br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

materia nº 83/2023

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 83 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaParecer da CFLJ ao PL 4.035/2023, que denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
native_id17781

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-28 Proposição transformada em Lei — Proposição convertida na Lei 4.739/2023, de 28/11/2023.
2023-11-23 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-11-23 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-11-23 Redação final concluída — 40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-20 Proposição aprovada em 2º turno — 36ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-16 Proposição aprovada em 1º turno — 34ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-13 Leitura de parecer da CSPM — 35ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-13 Aguardando Votação em 1º Turno — —
2023-11-13 Aguardando parecer da COTC — —
2023-11-13 Leitura de parecer da CSPM — 33ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-13 Leitura de parecer da COTC — 33ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-09 Leitura de parecer da CFLJ — 33ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-09 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 26ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-11-09 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 26ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-11-09 Recebimento da proposição pela comissão — 26ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-11-06 Proposição distr. às Comissões (CFLJ/CSPM) — 34ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_FLJ_083.2023_PL4035.2023
PROJETO DE LEI Nº 4.035/2023
Denomina de "Maria Francelina Salomão 
Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do 
Bairro Palmeirense.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de 
lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação 
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 07 de novembro de 2023.
Wagner Luiz Tavares Gomides Paulo Augusto Malta Moreira
Marilda da Silva
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 083.2023

open original →