| Tipo | Parecer Comissão OTC |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-04-17 |
| Ementa | Parecer da COTC à PEAV 03/2024, que propõe Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
| native_id | 18328 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-13 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-05-13 | Aguardando votação | — | — |
| 2024-05-13 | Leitura de parecer da CSPM | — | 14ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-05-09 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 7ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM |
| 2024-05-09 | CSPM - Aguardar Projeto Substitutivo | — | 7ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM |
| 2024-05-02 | Aguardar melhor análise | — | 6ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM Aguardando recebimento de nova emenda. |
| 2024-04-29 | Leitura de parecer da CSPM | — | 12ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-04-29 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 12ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-04-24 | COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 5ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC |
| 2024-04-23 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 5ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_OTC_009.2024_PEAV03_2024 PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº 03/2024 Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise da proposta de emenda epigrafada, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. José Roberto Lourenço Júnior André Pessata Nascimento Sérgio Antônio de Moura COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER Nº 009.2024