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Requerimento nº 0210/2023/SAPL
Exmo. Sr.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
A vereadora infra-assinada, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a V.
Exa., enviar ofício ao Executivo solicitando encaminhar a esta Casa, no prazo
máximo de 15 dias, informações sobre o quadro de Agentes Comunitários de
Saúde-ACSs do Município. Solicita-se:
1. Informar o quantitativo de ACS do município;
2. Apresentar a lista de servidores que ocupam vaga de ACS e relacionar
quais estão em atividade e quais estão afastados, explicando a motivação
do afastamento.
3. Apontar quais estão em reajuste funcional e apresentar qual função cada
um ocupa, bem como, o setor em que trabalha atualmente;
4. Informar se há previsão de realizar processo seletivo para vaga de ACS.
Em caso positivo, esclarecer se os ACSs que atuam no Município
precisam realizar o processo seletivo para concorrerem à vaga que
ocupam no momento;
5. Informar se há áreas descobertas pelo serviço. Em caso positivo,
relacionar quais são estas áreas.
Ponte Nova - MG, 9 de novembro de 2023.
Marilda da Silva
Vereadora – PSB
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