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materia nº 8/2024

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-03-14
EmentaParecer da CFLJ ao PLL 03/2024, que denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes.
native_id18174

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-03 Aguardando sanção governamental — —
2024-04-03 Aguardando sanção governamental — —
2024-04-03 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-04-02 Redação final concluída — —
2024-03-27 Proposição aprovada em 2º turno — 9ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-03-25 Proposição retirada da pauta — 7ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa Retirada da pauta a pedido do presidente com autorização do Plenário
2024-03-21 Proposição aprovada em 1º turno — 8ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-03-18 Aguardando Votação em 1º Turno — —
2024-03-18 Leitura de parecer da CFLJ — 6ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_008.2024_PLL03.2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao 
entroncamento da Avenida João Evangelista 
de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto 
de lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao 
conteúdo normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à 
apreciação pelo Plenário.
Sala das Comissões, 14 de março de 2024.
Wagner L. T. Gomides
Paulo Augusto M. Moreira
Emersânio P. de Carvalho
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 008.2024

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