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materia nº 22/2024

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaParecer da CFLJ ao PLL 05/2024, que declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga.
native_id18339

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.772/2024, de 21 de maio de 2024.
2024-05-17 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-05-15 Redação final concluída — —
2024-05-09 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 16ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-05-06 Leitura de parecer da CSPM — 13ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-05-02 Leitura de parecer da CFLJ — 15ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-05-02 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 6ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-04-30 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-04-30 Recebimento da proposição pela comissão — 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_022.2024_PLL05.2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Declara de utilidade pública municipal o 
Rotary Club de Ponte Nova – Piranga.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de lei
epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 30 de abril de 2024.
Wagner Luiz Tavares Gomides
Paulo Augusto Malta Moreira
Emersânio Pinheiro de Carvalho 
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 022.2024

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