOMICO Valor - R$ 21.000,00 36.000,00 36.000,00 21.000,00
UNIDADE 18,07 30,98 32,87 18,07
2503 MANUTENCAO DA SALA DO 73.000,00
EMPREENDEDOR
Valor - R$ 130.000,00 135.000,00 73.000,00
UNIDADE 17,63 31,40 33,33 17,63
2511 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT Valor - R$ 31.500,00 31.500,00 63.500,00 38.600,00
UNIDADE 23,33 23,33 24,74 28,59
2512 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 208.000,00
CVT
Valor - R$ 340.500,00 225.600,00 255.000,00
UNIDADE 17,86 29,24 31,00 21,90
2516 PROGRAMA RECOMEÇAR DO ZERO Valor - R$ 240.000,00 0,00 0,00 294.000,00
UNIDADE 44,94 0,00 0,00 55,06
2521 MANUTENÇÃO PROGRAMA MARKETPLACE 50.400,00
DIGITAL
Valor - R$ 50.400,00 50.400,00 50.400,00
Unidade
2522 MANUTENÇÃO CENTRO DE DESENV.DE 10.000,00
CARREIRAS
Valor - R$ 0,00 0,00 12.300,00
UNIDADE 44,84 0,00 0,00 55,16
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 10:55:38
2535 IMPLANT. MANUT. PROG MODERNIZCAO 0,00
ADMINIS
Valor - R$ 60.000,00 60.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 50,00 50,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0045 833.900,00 748.400,00 570.500,00 989.400,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:40:57
0059 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Servidores da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Manutenção da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
• Promover a capacitação profissional e ou reciclagem funcional dos servidores Semej.
• Adquirir equipamentos de trabalho para as necessidades de cada função
• Uniformizar os servidores Semej, padronizando os trajes de todos os colaboradores.
• Realizar cursos e palestras periódicas para a melhoria do desempenho funcional e atendimento das novas demandas de serviços da
Semej
• Realizar compras mediante procedimentos legais para uniformes e equipamentos para o desempenho funcional dos servidores da
SEMEJ
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
13
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVEN
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ
Função:
SubFunção:
27
122
Desporto e Lazer
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - SEMEJ Valor - R$ 33.000,00 33.000,00 34.000,00 40.500,00
UNIDADE 23,32 23,32 24,73 28,62
TOTAL DO PROGRAMA: 0059 33.000,00 33.000,00 34.000,00 40.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:18:00
0062 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
População usuária do SUS de Ponte Nova.
Manutenção e desenvolvimento da atenção básica com ações de distribuição de medicamentos, tornando-o porta de entrada do
sistema único de saúde e com resolutividade.
Executar o que for planejado pelos outros órgãos gestores (Estado e Ministério), naquilo que for proposta de Integração das políticas
de assistência farmacêutica e atenção básica.
Executar o ciclo da Assistência Farmacêutica, com qualidade, tempestividade e eficiência, consolidando vínculos entre os serviços e a
população, contribuindo para a universalização do acesso e a integralidade das ações na atenção básica.
Participar do planejamento, estruturação e organização da assistência farmacêutica, em conjunto com a atenção básica. Garantir a
integralidade no cuidado. Executar, acompanhar e assegurar a aquisição dos medicamentos, bem como receber e armazenar
adequadamente os medicamentos, promovendo a correta distribuição e dispensação de medicamentos da população assistida pela
atenção básica.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
07
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
SubFunção:
10
301
Saude
Atencao Basica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1163 CONSTRUCAO DE UNIDADE FARMACIA DE 18.000,00
MINAS
Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00
2081 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA Valor - R$ 1.346.500,00 1.530.500,00 1.566.100,00 1.600.000,00
UNIDADE 22,07 25,09 26,61 26,23
2088 AQUISICAO MEDICAM. NAO INCLUSOS 300.000,00
F.BASICA
Valor - R$ 500.000,00 510.000,00 360.000,00
UNIDADE 17,75 29,58 31,38 21,30
2352 PAGAMENTO DE PESSOAL - FARMACIA DE 178.160,00
MINAS
Valor - R$ 231.160,00 218.500,00 215.000,00
UNIDADE 20,49 26,59 28,18 24,73
2371 MANUTENCAO DA FARMÁCIA DE MINAS Valor - R$ 53.000,00 56.000,00 143.623,00 63.000,00
UNIDADE 22,90 24,20 25,67 27,23
TOTAL DO PROGRAMA: 0062 1.895.660,00 2.317.660,00 2.438.223,00 2.238.000,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:32:38
0069 CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
CONSTRUIR DE ETE INTERCEPTORES
Ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no
mercado de trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda
Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município.
Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de
trabalho.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
10
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função:
SubFunção:
17
512
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1292 CONSTRUCAO DE ETE FINISA Valor - R$ 16.721.850,20 16.748.600,00 7.412.600,00 0,00
UNIDADE 33,14 33,19 33,67 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0069 16.721.850,20 16.748.600,00 7.412.600,00 0,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 08:57:28
0070 Contrato de Rateio
População em geral.
Contribuiçoes ao CIMVALPI.
A prestação dos serviços de troca de lâmpadas e residuos solidos da Saúde com foco na transparência.
Garantir o repasse ao CIMVALPI, respeitando o Contrato de Rateio.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
02
01
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2524 Contribuiçoes ao CIMVALPI. Valor - R$ 0,00 28.800,00 33.550,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
02
02
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA
Função:
SubFunção:
04
122
Administracao
Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2445 GESTAO DO CIMVALPI Valor - R$ 125.318,88 128.596,27 51.450,78 153.546,71
UNIDADE 23,04 23,64 25,09 28,23
2448 SERVIÇOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS Valor - R$ 39.218,40 43.140,24 43.140,24 48.044,23
UNIDADE 22,23 24,46 26,08 27,24
TOTAL DO PROGRAMA: 0070 164.537,28 200.536,51 128.141,02 201.590,94Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 2
17/10/2023 09:58:54
0072 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou
nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social
(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)
Auxiliar as famílias que estão em condições de vulnerabilidade, inseridas na proteção social básica.
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a
melhoria da sua qualidade de vida.
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e, o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
SubFunção:
08
244
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0017 SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS Valor - R$ 78.200,00 94.600,00 99.330,00 78.200,00
UNIDADE 22,26 26,93 28,56 22,26
0018 SUBVENCAO - AFUSSAM Valor - R$ 35.000,00 42.900,00 45.045,00 35.000,00
UNIDADE 22,10 27,08 28,72 22,10
0019 SUBVENCAO - CETERVIDAS Valor - R$ 99.650,00 120.330,00 120.330,00 99.650,00
UNIDADE 22,89 26,32 27,91 22,89
0022 SUBVENCAO - GUARDA MIRIM Valor - R$ 54.150,00 66.000,00 69.300,00 54.150,00
UNIDADE 22,17 27,02 28,65 22,17
0061 SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS Valor - R$ 60.000,00 27.000,00 28.350,00 73.500,00
UNIDADE 31,72 14,28 15,14 38,86
1300 EMENDA PARLAMENTAR 315210520210001 Valor - R$ 0,00 0,00 10.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
1318 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - 0,00
SEMASH
Valor - R$ 152.034,27 627.722,50 0,00
Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00
2380 MANUTENÇÃO DO SCFV Valor - R$ 63.000,00 108.000,00 182.200,00 77.200,00
UNIDADE 17,37 29,77 31,58 21,28
2381 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO 144.600,00
SCFV
Valor - R$ 111.000,00 146.500,00 177.200,00
UNIDADE 25,35 19,46 24,14 31,06
2465 PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA- 631.100,00
PAIF
Valor - R$ 779.200,00 672.600,00 773.200,00
UNIDADE 20,03 24,73 30,69 24,54
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 2 de 2
17/10/2023 09:58:54
2502 INCREMENTO DA PROTECAO SOCIAL 1.000,00
BASICA
Valor - R$ 1.000,00 1.000,00 1.250,00
UNIDADE 22,27 22,27 27,63 27,83
2534 IMPLANT. MANUT. HORTA COMUNITARIA Valor - R$ 0,00 50.000,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 44,63 55,37 0,00
2543 CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA 0,00
SOCIAL
Valor - R$ 0,00 255.100,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0072 1.166.700,00 1.552.064,27 2.257.477,50 1.369.350,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:00:28
0073 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
Famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou
psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação
trabalho infantil, entre outras.
Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos.
Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física,
mental e social
Realizar a oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de
seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
SubFunção:
08
244
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2466 SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI Valor - R$ 91.500,00 168.000,00 153.650,00 112.000,00
UNIDADE 16,65 30,57 32,39 20,38
2467 PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA- 281.000,00
PAEFI
Valor - R$ 326.000,00 299.000,00 344.300,00
UNIDADE 21,66 25,13 26,66 26,55
2468 SERV. PROT.SOC. ADOLESCENTES - LA E 14.500,00
PSE
Valor - R$ 12.000,00 21.000,00 17.700,00
UNIDADE 24,49 20,27 25,34 29,90
2469 SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC Valor - R$ 9.300,00 9.300,00 13.510,00 11.400,00
UNIDADE 22,36 22,36 27,88 27,40
2495 AÇOES COVID/ALIMENTOS PORT.369/20 Valor - R$ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
UNIDADE 33,33 33,33 33,33 0,00
2501 INCREMENTO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Valor - R$ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.250,00
UNIDADE 23,53 23,53 23,53 29,41
TOTAL DO PROGRAMA: 0073 398.300,00 517.300,00 489.160,00 486.650,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:01:42
0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Crianças e Adolescentes por determinação do Poder Judiciário, por requisição do Conselho Tutelar; Idosos, Mulheres em Situação de
Violência e Pessoas com Deficiência.
Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de
risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa,
cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco, por ocorrência de
abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua,
situação de trabalho infantil, entre outras.
Garantir proteção integral (moradia, alimentação e higienização) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e ou em
situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e ou comunitário.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
SubFunção:
08
244
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2050 MANUTENÇÃO DA U.A.I. DE VOLTA PARA 154.700,00
CASA
Valor - R$ 189.000,00 232.600,00 189.500,00
UNIDADE 21,08 25,76 27,33 25,83
2051 PGTO PESSOAL - U.A.I. DE VOLTA PARA 496.000,00
CASA
Valor - R$ 575.000,00 809.500,00 608.000,00
UNIDADE 21,67 25,12 26,65 26,56
2070 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Valor - R$ 0,00 0,00 236.330,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
2329 MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE Valor - R$ 182.100,00 237.000,00 193.000,00 224.000,00
UNIDADE 20,36 26,49 28,11 25,04
2499 ACOES COVID-19/ACOLHIMENTO - 2.000,00
PORT.369/20
Valor - R$ 2.000,00 2.000,00 0,00
UNIDADE 33,33 33,33 33,33 0,00
2519 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 228.600,00
MIGRAN
Valor - R$ 341.000,00 379.500,00 281.000,00
UNIDADE 18,85 28,12 29,85 23,17
2537 PAGAMENTO EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Valor - R$ 0,00 0,00 154.504,00 0,00
Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0074 1.063.400,00 1.344.000,00 2.007.434,00 1.302.500,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PONTE NOVA
CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Página 1 de 1
17/10/2023 10:03:03
0075 BLOCO DA GESTAO
Usuários do sistema único de assistência social - suas.
Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município,
visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por
parte da população.
Coordenar e planejar a política da assistência social visando a articulação dos programas, projetos, serviços e benefícios objetivando
a efetivação suas.
Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social.
PROGRAMA:
Objetivo:
Público Alvo:
Metas:
Diretrizes:
02
06
02
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABIT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
SubFunção:
08
244
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2457 MANUT. DO CONS. MUN. ASSIST. SOCIAL- 2.000,00
IGDF
Valor - R$ 0,00 0,00 2.450,00
UNIDADE 44,94 0,00 0,00 55,06
2470 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - 137.600,00
IGDBF
Valor - R$ 0,00 187.000,00 165.600,00
UNIDADE 45,38 0,00 0,00 54,62
2471 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL 0,00
IGDSUAS
Valor - R$ 6.000,00 6.000,00 0,00
UNIDADE 0,00 48,39 51,61 0,00
2482 MANUT. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor - R$ 6.000,00 6.000,00 24.400,00 6.000,00
UNIDADE 23,53 23,53 29,41 23,53
2530 PROGRAMA AUXLIO BRASIL Valor - R$ 0,00 142.500,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 49,57 50,43 0,00
2531 MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDPAB Valor - R$ 0,00 4.000,00 5.500,00 0,00
UNIDADE 0,00 44,44 55,56 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0075 145.600,00 158.500,00 222.900,00 174.050,00Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/A68F-E5E1-B288-89CB e informe o código A68F-E5E1-B288-89CB Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/166F-B91B-EC52-F52E e informe o código 166F-B91B-EC52-F52E
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO (CPF .XXX.XXX- ) em 18/10/2023 16:36:27 (GMT-03:00)
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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