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materia nº 4033/2023

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 4033 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaAltera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).
native_id17685

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-28 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.756/2023, de 28/12/2023.
2023-12-28 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-12-27 Redação final concluída — —
2023-12-21 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 41ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-12-21 Leitura de Parecer em Plenário — 40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa Leitura de parecer em CSPM/COTC/CFLJ
2023-12-19 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) Com voto vencido da vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro
2023-12-19 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2023-12-19 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2023-12-05 Aguardar informações complementares — 29ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2023-11-22 Aguardar informações complementares — 27ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2023-10-26 Aguardar melhor análise — 25ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-10-26 Recebimento da proposição pela comissão — 25ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-10-25 Aguardar melhor análise — 25ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2023-10-25 Recebimento da proposição pela comissão — 25ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2023-10-24 Aguardar melhor análise — 29ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-10-24 Recebimento da proposição pela comissão — 29ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-10-23 Proposição distrib. às Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) — 33ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-10-23 Proposição apresentada em Plenário — 33ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-21T20:05:54.323722-03:00 Aprovado 11 0 0
2023-12-21T19:46:46.323936-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 73

Ofício 066/2023
De: Wagner G. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 19/10/2023 às 10:24:11
Setores envolvidos:
GAP
Projeto 4033
À Sua Excelência o Senhor
Dr. Wellerson Mayrink de Paula
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova – MG
Senhor Presidente,
 Estamos encaminhando , para aprecição dessa Casa o Projeto de Lei 4.033/2023, que " Altera o
Demonstrativo das Metas e Prioridaes da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 ( Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2024).
 Atenciosamente,
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/F001-5312-25D9-CA76 e informe o código F001-5312-25D9-CA76
Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/F001-5312-25D9-CA76 e informe o código F001-5312-25D9-CA76
Anexos:
Proj4033_LDO_2_.pdf
Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/F001-5312-25D9-CA76 e informe o código F001-5312-25D9-CA76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 307 
– Centro 
– Ponte Nova/MG 
– CEP 35430-001 
– Telefax: (31) 3819-5454 Página 1 de 2 
PROJETO DE LEI Nº 4.033/ 2023 
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei 
Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2024).
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: 
Visa o presente Projeto de Lei a substituir o Demonstrativo das Metas e Prioridades da LDO para 
o ano de 2024, que é parte integrante da LDO/2024, passando a vigorar o demonstrativo constante deste 
Projeto de Lei, que foi alterado em decorrência da inclusão de projetos e atividades bem como a 
atualização dos valores da referida Lei para adequar à proposta orçamentária para o exercício de 2024. 
Diante do exposto, solicitamos aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a aprovação 
do presente Projeto de Lei. 
Ponte Nova, 16 de outubro de 2023. 
Wagner Mol Guimarães 
Prefeito Municipal 
Afonso Mauro Pinho Ribeiro 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 
Sandra Regina Brandão Guimarães 
Secretária Municipal de Governo 
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/F001-5312-25D9-CA76 e informe o código F001-5312-25D9-CA76 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/D71B-C562-5D57-F300 e informe o código D71B-C562-5D57-F300
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 307 
– Centro 
– Ponte Nova/MG 
– CEP 35430-001 
– Telefax: (31) 3819-5454 Página 2 de 2 
PROJETO DE LEI Nº 4.033/ 2023 
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei 
Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2024).
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1
o
 Fica substituído o Demonstrativo das Metas e Prioridades da LDO para 2024, parte 
integrante da Lei nº 4.584/2022, passando a vigorar o demonstrativo constante desta Lei. 
Art. 2
o
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3
o
 Revogam-se as disposições contrárias. 
Ponte Nova, de de 2023. 
Wagner Mol Guimarães 
Prefeito Municipal 
Afonso Mauro Pinho Ribeiro 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 
Sandra Regina Brandão Guimarães 
Secretária Municipal de Governo 
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/F001-5312-25D9-CA76 e informe o código F001-5312-25D9-CA76 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/D71B-C562-5D57-F300 e informe o código D71B-C562-5D57-F300
Ato oficial 4.033/2023
De: Patrícia N. - GAP
Para: GAP - Gabinete do Prefeito 
Data: 18/10/2023 às 14:21:51
Setores envolvidos:
GAP, SEGOV, SEPLADE
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2024).
Anexos:
Demonstrativo_das_Metas_Prioridades_da_LDO_2024___atual.pdf
proj4033_altera_LDO_2024.pdf Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/F001-5312-25D9-CA76 e informe o código F001-5312-25D9-CA76 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/D71B-C562-5D57-F300 e informe o código D71B-C562-5D57-F300
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
1 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0047 - LEGISLATIVO
Objetivo: Tem como função principal legislar, ou seja, criar as leis Municipais de acordo com o que está definido
nas Constituições: Federal e Estadual. Trabalha na aprovação ou veto das ações que o Executivo deseja fazer,
dentro de suas competências. Além disso, cabe a ela fiscalizar as
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
5003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE P SEDE REFORMADA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 36,81 1.330.000,00
5004 - AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE INFORMATICA P REDE AMPLIADA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 25,74 180.000,00
6001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO A LEGISLATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 30,34 287.000,00
PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES A AGENTES POLITICOS REMUNERADOS CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 24,43 1.549.000,00
POLITICOS
6002 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ADMINISTRATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 25,86 1.198.000,00
ADMINISTRATIVAS
6003 -
6004 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA A SETOR DE INFORMATICA ATENDIDO CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 21,01 103.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA A CAMARA REMUNERADA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 26,64 3.838.000,00
CAMARA
6005 -
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
2 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0047 - LEGISLATIVO
Objetivo: Tem como função principal legislar, ou seja, criar as leis Municipais de acordo com o que está definido
nas Constituições: Federal e Estadual. Trabalha na aprovação ou veto das ações que o Executivo deseja fazer,
dentro de suas competências. Além disso, cabe a ela fiscalizar as
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AO A VALE TRANSPORTE FORNECIDO CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 42,07 10.000,00
SERVIDOR
6007 -
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA A INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 25,85 131.000,00
CAMARA
6008 -
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA " ESCOLA DO A MUNICIPES CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 34,65 185.000,00
LEGISLATIVO"
6009 -
A IMPLANT.MANUT.CENTRO MEMORIA
LEGISLATIVO
IMPLANT.MANUT.CENTRO MEMORIA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 24,17 189.000,00
LEGISLATIVO
6010 -
Finalidade: IMPLANTAR O CENTRO DE MEMORIA DO LEGISLATIVO
Total do Programa: 9.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 01.01.01: 9.000.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
3 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: CUSTEAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDORES DO GABINETE E DA
