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materia nº 61/2023

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 61 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaParecer da CSPM ao PL 4.035/2023, que denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
native_id17807

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-28 Proposição transformada em Lei — Proposição convertida na Lei 4.739/2023, de 28/11/2023.
2023-11-23 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-11-23 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-11-23 Redação final concluída — 40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-20 Proposição aprovada em 2º turno — 36ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-16 Proposição aprovada em 1º turno — 34ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-13 Leitura de parecer da CSPM — 35ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-13 Aguardando Votação em 1º Turno — —
2023-11-13 Aguardando parecer da COTC — —
2023-11-13 Leitura de parecer da CSPM — 33ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-13 Leitura de parecer da COTC — 33ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-09 Leitura de parecer da CFLJ — 33ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-09 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 26ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-11-09 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 26ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-11-09 Recebimento da proposição pela comissão — 26ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2023-11-06 Proposição distr. às Comissões (CFLJ/CSPM) — 34ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_SPM_061.2023_PL4035.2023
PROJETO DE LEI Nº 4.035/2023
Denomina de "Maria Francelina 
Salomão Lanna" a Unidade Básica de 
Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do projeto de lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta não contraria o interesse público, 
podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 09 de novembro de 2023.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Raimunda da Conceição Gomes
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 061.2023

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