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materia nº 10/2024

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaParecer da CSPM ao PL 4.054/2024, que regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-22 Proposição rejeitada — Rejeitada conforme parecer a CFLJ.
2024-04-22 Aguardando parecer da COTC — —
2024-04-22 Leitura de parecer da CFLJ — 11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-04-16 Proposição rejeitada — 4ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ Com voto vencido do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho.
2024-04-15 Leitura de parecer da CSPM — 10ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-04-11 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 4ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-04-11 Proposição rejeitada — 4ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM

Documents (1)

texto original #

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Parecer_SPM_010.2024_PL4054.2024
PROJETO DE LEI Nº 4.054/2024
Regulamenta o Programa DMAES 
sem Papel no âmbito do 
Departamento Municipal de Água, 
Esgoto e Saneamento de Ponte 
Nova (DMAES), tornando-o 
permanente, e dá outras 
providências.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, designada para analisar o 
Projeto de Lei em epígrafe, vota, por unanimidade, pela rejeição da proposta, 
devendo a matéria ser submetida à apreciação e votação pelo Plenário.
Sala das Comissões, 11 abril de 2024.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Raimunda da Conceição Gomes
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 010.2024

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