CONTROLADORIA/MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A GABINETE MANTIDO ADMINISTRAÇÃO DO
GABINETE
2001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 25,09 27.000,00
A GABINETE REMUNERADO ADMINISTRAÇÃO DO
GABINETE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 32,2 906.800,00
GABINETE
2002 -
A CONTROLE INTERNO MANTIDO ADMINISTRAÇÃO DO
GABINETE
2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL UNIDADE 39 6.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Total do Programa: 939.800,00
Total da Unidade Orçamentária 02.01.01: 939.800,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
4 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
Objetivo: PAGAMENTO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURIDICO E DO PROCON E
PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O PRECATÓRIOS PAGOS ASSESSORIA JURIDICA -
AJU
0015 - SENTENCAS JUDICIAIS UNIDADE 22,96 540.000,00
A AJU MANTIDA ASSESSORIA JURIDICA -
AJU
2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA UNIDADE 20,53 174.000,00
A AJU REMUNERADA ASSESSORIA JURIDICA -
AJU
2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU UNIDADE 27,92 1.120.000,00
A ATENDIMENTO E SOLUÇÕES AOS MUNÍCIPES ASSESSORIA JURIDICA -
AJU
2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL UNIDADE 27,65 50.000,00
A FUNJUR MANTIDO ASSESSORIA JURIDICA -
AJU
2379 - MANUTENÇÃO DO FUNJUR UNIDADE 43,61 352.000,00
Total do Programa: 2.236.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.01.02: 2.236.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
5 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
0002 - CONTRIBUICOES A AMAPI UNIDADE 31,01 117.740,30
Finalidade: CONTRIBUIR COM A AMAPI COM OBJETIVO PRIMORDIAL NA AREA ADMINISTRATIVA
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
0003 - CONTRIBUICOES A AMM UNIDADE 31,66 30.000,00
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
0004 - CONTRIBUICOES A CNM UNIDADE 29,37 24.400,00
Total do Programa: 172.140,30
Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS,
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, AUXILIO FIANANCEIRO A ENTIDADES ATRAVES DE CONVENIOS
GOVERNAMENTAIS E MANTER ACOES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO
O CONVENIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA UNIDADE 37,06 60.000,00
MILITAR
0005 -
O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MENINO UNIDADE 24,9 466.902,94
JESUS
0053 -
O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA UNIDADE 26,11 25.000,00
RADIANTE
0054 -
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
6 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS,
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, AUXILIO FIANANCEIRO A ENTIDADES ATRAVES DE CONVENIOS
GOVERNAMENTAIS E MANTER ACOES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEGOV MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE 26,5 959.000,00
GOVERNO
2007 -
A SEGOV REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 25,91 1.635.000,00
SEGOV
2008 -
A DIVULGAÇÃO REALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
2009 - DIVULGACAO OFICIAL UNIDADE 8,04 40.000,00
A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS UNIDADE 28,98 2.740.000,00
SECRETARIAS
2017 -
A Municipe SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
2442 - CONCESSÃO SUBSIDIO TRANSPORTE PÚBLICO UNIDADE 36,5 4.000.000,00
Total do Programa: 9.925.902,94
Programa: 0070 - Contrato de Rateio Objetivo: CONTRIBUIÇOES AO CIMVALPI
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Assinado por 3 pessoas: WAGNER MOL GUIMARAES, SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARÃES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
7 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0070 - Contrato de Rateio Objetivo: CONTRIBUIÇOES AO CIMVALPI
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO DOCE Percentual
0 33.550,00
Finalidade: Garantir o repasse ao CIMVALPI, respeitando o Contrato de Rateio
Total do Programa: 33.550,00
Programa: 0076 - MANUT. DAS AÇÕES PLANO DE GERENCIAMENTO
Objetivo: Planejar e aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da Administração
Municipal.
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PARA MININIZAR
OS RISCOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE UNIDADE 50 150.000,00
GERENCIAMENTO DE RISCOS
2480 -
Finalidade: AÇÕES MANTIDAS
Total do Programa: 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.02.01: 10.281.593,24
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
8 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02.02 - CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA
Programa: 0070 - Contrato de Rateio Objetivo: CONTRIBUIÇOES AO CIMVALPI
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A CONSORCIO EFETIVADO CONS INTERM
MULTISSETORIAL V. DO
PIRANGA
2445 - GESTAO DO CIMVALPI UNIDADE 25,09 51.450,78
A SERVIÇOS PRESTADO CONS INTERM
MULTISSETORIAL V. DO
PIRANGA
2448 - SERVIÇOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS UNIDADE 26,08 43.140,24
Total do Programa: 94.591,02
Total da Unidade Orçamentária 02.02.02: 94.591,02
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA:
9 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O PASEP RECOLHIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP UNIDADE 28,57 3.300.000,00
Total do Programa: 3.300.000,00
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DO DEPART. RECURSOS HUMANOS, PAGAMENTO DE PENSIONISTAS,
BENEFICIOS AO SERVIDOR E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
O INATIVOS E PENSIONISTAS REMUNERADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS UNIDADE 25,72 4.041.000,00
A SEGERH MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGERH UNIDADE 23,66 23.000,00
A SEGERH REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 24,2 1.043.500,00
SEGERH
2014 -
A BENEFICIOS CONCEDIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR UNIDADE 23,98 1.320.000,00
(VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO)
2015 -
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 10 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DO DEPART. RECURSOS HUMANOS, PAGAMENTO DE PENSIONISTAS,
BENEFICIOS AO SERVIDOR E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SERVIDORES CAPACITADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES UNIDADE 25,15 45.000,00
COM RECURSOS PRÓPRIOS
2016 -
Total do Programa: 6.472.500,00
Total da Unidade Orçamentária 02.03.01: 9.772.500,00
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FOLHA: 11 /65
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS UNIDADE 26,79 550.000,00
O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
0012 - AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG UNIDADE 33,33 110.000,00
O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP UNIDADE 26,26 119.910,00
O DIVIDA REDUZIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
0051 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA DMAES UNIDADE 24,76 89.936,40
O AMORTIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
0064 - AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA UNIDADE 22,79 3.201.000,00
Finalidade: AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA
Total do Programa: 4.070.846,40
Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS Objetivo: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO E BUSCAR EFICIENCIA DOS GASTOS PUBLICOS
A SEMFA MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA UNIDADE 22,9 588.000,00
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FOLHA: 12 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS Objetivo: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO E BUSCAR EFICIENCIA DOS GASTOS PUBLICOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEMFA REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
2019 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA UNIDADE 26,69 1.717.500,00
Total do Programa: 2.305.500,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: ATENDER A IMPREVISTOS CONTRATEMPOS
P RESERVA REALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
9999 - RESERVAS DE CONTIGENCIA UNIDADE 25 100.000,00
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA PARA EVENTO INCERTO FUTURO
Total do Programa: 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.04.01: 6.476.346,40
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 13 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS UNIDADE
0 57.000,00
Finalidade: MANTER CONVENIO COM A POLICIA
Total do Programa: 57.000,00
Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA
SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
P IMÓVEL ADQUIRIDO E/OU DESAPROPRIADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1002 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMÓVEL UNIDADE 44,94 100.000,00
P EMENDA IMPOSITIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO UNIDADE 51,47 184.560,00
Finalidade: 
.
