br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

materia nº 63/2023

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 63 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaParecer da CSPM ao PLL 21/2023, que institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências.
native_id17832

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.742/2023, de 06/12/2023.
2023-12-05 Aguardando sanção governamental — —
2023-12-05 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-12-04 Redação final concluída — —
2023-11-30 Proposição aprovada em 2º turno — 36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-30 Proposição aprovada em 2º turno — 36ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-28 Proposição aprovada em 2º turno — 37ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-28 Proposição aprovada em 2º turno — 37ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-28 Proposição aprovada em 1º turno — 37ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-11-23 Leitura de parecer da CFLJ — 35ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª sessão Legislativa
2023-11-23 Aguardando leitura de parecer da CFLJ — 35ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª sessão Legislativa
2023-11-23 Aguardando leitura de parecer da CFLJ — 38ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª sessão Legislativa
2023-11-23 Leitura de parecer da CFLJ — 38ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª sessão Legislativa
2023-11-22 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 31ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2023-11-22 Recebimento da proposição pela comissão — 31ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_SPM_063.2023_PLL21.2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2023
Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no 
calendário oficial do Município e dá outras 
providências.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do projeto de lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta não contraria o interesse público, podendo, 
portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 16 de novembro de 2023.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Raimunda da Conceição Gomes
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 63.2023

open original →