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materia nº 5/2024

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaParecer da COTC ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.
native_id18302

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-29 PR transformado em Resolução — Convertido na Resolução nº 10, de 29 de abril de 2024
2024-04-29 Redação final concluída — —
2024-04-29 Redação final concluída — —
2024-04-29 Proposição aprovada — 12ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-04-22 Leitura de parecer da COTC — 11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-04-22 Leitura de parecer da CFLJ — 11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
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Parecer_OTC_005.2024_PR09_20244
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 09/2024
Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras 
providências.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do projeto de 
resolução epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com 
as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do 
Plenário.
Sala das Comissões, 17 de abril de 2024.
José Roberto Lourenço Júnior
André Pessata Nascimento
Sérgio Antônio de Moura
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 005.2024

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