A SEMOB MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB UNIDADE 33,81 479.000,00
A SEMOB REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 28,35 5.252.202,00
SEMOB
2022 -
A VEÍCULOS DA PREFEITURA MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA PREFEITURA UNIDADE 29,46 2.620.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 14 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA
SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SERVIDOR SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 27,21 222.500,00
RODOVIARIA
2384 -
Total do Programa: 8.858.262,00
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS
Objetivo: PROMOVER A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E
ESPAÇOS PUBLICOS, VISANDO OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.
P OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1294 - RESTABELECIMENTO SERVIÇOS-DEFESA CIVIL UNIDADE 34,79 550.000,00
Finalidade: RESTABELECIMENTO DAS AREAS ATINGIDAS
P RUAS ASFALTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1298 - PAVIMENTAÇÃO URBANA CV 902731/20 UNIDADE 33,33 2.000,00
Finalidade: EXECUÇÃO CONVÊNIO
P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1305 - CONVENIO 923.275/21 UNIDADE 50 519.604,00
Finalidade: 
.
P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1306 - CONVENIO 920.107/2021 UNIDADE 50 59.000,00
Finalidade: 
.
P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1307 - CONVENIO 921.005/2021 UNIDADE 50 1.247.697,00
Finalidade: 
.
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 15 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS
Objetivo: PROMOVER A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E
ESPAÇOS PUBLICOS, VISANDO OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1308 - CONVENIO 921.849/2021 UNIDADE 50 519.604,00
Finalidade: 
.
P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1309 - CONVENIO 1261000999/2022 UNIDADE 50 59.000,00
Finalidade: 
.
A VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS UNIDADE 42,42 3.090.000,00
PUBLICOS
2024 -
A MALHA VIARIA MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE UNIDADE 28,17 2.400,00
A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2446 - SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-PAVIMENTACAO UNIDADE 1.000.000.000 1.000.000,00
A POPULACAO DE PONTE NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2544 - OBRAS PUBLICAS Percentual
0 4.525.200,00
Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
Total do Programa: 11.574.505,00
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSITO URBANO.
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 16 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A DEPARTAMENTO DE TRANSITO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL UNIDADE 38,93 1.235.000,00
DE TRANSITO
2011 -
A DEMUTRAN REMUNERADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 25,1 1.144.000,00
DEMUTRAN
2012 -
Total do Programa: 2.379.000,00
Programa: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo: PROPICIAR A MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
P REDE EXPANDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
1005 - EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA UNIDADE 34,11 50.000,00
A ILUMINAÇÃO MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA UNIDADE 25,55 3.060.000,00
A ILUMINAÇÃO MELHORADA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2027 - MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA UNIDADE 48,75 100.000,00
A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
2447 - SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB UNIDADE
0 919.535,04
Total do Programa: 4.129.535,04
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 17 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Total da Unidade Orçamentária 02.05.01: 26.998.302,04
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 18 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Programa: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEMASH MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMASH
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE 28,27 1.778.540,00
ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
2028 -
A SEMASH REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMASH
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 26,09 3.689.700,00
SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO
2029 -
A MUNICIPE ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMASH
2479 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO UNIDADE 29,47 39.500,00
Finalidade: MANTER O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO
Total do Programa: 5.507.740,00
Total da Unidade Orçamentária 02.06.01: 5.507.740,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 19 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES PARA A TERCEIRA IDADE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A ASILO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL UNIDADE 25,44 654.000,00
A FUNDO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO UNIDADE 38,42 80.000,00
Finalidade: MANTER O FUNDO
A IDOSOS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2500 - AÇOES COVID/ALIMENTOS PORT.369/20 UNIDADE 33,33 1.000,00
Finalidade: ALIMENTOS PARA ATENDER OS IDOSOS
Total do Programa: 735.000,00
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL BASICA
O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0017 - SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS UNIDADE 28,56 99.330,00
O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0018 - SUBVENCAO AFUSSAM UNIDADE 28,72 45.045,00
O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0019 - SUBVENCAO CETERVIDAS UNIDADE 27,91 120.330,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 20 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL BASICA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM UNIDADE 28,65 69.300,00
O SUBVENCAO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS UNIDADE 15,14 28.350,00
Finalidade: SUBVENCAO SOCIAL
P POPULACAO DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
1300 - EMENDA PARLAMENTAR 315210520210001 UNIDADE
0 10.000,00
Finalidade: EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR
P LEGISLATIVO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
1318 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEMASH Unidade
0 627.722,50
Finalidade: Atender o Legislativo nas emendas impositivas.
