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materia nº 11/2023

Tipo Parecer Conjunto das Comissões
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-12-20
EmentaParecer conjunto das Comissões de Finanças Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.032/2023 (alterações PPA 2022-2025).
native_id17993

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-28 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.032/2023, de 28/12/2023.
2023-12-28 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2023-12-27 Redação final concluída — —
2023-12-22 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 41ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
2023-12-21 Leitura de Parecer em Plenário — 40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC
2023-12-19 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) Com voto vencido da vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro
2023-12-19 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2023-12-19 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)

Documents (1)

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PROJETO DE LEI Nº 4.032/2023
Altera a proposta do plano plurianual 
(Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho 
de 2022), que institui o PPA, Plano 
Plurianual para o Quadriênio 2022-
2025.
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de 
Contas e de Serviços Públicos Municipais, vencida a vereadora Suellenn Christina 
Nascimento Monteiro, que votava pela rejeição da matéria, são de parecer que a
proposta deve ser submetida à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2023.
Wagner Luiz T. Gomides
Emersânio P. de Carvalho Paulo Augusto M. Moreira
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
José Roberto Lourenço Júnior
André Pessata Nascimento Sérgio Antônio de Moura
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Raimunda da C. Gomes Suellenn Christina N. Monteiro
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
PARECER CONJUNTO Nº 11.2023
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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