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materia nº 9/2024

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaParecer da COTC à PEAV 03/2024, que propõe Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-13 Proposição aprovada — —
2024-05-13 Aguardando votação — —
2024-05-13 Leitura de parecer da CSPM — 14ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-05-09 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 7ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-05-09 CSPM - Aguardar Projeto Substitutivo — 7ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-05-02 Aguardar melhor análise — 6ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM Aguardando recebimento de nova emenda.
2024-04-29 Leitura de parecer da CSPM — 12ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-04-29 Leitura de parecer da CFLJ — 12ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-04-24 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-04-23 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 5ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ

Documents (1)

texto original #

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Parecer_OTC_009.2024_PEAV03_2024
PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº 03/2024
Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 -
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a 
Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo 
e criando cargos e modificando a estrutura de 
órgãos do Poder Executivo, e dá outras 
providências.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise da proposta de 
emenda epigrafada, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade 
com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à 
apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
José Roberto Lourenço Júnior
André Pessata Nascimento
Sérgio Antônio de Moura
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 009.2024

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