A SCFV MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E UNIDADE 31,58 182.200,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
2380 -
A SCFV MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO UNIDADE 24,14 146.500,00
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
DE VINCULOS
2381 -
A EQUIPE REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF UNIDADE 30,69 672.600,00
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2502 - INCREMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA UNIDADE 27,63 1.000,00
Finalidade: INCREMENTAR ACOES PROT. SOCIAL BASICA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 21 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL BASICA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A POPULACAO DE PONTE NOVA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual
0 255.100,00
Finalidade: SERVILOS DE DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total do Programa: 2.257.477,50
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2466 - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI UNIDADE 32,39 153.650,00
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2467 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAEFI UNIDADE 26,66 299.000,00
A SERVIÇO ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2468 - SERV. PROT.SOC. ADOLESCENTES - LA E PSE UNIDADE 25,34 21.000,00
A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2469 - SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC UNIDADE 27,88 13.510,00
A CESTAS BASICAS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2495 - AÇOES COVID/ALIMENTOS PORT.369/20 UNIDADE 33,33 1.000,00
Finalidade: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDAS NO CENTRO DIA
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 22 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2501 - INCREMENTO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE 23,53 1.000,00
Finalidade: INCREMENTAR AS ACOES DA PROT. SOCIAL ESPECIAL
Total do Programa: 489.160,00
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Objetivo: SERVIÇO ATENDIDO
A ACOLHIMENTO REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - UNIDADE 27,33 232.600,00
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
VOLTA PARA CASA
2050 -
A U.A.I. REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 26,65 809.500,00
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
VOLTA PARA CASA
2051 -
A POPULACAO DE PONTE NOVA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Percentual
0 236.330,00
Finalidade: atender ao programa familia acolhedora
A SEVIÇO AO MIGRANTE REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE UNIDADE 28,11 193.000,00
A POPULAÇÃO EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2499 - ACOES COVID-19/ACOLHIMENTO - PORT.369/20 UNIDADE 33,33 2.000,00
Finalidade: AÇÕES DE ACOLHIMENTO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 23 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Objetivo: SERVIÇO ATENDIDO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PESSOAL DO ALBERGUE REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 29,85 379.500,00
MIGRANTE
2519 -
Finalidade: REMUNERAR O PESSOAL DO ALBERGUE
A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2537 - PAGAMENTO EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Percentual
0 154.504,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL DA EQUIPE
Total do Programa: 2.007.434,00
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTAO Objetivo: ATENDIMENTO A FAMILIAS DO BOLSA FAMILIA
A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2470 - ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDBF UNIDADE
0 187.000,00
A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2471 - ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDSUAS UNIDADE 51,61 6.000,00
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2482 - MANUT. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE 29,41 24.400,00
Finalidade: MANTER ATIVIDADES DOS CONSELHOS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 24 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTAO Objetivo: ATENDIMENTO A FAMILIAS DO BOLSA FAMILIA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDPAB UNIDADE 55,56 5.500,00
Finalidade: 
.
Total do Programa: 222.900,00
Total da Unidade Orçamentária 02.06.02: 5.711.971,50
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 25 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: GARANTIR AS POLITICAS DE ATENDIMENTO E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A CONSELHO TUTELAR MANTIDO ASSISTENCIA A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 29,28 119.000,00
A CONSELHO TUTELAR REMUNERADO ASSISTENCIA A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO UNIDADE 25,97 115.000,00
CONSELHO TUTELAR
2053 -
A REPASSES EFETIVADOS ASSISTENCIA A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE
REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA- UNIDADE 26,12 287.000,00
CMDCA
2328 -
A PROGRAMA EXECUTADO ASSISTENCIA A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE
2335 - MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV UNIDADE 25 560,00
A MUNICIPE ASSISTENCIA A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS UNIDADE 22,65 137.700,00
Finalidade: ATENDER AO PUBLICO DO PROGRAMA
Total do Programa: 659.260,00
Total da Unidade Orçamentária 02.06.03: 659.260,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 26 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 0015 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo: ATENDER AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NO AMBITO DE
HABITAÇÃO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
P AQUISIÇÃO REALIZADA FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO
1183 - AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES UNIDADE 24,85 12.000,00
A HABITAÇÃO MELHORADA FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO
ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE UNIDADE 32,87 530.000,00
HABITAÇÃO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
2391 -
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA UNIDADE 29,35 340.000,00
Total do Programa: 882.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.06.04: 882.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 27 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Programa: 0016 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Objetivo: DAR APOIO ADMINISTRTIVO AS AÇÕES DA SEMSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORTALECENDO AÇÕES DE SAUDE E MELHORIA DE SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEMSA REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMSA
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA UNIDADE 26,24 120.500,00
Total do Programa: 120.500,00
Programa: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSTRATIVO AOS PROGRAMAS E AÇÕES
FINALISTICOS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE.
A CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMSA
CONTRIBUICOES AO CONSORCIO UNIDADE 27,06 4.869.809,85
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AMAPI
8002 -
Total do Programa: 4.869.809,85
Total da Unidade Orçamentária 02.07.01: 4.990.309,85
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 28 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSTRATIVO AOS PROGRAMAS E AÇÕES
FINALISTICOS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
P POPULACAO DE PONTE NOVA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1322 - EMENDAS LEGISLATIVO FUNDO SAUDE Percentual
0 700.342,00
Finalidade: EXECUÇAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
A FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO UNIDADE 30,5 2.158.200,00
MUNICIPAL DE SAUDE
2063 -
A FMS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS UNIDADE 28,66 4.656.000,00
A VEÍCULOS DO FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS UNIDADE 28,56 700.000,00
A TFD REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2067 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - TFD UNIDADE 26,62 61.000,00
A CONSELHEIROS CAPACITADOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE UNIDADE 20,96 5.000,00
CONSELHEIROS
2084 -
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2478 - GESTAO DO SUS UNIDADE 26,19 26.000,00
Finalidade: EXECUCAO GESTAO DO SUS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 29 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSTRATIVO AOS PROGRAMAS E AÇÕES
FINALISTICOS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM Percentual
0 15.000.000,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM
Total do Programa: 23.306.542,00
Programa: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BASICA COM AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO, CURATIVAS E DE REABILITAÇÃO ATRAVES DO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO
PSF, TORNANDO-O PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E COM RESOLUTIVIDADE.
P UBS AMPLIADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1238 - REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UBS - RV UNIDADE 18,32 2.029.277,74
A PSF SAUDE BUCAL ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE UNIDADE 26,68 45.000,00
BUCAL
2072 -
A PSF SAUDE BUCAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF UNIDADE 27,47 1.730.360,00
SAUDE BUCAL
2073 -
A PACS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS UNIDADE 30,69 3.778.000,00
A PSF SAUDE EM CASA ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE UNIDADE 38,35 745.000,00
EM CASA
2075 -
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 30 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BASICA COM AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO, CURATIVAS E DE REABILITAÇÃO ATRAVES DO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO
PSF, TORNANDO-O PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E COM RESOLUTIVIDADE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PSE ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA UNIDADE 26,49 3.700,00
ESCOLA - PSE
2362 -
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP UNIDADE 24,91 1.429.000,00
Finalidade: MANTER PROGRAMA PNAISP
Total do Programa: 9.760.337,74
Programa: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Objetivo: DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PSF COLOCANDO AS CLINICAS BASICAS
(GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, PEDIATRIA) COMO UM SUPORTE AO PSF, BEM COMO DEFININDO A
PORTA DE ENTRADA DO PSF E MELHORANDO O ACESSO AOS USUARIOS DO SUS.
