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materia nº 2/2024

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-06
EmentaParecer da CFLJ ao PLL 01/2024, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.
native_id18044

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-07 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.758/2023, de 07/03/2024.
2024-03-01 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-02-29 Redação final concluída — —
2024-02-22 Proposição aprovada em 2º turno — 4ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-02-22 Proposição aprovada em 1º turno — 3ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-02-19 Aguardando Votação em 1º Turno — —
2024-02-19 Aguardando promulgação da lei — —
2024-02-19 Aguardando Votação em 1º Turno — —
2024-02-19 Leitura de parecer da CSPM — 2ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-02-08 Leitura de parecer da CFLJ — 1ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-02-08 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 1ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_002.2024_PLL01.20244
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Declara de utilidade pública municipal o 
Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de 
lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação 
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 6 de fevereiro de 2024.
Wagner Luiz Tavares Gomides
Paulo Augusto Malta Moreira
Emersânio Pinheiro de Carvalho
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002.2024

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