| Tipo | Parecer Comissão FLJ |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-02-06 |
| Ementa | Parecer da CFLJ ao PLL 01/2024, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. |
| native_id | 18044 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-07 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei 4.758/2023, de 07/03/2024. |
| 2024-03-01 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2024-02-29 | Redação final concluída | — | — |
| 2024-02-22 | Proposição aprovada em 2º turno | — | 4ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-02-22 | Proposição aprovada em 1º turno | — | 3ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-02-19 | Aguardando Votação em 1º Turno | — | — |
| 2024-02-19 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2024-02-19 | Aguardando Votação em 1º Turno | — | — |
| 2024-02-19 | Leitura de parecer da CSPM | — | 2ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-02-08 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 1ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-02-08 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 1ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_FLJ_002.2024_PLL01.20244 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação pelo Plenário. Sala das Comissões, 6 de fevereiro de 2024. Wagner Luiz Tavares Gomides Paulo Augusto Malta Moreira Emersânio Pinheiro de Carvalho COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER Nº 002.2024