P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1274 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADE 26,66 1.379.602,00
P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE UNIDADE 51,48 146.085,00
Finalidade: 
.
A ACADEMIA MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2419 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE UNIDADE 46,6 162.000,00
A FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO UNIDADE 20,55 327.100,00
Finalidade: PAMENTO DE SERVIDORES DO CEO
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FOLHA: 31 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Objetivo: DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PSF COLOCANDO AS CLINICAS BASICAS
(GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, PEDIATRIA) COMO UM SUPORTE AO PSF, BEM COMO DEFININDO A
PORTA DE ENTRADA DO PSF E MELHORANDO O ACESSO AOS USUARIOS DO SUS.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A ceo mantido FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2473 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO UNIDADE 44,02 167.000,00
Finalidade: manutencao ceo
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. UNIDADE 33,55 200.000,00
BASICA
2476 -
Finalidade: ATENDIMENTO ATENCAO BASICA
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA UNIDADE 30,39 12.171.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA
A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA UNIDADE 21,41 1.029.800,00
Finalidade: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
A MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA UNIDADE 51,47 1.700.000,00
Finalidade: 
.
A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS Percentual 100 2.543.750,00
SAMMDU
2539 -
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU
A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2542 - RESOL. 7857/202 APOIO MULTIPROFISSIONAL Percentual
0 60.000,00
Finalidade: PGAMENTO PESSOAL ATRAVES DA RESOL. 7857/202 APOIO MULTIPROFISSIONAL
Total do Programa: 19.886.337,00
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 32 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PROPRIA OU REFERENCIADA NOS SERVIÇOS DE MEDIA
COMPLEXIDADE EXISTENTES NO MUNICIPIO (REDE PROPRIA), GARANTINDO ACESSO AOS
SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO COM AS REFERENCIAS PACTUDAS NA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 23,75 1.151.000,00
CONTROLE E AVALIAÇÃO
2068 -
A CAPS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS UNIDADE 36,43 276.300,00
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS UNIDADE 27,77 1.582.700,00
A LABORATORIO CENTRAL MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL UNIDADE 39,11 965.000,00
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 26,97 521.500,00
LABOR. CENTRAL
2344 -
A SIASIH REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA UNIDADE 25,89 3.341.000,00
E ALTA COMPLEXIDADE
2356 -
A UNIDADES SIASIH MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO UNIDADE 28,32 493.000,00
DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
2369 -
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 33 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PROPRIA OU REFERENCIADA NOS SERVIÇOS DE MEDIA
COMPLEXIDADE EXISTENTES NO MUNICIPIO (REDE PROPRIA), GARANTINDO ACESSO AOS
SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO COM AS REFERENCIAS PACTUDAS NA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PESSOAL CAPACITADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA REGULACAO E UNIDADE 2,16 2.000,00
AUDITORIA
2426 -
Total do Programa: 8.332.500,00
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEX EXISTENTES NO
MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO AOS SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO
COM AS REFERENCIAS PACTUADAS NA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA
P LEGISLATIVO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC Unidade
0 378.742,50
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas.
A TFD ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP UNIDADE 51,47 85.000,00
A ATENDIMENTO DO SIASIH REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE 27,9 65.606.800,00
- SIASIH
2103 -
A ATENDIMENTO DO FAEC REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE 26,75 9.800.000,00
- FAEC
2104 -
A POLITICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
ATENDIDO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
POLITICA DE ATENÇAO HOSPITALAR-VALORA UNIDADE 31,26 18.850.851,00
MINAS
2106 -
Finalidade: EXECUCAO DO PROGRAMA VALORA MINAS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 34 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEX EXISTENTES NO
MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO AOS SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO
COM AS REFERENCIAS PACTUADAS NA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A TRIAGEM AUDITIVA REALIZADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM UNIDADE 26,11 23.500,00
AUDITIVA NEO NATAL
2370 -
A PROGRAMA EFETIVADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO UNIDADE 26,12 146.000,00
PRECOCE AVANCADO- PIPA
2454 -
A RATEIO EFETIVADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE Parcela
0 366.528,77
Finalidade: Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE.
Total do Programa: 95.257.422,27
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA DE BAIXA E MEDIA COMPLEX., BEM COMO
PARCEIRA COM A DADS NAS AÇÕES DE ALTA COMPLEX., CONFORME PACTUADA NA PPI DA VIG. EM
SAUDE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS.
A VIGILANCIA SANITARIA EFETUADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA UNIDADE 24,92 46.300,00
SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
2111 -
A VIGILANCIA SANITARIA REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 26,19 380.150,00
VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN.
2112 -
Total do Programa: 426.450,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 35 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PARA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
DA SAUDE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE VETORES, ELABORAÇÃO DE ESTATISTICAS
NA SAUDE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PLANO DSTAIDS INTENSIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - UNIDADE 26,88 144.700,00
DST/AIDS
2087 -
A EPIDEMIOLOGIA MONITORADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA UNIDADE 23,64 345.000,00
EPIDEMIOLOGICA
2116 -
A EPIDEMIOLOGIA REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 27,02 2.431.600,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2117 -
Total do Programa: 2.921.300,00
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BASICA COM AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, TORNANDO-O PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E COM
RESOLUTIVIDADE.
A FARMACIA SUPRIDA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA UNIDADE 26,61 1.566.100,00
A MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS UNIDADE 31,38 510.000,00
NA FARMACIA BÁSICA
2088 -
A FARMACIA DE MINAS REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 28,18 218.500,00
FARMACIA DE MINAS
2352 -
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 36 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BASICA COM AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, TORNANDO-O PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E COM
RESOLUTIVIDADE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A FARMÁCIA DE MINAS SUPRIDA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA UNIDADE 25,67 143.623,00
DE MINAS
2371 -
Total do Programa: 2.438.223,00
Total da Unidade Orçamentária 02.07.02: 162.329.112,01
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 37 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O CONVENIO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMED
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNDIME UNIDADE 25 3.500,00
Total do Programa: 3.500,00
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
O SUBVENÇÃO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMED
0032 - SUBVENCAO A APAE UNIDADE 25 155.400,00
O AUXILIO EFETIVADO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMED
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE UNIDADE 25,47 797.402,00
A MERENDA FORNECIDA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMED
2132 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR UNIDADE 34,52 350.000,00
A SERVIDOR REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMED
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS UNIDADE 32,03 352.000,00
ALMOXARIFADO
2133 -
Finalidade: REMUNERAR OS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO DA SEMED
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 38 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A ESTUDANTES TRANSPORTADOS ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMED
2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 32,14 1.916.600,00
Total do Programa: 3.571.402,00
Total da Unidade Orçamentária 02.08.01: 3.574.902,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 39 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Objetivo: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVOS TECNICO A TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
MUNICIPIO, E AS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SEMED.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED A SEMED MANTIDA EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 21,93 1.385.500,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A SEMED REMUNERADA EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 29,62 3.449.000,00
SEMED
2128 -
MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA A VEÍCULOS DA SEMED MANTIDOS EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 32,79 90.000,00
SEMED
2129 -
Total do Programa: 4.924.500,00
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
1002 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMÓVEL P IMÓVEL ADQUIRIDO E/OU DESAPROPRIADO EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE
0 29.500,00
1303 - Convênio 1261.000083/2022 P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 50 42.700,00
Finalidade: 
.
1304 - CONV ENIO EQUIPAMENTOS 2518/2021 P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 50 60.000,00
Finalidade: 
.
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 40 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1315 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - EDUCACAO P LEGISLATIVO MANTIDO EDUCACAO BASICA - 25% Unidade 1.000 232.397,00
Finalidade: Atender ao Legislativo com as emendas impositivas
2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A ESTUDANTES MATRICULADOS EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 31,4 1.424.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A ENSINO FUNDAMENTAL REMUNERADO EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 19,62 4.515.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
2136 -
2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL A ESTUDANTES MATRICULADOS EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 35,63 368.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA A EDUCAÇÃO INFANTIL REMUNERADA EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 28,39 2.783.000,00
EDUCACAO INFANTIL
2138 -
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE A EDUCACAO INFANTIL REMUNERADA EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 100 3.050.000,00
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA A PESSOAL EJA REMUNERADO EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 28,26 1.370.100,00
2517 - MANUTENÇÃO DO CAEDES A ACOES DO CAEDES EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 23,26 56.000,00
Finalidade: EXECUÇÃO DA AÇOES DO CAEDES
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FOLHA: 41 /65
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2518 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES A PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES EDUCACAO BASICA - 25% UNIDADE 39,22 1.051.000,00
Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE A ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 50 396.000,00
Finalidade: MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
Total do Programa: 15.377.697,00
Total da Unidade Orçamentária 02.08.02: 20.302.197,00
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FOLHA: 42 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
P
MANUTENÇÃO MANTIDA
EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
APOIO FINANC.SUPL.MANUT.EDUC.INFANTIL/ UNIDADE 100 5.000,00
CRECHE
1253 -
A EDUCAÇÃO BASICA MANTIDA EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
2142 - MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE UNIDADE 28,59 2.410.000,00
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - UNIDADE 32,6 256.464,00
CRECHE
2143 -
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRÉ- UNIDADE 21,75 141.550,00
ESCOLA
2144 -
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - UNIDADE 24,36 350.820,00
ENSINO FUNDAMENTAL
2145 -
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS UNIDADE 35,25 45.400,00
JOVENS E ADULTOS
2146 -
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - UNIDADE 17,57 46.200,00
QUILOMBOLA
2147 -
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 43 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ESCOLAS EDUCACAO BASICA - R.
VINCULADOS
2451 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE UNIDADE 24,62 19.900,00
Total do Programa: 3.275.334,00
Total da Unidade Orçamentária 02.08.03: 3.275.334,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 44 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A
EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A FUNDEB 30% MANTIDO EDUCACAO BASICA -
FUNDEB
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB UNIDADE 3,69 50.000,00
30%
2148 -
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
A ENS. FUNDAM. REMUNERADO PELO FUNDEB EDUCACAO BASICA -
FUNDEB
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - UNIDADE 30,93 26.751.900,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2149 -
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL FUNDEB
A EDUCAÇÃO INFANTIL REMUNERADO PELO
FUNDEB
EDUCACAO BASICA -
FUNDEB
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 30,04 9.812.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
2153 -
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL EDUCAÇAO INFANTIL
A PESSOAL CRECHE REMUNERADO EDUCACAO BASICA -
FUNDEB
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB UNIDADE 31,17 7.502.500,00
Finalidade: REMUNERAR PESSOAL CRECHE FUDNEB
A MANUTENCAO EDUC. INFANTIL FUNDEB EDUCACAO BASICA -
FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB UNIDADE 2,13 83.600,00
30%
2485 -
Finalidade: MANUTENÇÃO EDUCACAO INFANTIL CRECHE
A ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA -
FUNDEB
2547 - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR Percentual 100 680.499,26
Finalidade: COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR
Total do Programa: 44.880.499,26
Total da Unidade Orçamentária 02.08.04: 44.880.499,26
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 45 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O APOIO TÉCNICO AO PRODUTOR RURAL ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
0028 - CONTRIBUICOES A EMATER UNIDADE 25,8 170.000,00
Total do Programa: 170.000,00
Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
P LEGISLATIVO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
1317 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU Unidade
0 100.085,00
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas.
A SEDRU MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
2154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU UNIDADE 34,47 1.624.000,00
A SEDRU REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
2155 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU UNIDADE 29,45 1.277.100,00
A MANUTENÇÃO DE VEICULOS MANTIDOS ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
2541 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU Percentual 100 525.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU
A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
2545 - SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM Percentual
0 59.020,00
Finalidade: SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 46 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS- Percentual 100 502.237,50
CIMVALPI
2548 -
Finalidade: LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SEDRU
Total do Programa: 4.087.442,50
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
Objetivo: APOIO O PRODUTOR RURAL, ATRAVES DE ASSESSORIA TECNICA PARA O
APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PARA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, CRIAÇÃO DE
A PRODUTOR RURAL ATENDIDO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEDRU
2157 - MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL UNIDADE 14,03 28.000,00
Total do Programa: 28.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.09.01: 4.285.442,50
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 47 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09.02 - FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST.
Objetivo: SUBSIDIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A AÇÕES REALIZADAS DO FMAPA FUNDO MUNIC. DE
AGRICULTURA, PEC. E ABAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIDADE 29,66 60.000,00
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
2160 -
Total do Programa: 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.09.02: 60.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 48 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES LIGADAS A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEMAM MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM UNIDADE 23,93 1.206.000,00
A SEMAM REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2163 - 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM UNIDADE 28,16 2.183.000,00
Total do Programa: 3.389.000,00
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA LIMPEZA PUBLICA ATRAVES DA COLETA,
MONITORAMENTO E CONTROLE.
P LEGISLATIVO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
1313 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-M.AMBIENTE UNIDADE
0 29.000,00
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas.
A SLU MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA UNIDADE 24,54 240.000,00
A SLU REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU UNIDADE 23,35 3.577.500,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 49 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA LIMPEZA PUBLICA ATRAVES DA COLETA,
MONITORAMENTO E CONTROLE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2540 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM Percentual
0 1.275.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM
Total do Programa: 5.121.500,00
Programa: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E CAMPANHAS VISANDO A DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO DO SOLO, DO
AR E DA AGUA INCENTIVANDO A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS RESIDUOS E LIXO GERADO PELOS
MUNICIPES.
A MUNICIPE ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS UNIDADE 37 5.954.776,76
Finalidade: GESTAO DE RESIDUOS URBANOS
Total do Programa: 5.954.776,76
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
P PRAÇAS REFITALIZADAS ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS, UNIDADE 24,69 25.000,00
CANTEIROS E OUTROS
1222 -
A PARQUES MANTIDOS ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAO- UNIDADE 11,95 202.000,00
P.CINCO E APA VAU-ACU
2491 -
Finalidade: MANTER UNDIADES DE CONSERVACAO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 50 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL Serviços
0 810.000,00
Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Total do Programa: 1.037.000,00
Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES Objetivo: CONSTRUIR DE ETE INTERCEPTORES
P ETE CONSTRUIDA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMAM
1292 - CONSTRUCAO DE ETE FINISA UNIDADE 33,67 7.412.600,00
Finalidade: CONSTRUCAO DE ETE
Total do Programa: 7.412.600,00
Total da Unidade Orçamentária 02.10.01: 22.914.876,76
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 51 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A USUARIO ATENTIDO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
2506 - PROGRAMA CONSERVADOR DO PIRANGA UNIDADE 21,05 120.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
Total do Programa: 120.000,00
Programa: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.MEIO AMB.
Objetivo: SUBSIDIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE E ALOCAR OS RECURSOS
ARRECADADOS COM O FUNDO EM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
A AÇÕES REALIZADAS PELO FMMA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO UNIDADE 24,82 85.000,00
MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE
2168 -
Total do Programa: 85.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.10.02: 205.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 52 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA LIMPEZA PUBLICA ATRAVES DA COLETA,
MONITORAMENTO E CONTROLE.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMCT
2546 - SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO Percentual
0 909.361,42
Finalidade: SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO DA CIDADE
Total do Programa: 909.361,42
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES NAS AREAS DE CULTURA E TURISMO NA BUSCA DO
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS TRADICIONAIS, CRIANDO ATRATIVOS LOCAIS PARA O TURISMO NA
CIDADE.
A SEMCT MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMCT
MANUTENCAO DA SEMCT - SECRETARIA M. DE UNIDADE 27,67 89.000,00
CULTURA E TURISMO
2169 -
A SEMCT REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMCT
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE 25,01 442.000,00
SEMCT
2170 -
A MUNICIPE ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMCT
2513 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL UNIDADE 29,35 430.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
A PESSOAL ADMINISTRACAO GERAL DA
SEMCT
PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO UNIDADE 25,88 262.100,00
IMPRENSA
2514 -
Finalidade: PAGAMENTO PESSOAL DA IMPRENSA
Total do Programa: 1.223.100,00
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 53 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Total da Unidade Orçamentária 02.11.01: 2.132.461,42
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 54 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11.02 - PATRIMONIO HISTORICO
Programa: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL Objetivo: População atendida.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
AQUISICAO DO PREDIO DO ANTIGO HOTEL P AQUISIÇÃO EFETIVADA PATRIMONIO HISTORICO UNIDADE 100 639.000,00
GLORIA
1190 -
Total do Programa: 639.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.11.02: 639.000,00
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FOLHA: 55 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11.03 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0039 - DIFUSAO CULTURAL Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NO MUNICIPIO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS O SUBVENCAO EFETIVADA DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 28,12 100.485,00
Finalidade: SUBVENCOES SOCIAIS
1316 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - CULTURA P LEGISLATIVO MANTIDO DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 51,51 20.000,00
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas.
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA A BIBLIOTECA REMUNERADA DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 29,24 38.700,00
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
2174 -
AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI A MUNICIPES DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 25,78 21.000,00
DOS MESTRES
2388 -
REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOP. A REPASSE REALIZADO DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 26,36 42.000,00
MUSICAL S.TRINDADE E SETE DE SETEMBRO
2404 -
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A FUNDO MANTIDO DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 28,75 588.000,00
PATRIMONIO
2406 -
Total do Programa: 810.185,00
Total da Unidade Orçamentária 02.11.03: 810.185,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 56 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11.05 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O CONVENIO MANTIDO DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNIDADE 28,57 8.000,00
ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO
MONTANHAS E FÉ
0040 -
Total do Programa: 8.000,00
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR AÇÕES VISANDO FOMENTAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
A EVENTOS REALIZADOS DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
REALIZACAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS UNIDADE 31,56 1.185.000,00
TRADICIONAIS
2182 -
A FUNDO MANTIDO DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIDADE 24,04 26.600,00
TURISMO
2405 -
Total do Programa: 1.211.600,00
Total da Unidade Orçamentária 02.11.05: 1.219.600,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 57 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11.06 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA
Programa: 0042 - MANUT.FUNDO MUNIC. DE CULTURA - FMC Objetivo: SUBSIDIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A AÇÕES REALIZADAS PELO FMC MANUTENÇÃO DO FUNDO
DE CULTURA
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIDADE 24,42 70.000,00
CULTURA
2183 -
Total do Programa: 70.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.11.06: 70.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 58 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO
Objetivo: PLANEJAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E IMPLANTAR
ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEPLADE MANTIDA SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE 17,04 604.000,00
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
2184 -
A SEPLADE REMUNERADA SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA UNIDADE 26,66 901.200,00
SEPLADE
2185 -
A CONVENIOS REALIZADOS SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE UNIDADE 24,74 100.000,00
CONVENIOS
2191 -
Total do Programa: 1.605.200,00
Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO E CUROS
PROFISSIONALIZANTES
A FUNDO MANTIDO SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UNIDADE 32,87 36.000,00
ECONOMICO
2489 -
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO
A ACÕES DA SAÇA MINEIRA SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
2503 - MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR UNIDADE 33,33 135.000,00
Finalidade: MANUTENCAO
A MUNICIPE SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT UNIDADE 24,74 63.500,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO CVT
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 59 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO E CUROS
PROFISSIONALIZANTES
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A MUNICIPE SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT UNIDADE 31 225.600,00
Finalidade: MANUTENCAO DO CVT
A PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MARKETPLACE Unidade
0 50.400,00
DIGITAL
2521 -
Finalidade: promover a transformação digital dos empreendimentos, oferecendo incentivos e estruturação do comércio on-line para produtores rurais,
microempresas e pequenas empresas;
A PROGRAMA IMPLANTADO SECRETARIA MUNIC.
PLANEJ. E DESENV. ECON
2535 - IMPLANT. MANUT. PROG MODERNIZCAO ADMINIS UNIDADE 50 60.000,00
Finalidade: Atender o programa de modernização administrativa
Total do Programa: 570.500,00
Total da Unidade Orçamentária 02.12.01: 2.175.700,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 60 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SEMEJ MANTIDA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SEMEJ
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ UNIDADE 24,73 34.000,00
Total do Programa: 34.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.13.01: 34.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 61 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS PELA
POPULAÇÃO EM GERAL, COM DESTAQUE PARA AS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E
APOIAR AS ATIVIDADES DE ESPORTE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E A EVENTOS REALIZADO DESPORTO AMADOR UNIDADE 28 510.000,00
PROFISSIONAL
2179 -
2180 - PAGAMENTO PESSOAL DO - DESPORTO A DESPORTO REMUNERADO DESPORTO AMADOR UNIDADE 26,17 587.000,00
2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A ATIVIDADE MANTIDA DESPORTO AMADOR UNIDADE 19,97 70.000,00
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE A ATLETA BOLSISTA DESPORTO AMADOR UNIDADE 24,73 78.500,00
PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA
2394 -
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A FUNDO MANTIDO DESPORTO AMADOR UNIDADE 31,06 19.000,00
ESPORTES(FME)
2397 -
Total do Programa: 1.264.500,00
Total da Unidade Orçamentária 02.13.02: 1.264.500,00
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 62 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO
DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
O CONTRIBUICAO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
0066 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Unidade
0 258.668,00
Finalidade: CONTRIBUIR COM 1% SOBRE A RECEITA ARRECADADA
O CONTRIBUICAO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE UNIDADE 24,21 9.000,00
Finalidade: SERVIÇO DE SANEAMENTO FORTALECIDO
O PAGAMENTO REALIZADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES UNIDADE 50,44 100.819,00
Finalidade: SETENÇAS E INDENIZAÇÕES PAGAS
Total do Programa: 368.487,00
Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS E PROMOVER A
TRANSPARÊNCIA.
A ATIVIDADES MANTIDAS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 27,52 7.384.793,00
ADMINISTRATIVAS
4001 -
Finalidade: APOIO ADMMINISTRATIVO EFETIVADO
A PUBLICIDADE E PROPAGANDA MANTIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA UNIDADE 24,78 114.596,00
Finalidade: PUBLICIDADE E PROPAGANDA PROMOVIDAS
A CISAB MANTIDO DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
4010 - MANUTENÇÃO DO CISAB UNIDADE 16,97 350.498,24
Finalidade: GARANTIR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 63 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS E PROMOVER A
TRANSPARÊNCIA.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A SERVIDORES ASSISTIDOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
4011 - MANUTENCAO DA ARIS - ZM UNIDADE 51,5 88.411,55
Finalidade: 
.
A ETA MANTIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
4017 - MANUTENÇÃO DA ETA E CAPTAÇÃO DE AGUA UNIDADE 100 61.122,00
Total do Programa: 7.999.420,79
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL Objetivo: CAPTAR E TRATAR AGUA BRUTA E FORNECER AGUA POTAVEL
P SISTEMA AMPLIADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA UNIDADE 100 10.000,00
BRUTA
3007 -
Finalidade: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AMPLIADA E REFORMADA
P PRODUTO ADQUIRIDO DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIDADE 100 5.000,00
Finalidade: MELHORAR A MENSURAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
A ÁGUA TRATADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE UNIDADE 29,33 3.870.307,61
TRATAMENTO ÁGUA
4004 -
Finalidade: ÁGUA BRUTA TRATADA
A ÁGUA DISTRIBUIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO UNIDADE 28,72 3.832.111,00
DE ÁGUA TRATADA
4005 -
Finalidade: ÁGUA TRATADA DISTRIBUÍDA
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FOLHA: 64 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL Objetivo: CAPTAR E TRATAR AGUA BRUTA E FORNECER AGUA POTAVEL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A ÁGUA ZONA RURAL MANTIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DA UNIDADE 25,6 13.000,00
ZONA RURAL
4008 -
Finalidade: ÁGUA BRUTA TRATADA
A VEICULOS MANTIDOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
4016 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO DMAES UNIDADE 100 1.029.500,00
A TARIFAS PAGAS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
4018 - CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA UNIDADE 100 3.012.720,60
Total do Programa: 11.772.639,21
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITARIO Objetivo: COLETAR , TRATAR E DAR DESTINAÇÃO AO ESGOTO SANITARIO
P PROGRAMA IMPLANTADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
3012 - IMP.PROG.DE PRESERV.E PROT,MANANCIAIS UNIDADE 100 170.113,00
A MANUTENÇÃO E COLETA EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS UNIDADE 25,11 1.930.112,00
SANITÁRIOS
4006 -
Finalidade: ESGOTOS SANITÁRIOS COLETADOS
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 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 65 /65
Emissão: 17/10/2023 08:42
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITARIO Objetivo: COLETAR , TRATAR E DAR DESTINAÇÃO AO ESGOTO SANITARIO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
A PAVIMENTOS RECOMPOSTOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAES
4009 - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS UNIDADE 24,3 1.406.004,00
Finalidade: PAVIMENTOS RECOMPOSTOS
Total do Programa: 3.506.229,00
Total da Unidade Orçamentária 03.01.01: 23.646.776,00
Total Geral: 377.370.000,00
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